DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.881 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
12
dez/2022
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#115643#1#117906>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa N ALVES FREITAS EIRELI ME. 
OBJETO: Locação de impressoras com fornecimento de insumos para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 31 de julho de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 126 3231 2759 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017110.000612/2022-24.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#115643#1#117906/>
Protocolo 115643
<#E.G.B#115645#1#117908>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: liquidação 
do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas dependências do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 31 de julho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
28.596,06 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017110.000646/2022-19.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#115645#1#117908/>
Protocolo 115645
<#E.G.B#115647#1#117910>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa AMPLOMED LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido dos serviços de locação de impressora de 
alta resolução para impressão de exames de Raio X com fornecimento 
de insumos para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 
16/09/2022 A 15/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017110.000859/2022-40.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#115647#1#117910/>
Protocolo 115647
<#E.G.B#115649#1#117912>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: liquidação 
do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas dependências do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 31 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.563,06 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 
017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017110.000777/2022-04.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#115649#1#117912/>
Protocolo 115649
SPA Alvorada
<#E.G.B#115629#1#117891>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N° 002/2022
O ORDENADOR DE DESPESA DO SPA ALVORADA no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços 
Compartilhados - CSC no Processo n° 01.01.017128.000140/2022-10 
SIGED, referente ao Pregão Eletrônico n° 1.113/22-CSC. CONSIDERANDO 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa: FIGUEIREDO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 
(item 01) com o valor global de R$ 49.400,00.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#115629#1#117891/>
Protocolo 115629
Empresas Privadas
<#E.G.B#115022#1#117274>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 317/99-14 1º Alteração, 
que autoriza o armazenamento e a comercialização de combustíveis 
derivados de petróleo (gasolina e diesel), localizada na Avenida Abiurana, 
nº2005, Mauazinho, no município de Manaus-AM, para Comercialização de 
Combustíveis, com validade de 567 dias
<#E.G.B#115022#1#117274/>
Protocolo 115022
<#E.G.B#115275#1#117534>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 026/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 026/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º 
ano, ministrado na Escola Espírita Prof. Ney Lobo, localizada na Rua 
Geraldo Nascimento Nº 93/110, Bairro Colônia Santo Antônio, Manaus/AM, 
pelo período de 07 (sete) anos, a contar do ano letivo de 2019 até o ano 
letivo de 2025.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#115275#1#117534/>
Protocolo 115275
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO