DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 31
Constelação Cruzeiro do Sul, n. 134, Sala 02, Conjunto Morada - Bairro 
Aleixo, Manaus/AM - CEP: 69.060-062.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Processo: 081/2022.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115497#31#117757/>
Protocolo 115497
<#E.G.B#115501#31#117761>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando 
a contratação de empresa para fornecimento de 33 (trinta e três) nobreaks, 
pelo período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa 
de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 073/2022 - CIGÁS, à 
empresa MTI EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.492/0001-60, com 
sede na Avenida Djalma Batista, n. 2885 - Chapada - Manaus/AM, CEP: 
69050-010, no valor global de R$ 14.157,00 (quatorze mil, cento e cinquenta 
e sete reais).
Manaus, 25 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115501#31#117761/>
Protocolo 115501
<#E.G.B#115504#31#117764>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 042/2020
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência 
contratual e reajuste.
Prazo: 24/11/2022 a 23/11/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 127.272,06 (cento e vinte e sete mil, duzentos 
e setenta e dois reais e seis centavos).
Contratada: MENDES MOTA ADVOGADOS
Manaus, 23 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115504#31#117764/>
Protocolo 115504
<#E.G.B#115507#31#117767>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2019
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo de 
vigência contratual e acréscimo de valor de 18,29% ao valor global do Termo 
de Contrato n. 054/2019.
Prazo: 06/12/2022 a 05/12/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 151.634,64 (cento e cinquenta e um mil, 
seiscentos e trinta e quatro reais, sessenta e quatro centavos).
Contratada: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115507#31#117767/>
Protocolo 115507
<#E.G.B#115513#31#117773>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 057/2021
Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação de itens da 
PPU, sem alteração no prazo ou valor.
Contratada: ÓDRILL ENGENHARIA LTDA.
Manaus, 18 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115513#31#117773/>
Protocolo 115513
<#E.G.B#115514#31#117774>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 052/2022
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de kits natalinos.
Contratada: BRF S/A
Valor Global: R$ 34.431,60 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um 
reais e sessenta centavos).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#115514#31#117774/>
Protocolo 115514
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#115601#31#117863>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022
Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa M S DE 
SOUZA E CIA LTDA (CNPJ n. 31.805.838/0001-86)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 253 kits 
de energia solar residencial off grid para suprir as necessidades de projetos 
e políticas públicas da Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas - 
AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.002656/2022-79.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: o art. 68 e seguintes da Lei Federal n.º 13.303/2016 
- Pregão Presencial nº 011/2022 COPIL/AMAZONASTUR
VALOR GLOBAL: R$ 3.997.400,00 (Três milhões, novecentos e noventa e 
sete mil, e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.1556.0001; Natureza da Despesa: 33903215; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0001139.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115601#31#117863/>
Protocolo 115601
<#E.G.B#115605#31#117867>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022
Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa 
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP (CNPJ n. 
07.884.579/0001-41)
OBJETO: A contratação de empresa especializada para o serviço de 
engenharia, visando a manutenção corretiva em 1(um) elevador de 
carga, 01(uma) plataforma elevatória, 06 (seis) elevadores sociais e 02 
(dois) elevadores de serviço, com fornecimento de mão de obra, peças, 
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição 
imediata, para o Centro de Convenções Vasco Vasques 2ª ETAPA., 
conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002250/2022-96.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.29, inciso l, da Lei Federal n. º 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 45.384,00 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e 
quatro reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 160, Elemento de Despesa: 339039 e Nota 
de Empenho: 2022NE0001143.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115605#31#117867/>
Protocolo 115605
<#E.G.B#115713#31#117976>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa Amazonas 
Energia S.A (CNPJ n. 02.341.467/0001-20).
OBJETO: Contratação da Concessionária AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S. A. para fornecimento de energia elétrica de alta 
tensão na Unidade Consumidora Nº 2374673-4 da Empresa Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO