DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.885 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
16
dez/2022
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#115186#1#117442>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 12/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Consiglog Tecnologia e
Soluções Ltda.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à execução do objeto
do presente Termo Aditivo não implicarão dispêndio de recursos financeiros.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de dezembro de
2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115186#1#117442/>
Protocolo 115186
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#116302#1#118588>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 011/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
E REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2022 a 30/09/2023;
VALOR TOTAL: R$ 96.012,00 (noventa e seis mil e doze reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231;
Nota de Empenho: nº 4003, no valor de R$ 8.001,00 (oito mil e um reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013603/2022-02. Manaus,
15 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116302#1#118588/>
Protocolo 116302
<#E.G.B#116326#1#118612>
*PORTARIA N. 0976/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES,
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador, CONSIDERANDO
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto
a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº
01.01.017101.035554/2022-69.
RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de
R$ 337.494.427,12 (Trezentos trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa
e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e doze centavos) para atender
as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
01 de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, Manaus, 15 de dezembro de 2022.
(*) reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, nº 034.875, dia 30.11.2022, páginas 05 a 12, PODER
EXECUTIVO - SEÇÃO II.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#116326#1#118612/>
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339014
66,00
-
66,00
339014
126,00
66,00
-
60,00
339033
3.394,86
40.971,34
-
37.576,48
-
11
339039
245.970,00
-
245.970,00
339014
-
84.792,00
-
84.792,00
-
339030
-
94.733,90
-
94.733,90
-
339037
1.768.950,98
549.132,32
-
1.219.818,66
339039
73.582,12
70.500,00
-
3.082,12
339040
102.560,00
-
102.560,00
339092
1.629,75
1.629,75
-
-
339192
242.062,74
-
242.062,74
339014
654,00
-
654,00
339030
-
285.089,33
-
285.089,33
-
339033
2.580,74
7.235,74
-
4.655,00
-
339037
700.652,26
743.190,45
-
42.538,19
-
339039
-
269.678,48
-
269.678,48
-
339093
228.248,48
76.131,31
-
152.117,17
339139
2.000,00
-
2.000,00
339014
-
49.340,00
-
49.340,00
-
339030
-
525,00
-
525,00
-
339033
-
32.179,76
-
32.179,76
-
339039
4.157,70
63.768,00
-
59.610,30
-
339030
5.635,00
-
5.635,00
339033
72.377,16
161.777,16
-
89.400,00
-
339039
26.428,00
1.973.442,00
-
1.947.014,00
-
319004
19.932.118,04
-
19.932.118,04
319007
252,48
-
252,48
319011
58.043.872,37
-
58.043.872,37
319013
262.699,78
-
262.699,78
319092
131.591,79
-
131.591,79
319093
146.921,13
-
146.921,13
319113
8.677.228,69
-
8.677.228,69
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.488.092,63
-
7.488.092,63
339092
1.713,08
-
1.713,08
339039
226.026,20
226.026,20
-
-
121
339039
1.302,04
-
1.302,04
160
339039
226.026,20
-
226.026,20
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
121
339040
-
60.181,16
-
60.181,16
-
339033
-
1.126.604,07
-
1.126.604,07
-
339092
451.910,76
225.955,38
-
225.955,38
121
339033
-
47.217,16
-
47.217,16
-
339039
38.859,20
38.859,20
-
-
339093
357.948,03
-
357.948,03
121
339093
369.520,24
-
369.520,24
431
339039
-
242.722,76
-
242.722,76
-
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
160
339039
-
13.724,50
-
13.724,50
-
121
339093
-
796.708,11
-
796.708,11
-
100
339093
-
494.918,23
-
494.918,23
-
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
431
335041
665.000,00
-
665.000,00
ERRATA - Anexo da Portaria nº 0976/2022 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.875 em 30.11.2022, paginas 05 a 12.
ONDE SE LÊ:
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
121
231
01
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
11
431
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
100
11
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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