DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 29
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 031/2022; DATA DE ASSINATURA: 10 de 
outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.026198/2022 - 65.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115639#29#117902/>
Protocolo 115639
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#115673#29#117936>
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI
RESENHA Nº 76 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação 
Estadual do Índio - FEI, para o exercício de 2023, de acordo com o que 
estabelece o Artigo 62 da Lei nº1.762 de 14 de novembro de 1986, conforme 
relação abaixo:
SEQ SERVIDORES
MATRÍCULA MÊS
01
Ana Paula Rodrigues Nunes
237.178-2 D
Março
02
Claudinei Origenes Braga
260.986-0 A
Junho
03
Eliana Mendonça de Oliveira
232.294-3 B
Junho
04
Eliene de Azevedo Cardoso
249.196-6 B
Junho
05
Igson de Oliveira Andrade Junior
265.351-6 A
Dezembro
06
Jeorge Ferreira Freitas
260.988-6 B
Agosto
07
Joabe Leonam Ramos Campos
264.514-9 A
Julho
08
Lucia Almeida Neves
249.690-9 C
Junho
09
Lucineia Santos Borges de Campos
261.488-0 A
Setembro
10
Luiz Henrique Braz Junior
219.184-9 F
Dezembro
11
Maria do Perpetuo Socorro C Paulain
260.985-1 C
Março
12
Raimundo Rodrigues dos Santos Filho
162.798-8 K
Janeiro
13
Samara Kristina Onete de Sousa
260.285-7 A
Abril
14
Sergio Ricardo Monteiro de Almeida
261.427-8 C
Dezembro
15
Vanderlei Alvino
260.630-5 A
Abril
16
Vangleys Reis Vianna 
264.127-5 B
Julho
17
Wisley da Silva Oliveira
264.507-6 A
Junho
DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ano.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 12 de dezembro de 2022
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#115673#29#117936/>
Protocolo 115673
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#115698#29#117961>
EXTRATO 116/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 20/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
12/12/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E AMIGOS JUNGLE 
RUNNERS - ADAJR. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, para execução do projeto “AQUISIÇÃO DA 
SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTE E AMIGOS JUNGLE RUNNERS 
- A.D.A.J.R.”. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 12/12/2022 até 12/06/2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 
01700000, N.E. nº 2022NE0000571, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais), emitida em 30/11/2022.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115698#29#117961/>
Protocolo 115698
<#E.G.B#115700#29#117963>
EXTRATO 119/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
12/12/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para 
execução do Projeto “NÚCLEO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER 
DE BARREIRINHA/AM”. VALOR GLOBAL: R$ 206.201,80 (duzentos e 
seis mil, duzentos e um reais e oitenta centavos), sendo que o valor a ser 
repassado ao CONVENENTE é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 12/12/2022 a 12/12/2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2793.0007; Natureza da Despesa: 33404109; Fonte: 
01600000, N.E. nº 2022NE0000557, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais), emitida em 29/11/2022.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115700#29#117963/>
Protocolo 115700
<#E.G.B#115705#29#117968>
EXTRATO 120/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 10/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
12/12/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a 
execução do Projeto “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR 
LIVRE” localizada no município do São Sebastião do Uatumã/Am. VALOR 
GLOBAL: R$ 300.850,82 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta 
e dois centavos), sendo que o valor a ser repassado ao CONVENENTE 
é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 
12/12/2022 a 12/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0007; Natureza da 
Despesa: 44404254; Fonte: 01700000, N.E. nº 2022NE0000553, no valor 
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 25/11/2022.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115705#29#117968/>
Protocolo 115705
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#115701#29#117964>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 062/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 10.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores e Associação 
Comunitária Nova Jerusalem II. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Hulda Paz 
Auzier Martins, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de Julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#115701#29#117964/>
Protocolo 115701
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#115695#29#117958>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 021/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA 
e J FABIO FERREIRA DA SILVA (EPHIGÊNIO FESTAS). OBJETO: 
prestação de serviços de buffet completo e demais serviços para evento 
de confraternização em atendimento a CIAMA. PRAZO: 30 dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 43.304,00. FISCAL: Sra. Danielly Cristinna Macedo Brasil de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO