DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
22
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#115580#22#117842>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência por mais 2 (dois) meses, com o reflexo financeiro ao contrato. 
VIGÊNCIA: 09/12/2022 a 09/02/2023. VALOR: R$ 45.203,72. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103; PT: 15122000120010001; Fonte: 01600000; 
ND: 33903702. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.002776/2022-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 311/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#115580#22#117842/>
Protocolo 115580
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#115576#22#117837>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 128/2022-FUHAM, publicado no DOE nº 
34.876, de 01.12.2022, referente a Portaria nº 176/2022, ONDE SE LÊ: 
Manaus, 25 de novembro de 2023. LEIA-SE: Manaus, 25 de novembro 
de 2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 06.12.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#115576#22#117837/>
Protocolo 115576
<#E.G.B#115577#22#117839>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 129/2022-FUHAM, publicado no DOE nº 
34.876, de 01.12.2022, referente a Portaria nº 177/2022, ONDE SE LÊ: 
Manaus, 25 de novembro de 2023. LEIA-SE: Manaus, 25 de novembro 
de 2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 06.12.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#115577#22#117839/>
Protocolo 115577
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#115706#22#117969>
EXTRATO Nº 0123/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Agulha p/ Biópsia nº 56/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 29/11/2022. PARTES: HEMOAM e BIOQUALY 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Agulha p/ Biópsia, Aplicação: em Biópsia de Medula Óssea; Material: Aço 
Inox, Tipo: Jamshidi, Descartável; c/ Cânula Extratora Ponta Reta; Tamanho/
Capacidade: 11Ga x 6 Polegadas (15cm); Quantitativo: 500 Unidades; e 
Agulha p/ Biópsia, Aplicação: em Biópsia de Medula Óssea; Material: Aço 
Inox, Tipo: Jamshidi, Descartável, c/ Cânula Extratora Ponta Reta; Tamanho/
Capacidade: 11GA x 4 polegadas (10cm); Quantitativo: 1.000 Unidades, p/ 
atender as necessidades da Fundação; PE Nº 1055/2022-CSC, respaldado 
no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 18/11/2022, 
Poder Executivo - Seção II, págs. 16 e 17; VALOR GLOBAL: R$ 224.985,00 
(Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais); 
VIGÊNCIA: 1/12/2022 a 30/6/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.36; Fonte: 231, em 
29/11/2022, a NE Nº 1737/2022, no valor de R$ 56.246,25 (Cinquenta e 
seis mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e cinco centavos), ficando 
o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1011/2022-17 
- SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 7/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#115706#22#117969/>
Protocolo 115706
<#E.G.B#115710#22#117973>
EXTRATO Nº 0124/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Agente 
de Portaria nº 36/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/11/2022. PARTES: 
HEMOAM e F. BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 
meses os Serviços Especializados p/ Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, 
Área Hospitalar, c/ jornada de 12hsx36hs; Porteiro/Noturno, Área Hospitalar, 
c/ jornada de 12hsx36hs; e Porteiro, Área Hospitalar, c/ jornada de 44hs 
semanais, nas instalações da Fundação, prédio Sede e Anexo; VIGÊNCIA: 
1/12/2022 a 30/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 465.034,08 (Quatrocentos e 
sessenta e cinco mil, trinta e quatro reais e oito centavos); DOT. ORÇAM.: 
As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação 
orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício 
financeiro vigente e vindouro; PE Nº 430/2020-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, 
Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 13/11/2020, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 20. PROC. ADM.: 2608/2022-89 - SIGED. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 7/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#115710#22#117973/>
Protocolo 115710
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#115543#22#117804>
PORTARIA Nº 0154/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;(Incluído 
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no 
formato não eletrônico, como também, decorre do permissivo do art. 2º, IV, 
incluído pelo Decreto n. 45.108, de 13 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS é prestadora dos serviços supracitados;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 156 
apresentada pela Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-RCP;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 116/119 está compatível com os preços praticados no 
mercado, conforme os documentos presentes à fl. 95;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.005873/2022-89.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 e art. 2º, 
IV incluído pelo Decreto n. 45.108, de 13 de janeiro de 2022, para a 
contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ: 
04.164.794/0001-80 para prestação do Serviço Especializado na Confecção 
Impressão de Relatório de Gestão;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global 
de R$ 21.660,00 (Vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO