DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.881 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
12
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#115282#1#117541>
TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor 
Global;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de 
Preço acima mencionada.
Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do 
procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada.
DECRETA:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços 
nº 006/2022, Processo Licitatório nº 065/2022, cujo o objeto é a contratação 
de empresa para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde 
Anísio Ferreira da Silva, Bairro São Sebastião, Apuí-AM, do Tipo “Menor 
Valor Global”, conforme condições e especificações contidas nos autos do 
processo.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MS Terraplenagem Eireli, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83, localizada na Rua Minas 
Gerais, 995, São Sebastião, Apuí/M pelo valor global de R$ R$ 308.263,21 
(Trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a 
contratação da referida empresa.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-Am, 05 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#115282#1#117541/>
Protocolo 115282
Caapiranga
<#E.G.B#115414#1#117674>
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO
7° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020.
ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAAPIRANGA. 
CONTRATADA: 
H 
C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
17.293.845/0001-15.  OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE 
DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente 
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do 
Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias.  FUNDAMENTO LEGAL: 
artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/Am, em 12 de dezembro de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#115414#1#117674/>
Protocolo 115414
Codajás
<#E.G.B#115473#1#117733>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TC
 Nº 002/2022-CML/PMC
ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo de Aditivo ao TC nº 002/2022, oriundo 
da Tomada de preços nº 001/2022 celebrado em 07/03/2022.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CODAJÁS CNPJ N˚ 
04.263.331/0001-75 e a empresa   PRAIA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS 
EIRELI inscrita no CNPJ Nº 08.873.322/0001-57.
OBJETO:  “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CODAJÁS DE 
ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES 
E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2022-CML/PMC”
DO OBJETO ALTERAR:
CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO DO SERVIÇO: para execução dos serviços 
pactuados no Termo de Contrato nº 002/2022-CPL/PMC será acrescido por 
mais 30 (Trinta) dias corridos, sujeito a prorrogação mediante entendimento 
entre ambas as partes, bem como, podendo ser rescendido a qualquer 
momento, por descumprimento de cláusulas de qualquer das partes. O 
prazo poderá ser prorrogado por igual período, por interesse da adminis-
tração pública nos termos no inciso IV do Art. 57 da Lei n. 8.666, de 21 de 
junho de 1993.
Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993. Processo: Tomada de preços n° 001/2022.
Codajás/Am, 24 de novembro de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#115473#1#117733/>
Protocolo 115473
ramais 7541 | 7542 | 7543
Você pode tirar suas dúvidas, 
receber orientações para 
dificuldades técnicas e outros, 
com nossa equipe de suporte.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO