DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
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Sá, Matrícula nº 001181 e como suplente a colaboradora Sra. Elieth Barbosa 
Rodrigues, Matrícula n. 000787, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter 
Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
027/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 12/12/2022. Manaus, 12/12/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#115695#30#117958/>
Protocolo 115695
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#115460#30#117720>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 045/2021
Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 20,81% ao 
valor do Contrato.
Valor Total: R$ 313.049,00 (trezentos e treze mil, quarenta e nove reais).
Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115460#30#117720/>
Protocolo 115460
<#E.G.B#115470#30#117730>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 053/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços 
Continuados em Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho.
Contratada: MAIS VIDA CLÍNICA MÉDICA E CORRETORA DE SEGUROS 
EIRELI.
Valor Global: R$ 294.396,96 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e 
noventa e seis reais, noventa e seis centavos).
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115470#30#117730/>
Protocolo 115470
<#E.G.B#115477#30#117737>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 062/2021
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,78% 
ao valor do Contrato.
Valor: R$ 413.794,14 (quatrocentos e treze mil, setecentos e noventa e 
quatro reais e quatorze centavos).
Contratada: AUTOMIND AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115477#30#117737/>
Protocolo 115477
<#E.G.B#115481#30#117741>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 040/2022
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 5,26% ao 
valor do Contrato e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 15 
(quinze) dias.
Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Contratada: CORDEIRO MELO ENGENHARIA - EIRELI.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115481#30#117741/>
Protocolo 115481
<#E.G.B#115485#30#117745>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2020
Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao 
valor do Contrato, bem como sua prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) 
meses.
Prazo: 09/11/2022 a 08/11/2022.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Contratada: FORT SECURE TECNOLOGIA LTDA.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115485#30#117745/>
Protocolo 115485
<#E.G.B#115489#30#117749>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 052/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses.
Prazo: 13/12/2022 a 12/12/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 212.061,00 (duzentos e doze mil, sessenta e 
um reais).
Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E 
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRLI-ME.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115489#30#117749/>
Protocolo 115489
<#E.G.B#115491#30#117751>
EXTRATO DA APÓLICE N. 411964
Objeto: Contratação de empresa especializada securitária, especializada no 
fornecimento de apólices de seguro de vida em grupo e assistência funeral 
ao segurado principal, seu cônjuge e seus filhos até 21 (vinte e um) anos.
Contratante: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.
Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Total Estimado: R$ 41.817,60 (quarenta e um mil, oitocentos e 
dezessete reais, sessenta centavos).
Manaus, 08 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115491#30#117751/>
Protocolo 115491
<#E.G.B#115495#30#117755>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/2021
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de 
Contrato n. 048/2021.
Prazo: 17/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Contratada: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115495#30#117755/>
Protocolo 115495
<#E.G.B#115497#30#117757>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 014/2022
Objeto: Contratação de escritório especializado na prestação de serviços de 
assessoria técnica e jurídica no âmbito da Comissão de Ética e do Comitê 
de Compliance em caráter preventivo e corretivo relacionados aos aspectos 
administrativos disciplinares e trabalhistas.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, “b” da 
Lei n. 13.303/2016, e art. 10, II, “c” do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos.
Contratada: LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ n. 23.730.231/0001-56, com sede na Rua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO