DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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O 
Bônus Moradia, uma das soluções de 
pagamento para reassentados do Pro-
grama Social e Ambiental de Manaus 
e Interior (Prosamin+), foi destaque no evento 
“Dia de Operações Brasil”, evento on-line pro-
movido pelo Banco Interamericano de Desen-
volvimento (BID), no dia 2 de dezembro, apre-
sentado pela a Unidade Gestora de Projetos 
Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, 
executora do programa.
Convidada pelo banco a demonstrar a ex-
periência de 16 anos com essa modalidade 
de pagamento, a UGPE apresentou dados que 
mostram um crescimento de cerca de 185%, ao 
longo desse tempo, no valor do benefício.
Em 2006, quando foi realizada a primeira eta-
pa do programa, o valor do Bônus Moradia era 
de R$ 21 mil. No novo Prosamin+, que está em 
execução, subiu para R$ 60 mil.
“O programa acompanhou o preço do mer-
cado imobiliário e no atual governo está sendo 
pago o maior valor da história do bônus mo-
radia”, observa o coordenador executivo da 
UGPE, Marcellus Campêlo.
O bônus moradia é a compra assistida de 
um imóvel para a família que é reassentada 
de área de risco de alagação, sob intervenção 
do Prosamin+. Entre as vantagens da solução, 
está o fato de a família poder escolher um imó-
vel em outra área da cidade, longe do risco de 
alagação. Todo o processo –  da escolha à mu-
dança para a nova casa – é acompanhado pela 
Superintendência de Habitação do Amazonas 
(Suhab) e UGPE.
Diferentemente da unidade habitacional, 
construída pelo programa, o beneficiário pode 
ter uma atividade comercial no imóvel, pode 
também reformar e ampliar adequando ao 
tamanho da família. A solução é indicada para 
famílias com muitos membros.
“Temos uma experiência exitosa de execu-
ção dessa modalidade de pa-
gamento, com mais de 3 mil fa-
mílias contempladas, o que nos 
faz referência para outros pro-
gramas”, explicou a subcoorde-
nadora Social da UGPE, Viviane 
Dutra, que fez a apresentação, 
ao lado da subcoordenadora 
Administrativa 
e 
Financeira 
do órgão, Daniella Jaime, e do 
subcoordenador de Projetos 
Ambientais, Otacílio Cardoso 
Júnior.
Outro 
diferencial 
aponta-
do por Viviane está no modo de execução, em 
termos de segurança jurídica em virtude dos 
documentos, decretos e planos. “Nossa forma 
de reajuste também já se mostrou sustentável, 
uma vez que acompanhamos as mudanças do 
mercado, por meio de estudos imobiliários e uti-
lização de índices nacionais, como o INCC (Índi-
ce Nacional de Custo da Construção”, pontuou.
Desde a primeira edição do programa, em 
2006, mais de 15 mil famílias foram reassen-
tadas pelo Prosamin+. Dessas, mais de 3 mil 
receberam bônus moradia. As outras soluções 
praticadas são o auxílio moradia, a indenização 
e o reassentamento nas unidades habitacio-
nais construídas pelo programa. Cada solução 
atende ao tipo de perfil do morador, levando 
em conta a necessidade da família assistida.
Benefício é a compra assistida 
de imóvel para família retirada 
de área de risco de alagação, 
sob intervenção do Prosamin+
Bônus moradia aplicado no Prosamin+ 
é destaque em conferência do BID
Tiago Corrêa/UGPE
UGPE 
apresentou 
dados de 
crescimento de 
cerca de 185% 
no valor do 
benefício, ao 
longo de 16 anos 
de experiência 
com essa 
modalidade de 
pagamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO