DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 25
SANTOS, no cargo de Agente Administrativo A N.B, com equivalência
para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”,
Referência 1, Matrícula n° 156.554-0B do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40,
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o
valor de R$ 1.404,55 (mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos), mensais. Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115582#25#117844/>
Protocolo 115582
<#E.G.B#115583#25#117845>
PORTARIA Nº. 1982/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.21460EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo
1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
HOSANA GOMES DE ANDRADE ocupante do cargo Comissário de Polícia,
Classe Única, Matrícula nº 172.003-1A, do Quadro de Pessoal da Permanente
da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 4.076,86 (quatro
mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com artigo
4° da Lei n° 5.437, de 14 de abril de 2021; mais R$ 20.675,97 (vinte mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) de Gratificação
de Exercício Policial, de acordo com artigo 4° da Lei n° 5.437, de 14 de abril
de 2021; mais R$ 6.188,21 (seis mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e um
centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com
o artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado pela
lei nº 3.721 de 19 março de 2012; totalizando seus proventos no valor de R$
30.941,04 (trinta mil, novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos),
mensais. Manaus, 28 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115583#25#117845/>
Protocolo 115583
<#E.G.B#115585#25#117847>
PORTARIA Nº. 2052/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2022.1.02385EXE, resolve: APOSENTAR compulsoriamente por
implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, a contar de 05 de maio de 2021, JOEL SOARES DE SANTANA, no
cargo de Médico Graduado, Nível 4, 1ª Classe, Referência “C”, Matrícula nº.
003.359-6H, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina
Tropical do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§
3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no
valor de R$ 6.740,46 (seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e seis
centavos), mensais. Manaus, 22 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115585#25#117847/>
Protocolo 115585
<#E.G.B#115586#25#117848>
PORTARIA Nº. 2080/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.04207EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da
SEDUC, CASTELA SOUZA DA SILVA E SILVA, falecido em 28/04/2022,
no cargo de MERENDEIRO PNF. MNF-II, 2ª CLASSE, REF B, matrícula
nº. 182.359-0 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.851,26 (mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de R$ 1.851,26 (mil, oitocentos e cinquenta e um
reais e vinte e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal
,seja pago para FRANCISCO LUDIMAR DA SILVA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 06 de dezembro de
2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115586#25#117848/>
Protocolo 115586
<#E.G.B#115587#25#117849>
PORTARIA Nº. 2090/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2021.4.26501EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de
julho de 2005 MARIA SILENE FARIAS DUARTE, no cargo de Professor,
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 138.932-7D do Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$
2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de
2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 25
de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115587#25#117849/>
Protocolo 115587
<#E.G.B#115588#25#117850>
PORTARIA Nº. 2096/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06575EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da
SEDUC, ANTONIO SOARES BARROS, falecido em 11/08/2022, no cargo
de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 226.410-2
B, cuja remuneração totalizava o valor R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e
setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta
e quatro reais e sessenta e dois), calculado com base no Artigo 40, §7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LOURDES ALFON REIS
BARROS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus-AM, 28 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115588#25#117850/>
Protocolo 115588
<#E.G.B#115589#25#117851>
PORTARIA Nº. 2097/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06889EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa
da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CECILIA ALVES
GOES, falecida em 28/09/2022, no cargo de AUXILIAR II DE DEFENSORIA,
matrícula nº. 050.283-9E, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o
valor de R$ 4.996,08 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oito
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.996,08
(quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos), calculado
com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago
a VALMIR FIGUEIREDO ZAGURY, companheiro, benefício de pensão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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