DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 23
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, em Manaus, 07 
de dezembro de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
da FVS-RCP, Interina, em Manaus, 07 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#115543#23#117804/>
Protocolo 115543
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#115708#23#117971>
ERRATA - PORTARIA N° 104/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO a Portaria n° 097/2022-GDP/FUNTEC, publicada no 
DOE de 21/11/2022, edição nº 34.868, que aprovou a Escala de férias dos 
servidores desta Fundação para o exercício de 2023:
RESOLVE:
I - ALTERAR, a escala da servidora HELEN KHRISTIAN CARDOSO 
CABRAL, matrícula n° 174.702-9B, para o mês de fevereiro/2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 12 de 
dezembro de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#115708#23#117971/>
Protocolo 115708
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#115617#23#117879>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 334/2022. Processo: 
01.02.016301.003999/2022-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43, e Maria das Graças Gomes Saraiva, de CPF n.º 
042.628.402-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, Resolução n.º 
001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001284, 
emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e 
oitocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115617#23#117879/>
Protocolo 115617
<#E.G.B#115618#23#117880>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 348/2022. Processo: 
01.02.016301.004094/2022-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Sociedade Porvir 
Científico - Faculdades La Salle de Manaus - UNILASALLE, de CNPJ 
n.º 92.741.990/0008-03, e Jonathan Felix Ribeiro Lopes, de CPF nº 
228.102.568-37. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, 
Edital nº 002/2022, Resolução nº 003/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0001273, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 
83.870,00 (oitenta e três mil e oitocentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115618#23#117880/>
Protocolo 115618
<#E.G.B#115621#23#117883>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 331/2022. Processo: 
01.02.016301.004143/2022-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Beatriz 
Ronchi Teles, de CPF n.º 250.949.980-72. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001291, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 108.000,00 (Cento 
e oito mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115621#23#117883/>
Protocolo 115621
<#E.G.B#115622#23#117884>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 362/2022. Processo: 
01.02.016301.003961/2022-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Charles 
Eugene Zartman, de CPF n.º 534.316.852-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001305, emitida 
em 09/11/2022, no valor de R$ 101.520,00 (cento e um mil, quinhentos e 
vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115622#23#117884/>
Protocolo 115622
<#E.G.B#115623#23#117885>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n. 
º 
015/2022. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000030/2022-73 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/12/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e C. 
ORLANDO M. DE BARROS SOBRINHO (Contratada), de CNPJ n.º 
41.518.321/0001-60. Objeto: Viabilizar serviços de hospedagem com 
alimentação, em hotel de categoria superior, localizado nas zonas centro-sul 
de Manaus, aproximadamente a 12km da sede da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Global: R$ 192.500,00 (cento e 
noventa e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 
33903980, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 2022NE0001490, emitida 
em 29/11/2022, no valor de: R$ 6.416,66 (seis mil, quatrocentos e dezesseis 
reais e sessenta e seis centavos). Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115623#23#117885/>
Protocolo 115623
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO