DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
2
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339014
66,00
-
66,00
339014
126,00
66,00
-
60,00
339033
3.394,86
40.971,34
-
37.576,48
-
11
339039
245.970,00
-
245.970,00
339014
-
84.792,00
-
84.792,00
-
339030
-
94.733,90
-
94.733,90
-
339037
1.768.950,98
549.132,32
-
1.219.818,66
339039
73.582,12
70.500,00
-
3.082,12
339040
102.560,00
-
102.560,00
339092
1.629,75
1.629,75
-
-
339192
242.062,74
-
242.062,74
339014
654,00
-
654,00
339030
-
285.089,33
-
285.089,33
-
339033
2.580,74
7.235,74
-
4.655,00
-
339037
700.652,26
743.190,45
-
42.538,19
-
339039
-
269.678,48
-
269.678,48
-
339093
228.248,48
76.131,31
-
152.117,17
339139
2.000,00
-
2.000,00
339014
-
49.340,00
-
49.340,00
-
339030
-
525,00
-
525,00
-
339033
-
32.179,76
-
32.179,76
-
339039
4.157,70
63.768,00
-
59.610,30
-
339030
5.635,00
-
5.635,00
339033
72.377,16
161.777,16
-
89.400,00
-
339039
26.428,00
1.973.442,00
-
1.947.014,00
-
319004
19.932.118,04
-
19.932.118,04
319007
252,48
-
252,48
319011
58.043.872,37
-
58.043.872,37
319013
262.699,78
-
262.699,78
319092
131.591,79
-
131.591,79
319093
146.921,13
-
146.921,13
319113
8.677.228,69
-
8.677.228,69
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.488.092,63
-
7.488.092,63
339092
1.713,08
-
1.713,08
339039
226.026,20
226.026,20
-
-
121
339039
1.302,04
-
1.302,04
160
339039
226.026,20
-
226.026,20
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
121
339040
-
60.181,16
-
60.181,16
-
339033
-
1.126.604,07
-
1.126.604,07
-
339092
451.910,76
225.955,38
-
225.955,38
121
339033
-
47.217,16
-
47.217,16
-
339039
38.859,20
38.859,20
-
-
339093
357.948,03
-
357.948,03
121
339093
369.520,24
-
369.520,24
431
339039
-
242.722,76
-
242.722,76
-
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
160
339039
-
13.724,50
-
13.724,50
-
121
339093
-
796.708,11
-
796.708,11
-
100
339093
-
494.918,23
-
494.918,23
-
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
431
335041
665.000,00
-
665.000,00
ERRATA - Anexo da Portaria nº 0976/2022 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.875 em 30.11.2022, paginas 05 a 12.
ONDE SE LÊ:
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
121
231
01
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
11
431
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
100
11
100
339039
24.991,55
72.203,35
-
47.211,80
-
339093
94.423,60
-
94.423,60
121
339093
1.716.838,80
-
1.716.838,80
339039
27.519,05
74.730,85
-
47.211,80
-
339093
47.211,80
-
47.211,80
339033
5.818.289,49
5.818.289,49
-
-
339039
5.818.289,49
-
5.818.289,49
10.301.3231.2716 -
Apoio,
Monitoramento e
Avaliação da
Atenção Básica,
Saúde Bucal e
Ações Estratégicas
01
339014
462,00
-
462,00
10.302.3267.1529 -
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física da
Saúde
03
449051
-
129.943,46
-
129.943,46
-
449052
-
35.800,00
-
35.800,00
-
432
449052
9.100,00
40.996,60
-
31.896,60
-
03
449052
-
159.873,22
-
159.873,22
-
04
449052
-
19.200,00
-
19.200,00
-
06
432
449052
10.000,00
-
10.000,00
07
100
449052
-
166.026,96
-
166.026,96
-
08
432
449052
30.000,00
5.000,00
-
25.000,00
100
449052
2.949,90
-
2.949,90
121
449052
-
424.145,90
-
424.145,90
-
160
449052
75.366,66
-
75.366,66
100
339033
2.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
339032
395.551,55
-
395.551,55
339033
3.265.623,97
1.000.000,00
-
2.265.623,97
339092
-
630.535,42
-
630.535,42
-
339093
-
125.286,00
-
125.286,00
-
140
339092
-
603.915,19
-
603.915,19
-
339032
-
102.856,23
-
102.856,23
-
339037
189.908,49
30.794,05
-
159.114,44
339092
-
163.649,22
-
163.649,22
-
339039
-
348.000,00
-
348.000,00
-
339093
275.258,00
26.000,00
-
249.258,00
231
339039
6.851,55
-
6.851,55
08
121
339093
791.058,42
-
791.058,42
339037
621.324,50
30.794,05
-
590.530,45
339039
898.384,95
120.288,00
-
778.096,95
339037
10.000,00
-
10.000,00
339039
60.144,00
60.144,00
-
-
339093
30.745,49
30.745,49
-
-
231
339039
68.260,65
-
68.260,65
339030
57.870,48
14.467,62
-
43.402,86
339037
816.707,15
-
816.707,15
339039
45.920,70
48.324,44
-
2.403,74
-
339039
54.470,04
-
54.470,04
339093
50.325,00
-
50.325,00
431
339039
128.000,00
-
128.000,00
100
339039
-
846.166,61
-
846.166,61
-
121
339039
-
878.701,77
-
878.701,77
-
231
339039
3.314.452,43
-
3.314.452,43
431
339039
3.448.188,16
-
3.448.188,16
06
100
339039
780.000,00
-
780.000,00
121
339034
146.719,59
-
146.719,59
160
339093
562.590,00
-
562.590,00
121
339034
468.516,95
-
468.516,95
339034
161.634,91
-
161.634,91
339093
2.343.747,39
148.800,00
-
2.194.947,39
121
339034
251.991,87
-
251.991,87
339034
139.289,20
-
139.289,20
339093
729.155,98
-
729.155,98
339034
700.149,91
1.350.930,00
-
650.780,09
-
339093
-
6.300,00
-
6.300,00
-
339034
59.873.177,61
226.413,00
-
59.646.764,61
339093
761.620,93
436.532,06
-
325.088,87
339034
848.855,80
226.413,00
-
622.442,80
339039
2.383.209,00
781.145,00
-
1.602.064,00
339093
25.969.733,22
19.678,36
-
25.950.054,86
339034
8.758.340,00
4.379.170,00
-
4.379.170,00
339039
4.379.170,00
4.379.170,00
-
-
339093
749.708,31
116.519,40
-
633.188,91
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
100
160
431
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
01
100
11
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
01
121
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
11
121
160
100
121
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
11
100
121
431
10.302.3305.2245 -
Operacionalização
da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
121
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
370
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
07
08
160
09
160
11
100
339039
24.991,55
72.203,35
-
47.211,80
-
339093
94.423,60
-
94.423,60
121
339093
1.716.838,80
-
1.716.838,80
339039
27.519,05
74.730,85
-
47.211,80
-
339093
47.211,80
-
47.211,80
339033
5.818.289,49
5.818.289,49
-
-
339039
5.818.289,49
-
5.818.289,49
10.301.3231.2716 -
Apoio,
Monitoramento e
Avaliação da
Atenção Básica,
Saúde Bucal e
Ações Estratégicas
01
339014
462,00
-
462,00
10.302.3267.1529 -
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física da
Saúde
03
449051
-
129.943,46
-
129.943,46
-
449052
-
35.800,00
-
35.800,00
-
432
449052
9.100,00
40.996,60
-
31.896,60
-
03
449052
-
159.873,22
-
159.873,22
-
04
449052
-
19.200,00
-
19.200,00
-
06
432
449052
10.000,00
-
10.000,00
07
100
449052
-
166.026,96
-
166.026,96
-
08
432
449052
30.000,00
5.000,00
-
25.000,00
100
449052
2.949,90
-
2.949,90
121
449052
-
424.145,90
-
424.145,90
-
160
449052
75.366,66
-
75.366,66
100
339033
2.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
339032
395.551,55
-
395.551,55
339033
3.265.623,97
1.000.000,00
-
2.265.623,97
339092
-
630.535,42
-
630.535,42
-
339093
-
125.286,00
-
125.286,00
-
140
339092
-
603.915,19
-
603.915,19
-
339032
-
102.856,23
-
102.856,23
-
339037
189.908,49
30.794,05
-
159.114,44
339092
-
163.649,22
-
163.649,22
-
339039
-
348.000,00
-
348.000,00
-
339093
275.258,00
26.000,00
-
249.258,00
231
339039
6.851,55
-
6.851,55
08
121
339093
791.058,42
-
791.058,42
339037
621.324,50
30.794,05
-
590.530,45
339039
898.384,95
120.288,00
-
778.096,95
339037
10.000,00
-
10.000,00
339039
60.144,00
60.144,00
-
-
339093
30.745,49
30.745,49
-
-
231
339039
68.260,65
-
68.260,65
339030
57.870,48
14.467,62
-
43.402,86
339037
816.707,15
-
816.707,15
339039
45.920,70
48.324,44
-
2.403,74
-
339039
54.470,04
-
54.470,04
339093
50.325,00
-
50.325,00
431
339039
128.000,00
-
128.000,00
100
339039
-
846.166,61
-
846.166,61
-
121
339039
-
878.701,77
-
878.701,77
-
231
339039
3.314.452,43
-
3.314.452,43
431
339039
3.448.188,16
-
3.448.188,16
06
100
339039
780.000,00
-
780.000,00
121
339034
146.719,59
-
146.719,59
160
339093
562.590,00
-
562.590,00
121
339034
468.516,95
-
468.516,95
339034
161.634,91
-
161.634,91
339093
2.343.747,39
148.800,00
-
2.194.947,39
121
339034
251.991,87
-
251.991,87
339034
139.289,20
-
139.289,20
339093
729.155,98
-
729.155,98
339034
700.149,91
1.350.930,00
-
650.780,09
-
339093
-
6.300,00
-
6.300,00
-
339034
59.873.177,61
226.413,00
-
59.646.764,61
339093
761.620,93
436.532,06
-
325.088,87
339034
848.855,80
226.413,00
-
622.442,80
339039
2.383.209,00
781.145,00
-
1.602.064,00
339093
25.969.733,22
19.678,36
-
25.950.054,86
339034
8.758.340,00
4.379.170,00
-
4.379.170,00
339039
4.379.170,00
4.379.170,00
-
-
339093
749.708,31
116.519,40
-
633.188,91
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
100
160
431
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
01
100
11
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
01
121
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
11
121
160
100
121
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
11
100
121
431
10.302.3305.2245 -
Operacionalização
da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
121
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
370
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
07
08
160
09
160
11
100
100
339039
75.011,10
76.917,40
-
1.906,30
-
121
339039
-
182.148,62
-
182.148,62
-
231
339039
76.321,20
140.426,71
-
64.105,51
-
431
339039
651.717,80
262.812,05
-
388.905,75
121
339093
6.179.475,00
1.337.487,50
-
4.841.987,50
140
339093
3.000.000,00
-
3.000.000,00
10.302.3305.2474 -
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
05
121
339093
370.726,94
-
370.726,94
100
339039
161.250,70
40.269,90
-
120.980,80
339039
-
18.077,40
-
18.077,40
-
339093
290.833,81
-
290.833,81
160
339093
79.908,52
-
79.908,52
231
339039
-
27.116,10
-
27.116,10
-
339039
959.924,64
139.314,26
-
820.610,38
339093
1.102.970,97
208.052,31
-
894.918,66
339030
-
213.372,40
-
213.372,40
-
339039
781.145,00
89.912,13
-
691.232,87
339092
19.241,50
19.241,50
-
-
339093
2.020.344,50
64.053,00
-
1.956.291,50
231
339039
20.149,78
-
20.149,78
01
431
339033
19.892,64
-
19.892,64
11
339093
114.700,13
-
114.700,13
449052
-
450.000,00
-
450.000,00
-
160
445042
778.372,44
-
778.372,44
08
121
449052
-
300.000,00
-
300.000,00
-
335041
977.627,56
-
977.627,56
339030
100.000,00
100.000,00
-
-
445042
100.000,00
-
100.000,00
339030
-
137.412,50
-
137.412,50
-
339093
137.412,50
-
137.412,50
121
339093
137.412,50
-
137.412,50
231
339030
2.810.305,37
-
2.810.305,37
431
339039
8.000,00
-
8.000,00
100
339030
105.582,56
-
105.582,56
339030
758.510,04
98.615,43
-
659.894,61
339039
2.355,00
2.355,00
-
-
262.567.449,19
36.762.632,26
-
225.804.816,93
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339014
66,00
-
66,00
339014
126,00
66,00
-
60,00
339033
3.394,86
40.971,34
-
37.576,48
-
11
339039
245.970,00
-
245.970,00
339014
-
84.792,00
-
84.792,00
-
339030
-
94.733,90
-
94.733,90
-
339037
1.768.950,98
549.132,32
-
1.219.818,66
339039
73.582,12
70.500,00
-
3.082,12
339040
102.560,00
-
102.560,00
339092
1.629,75
1.629,75
-
-
339192
242.062,74
-
242.062,74
339014
654,00
-
654,00
339030
-
285.089,33
-
285.089,33
-
339033
2.580,74
7.235,74
-
4.655,00
-
339037
700.652,26
743.190,45
-
42.538,19
-
339039
-
269.678,48
-
269.678,48
-
339093
228.248,48
76.131,31
-
152.117,17
339139
2.000,00
-
2.000,00
339014
-
49.340,00
-
49.340,00
-
339030
-
525,00
-
525,00
-
339033
-
32.179,76
-
32.179,76
-
339039
4.157,70
63.768,00
-
59.610,30
-
339030
5.635,00
-
5.635,00
339033
72.377,16
161.777,16
-
89.400,00
-
339039
26.428,00
1.973.442,00
-
1.947.014,00
-
LEIA-A-SE:
10.302.3305.2615 -
Operacionalização
das Ações de
Transplante
121
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
07
11
160
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
pela Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2283 -
Operacionalização
do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
01
10.302.3305.2510 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção
Psicossocial
11
121
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
100
121
100
121
231
10.302.3305.2782 -
Fornecimento de
Gases Medicinais
para Rede
Assistencial do
Estado
01
100
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
431
TOTAL
431
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
339039
75.011,10
76.917,40
-
1.906,30
-
121
339039
-
182.148,62
-
182.148,62
-
231
339039
76.321,20
140.426,71
-
64.105,51
-
431
339039
651.717,80
262.812,05
-
388.905,75
121
339093
6.179.475,00
1.337.487,50
-
4.841.987,50
140
339093
3.000.000,00
-
3.000.000,00
10.302.3305.2474 -
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
05
121
339093
370.726,94
-
370.726,94
100
339039
161.250,70
40.269,90
-
120.980,80
339039
-
18.077,40
-
18.077,40
-
339093
290.833,81
-
290.833,81
160
339093
79.908,52
-
79.908,52
231
339039
-
27.116,10
-
27.116,10
-
339039
959.924,64
139.314,26
-
820.610,38
339093
1.102.970,97
208.052,31
-
894.918,66
339030
-
213.372,40
-
213.372,40
-
339039
781.145,00
89.912,13
-
691.232,87
339092
19.241,50
19.241,50
-
-
339093
2.020.344,50
64.053,00
-
1.956.291,50
231
339039
20.149,78
-
20.149,78
01
431
339033
19.892,64
-
19.892,64
11
339093
114.700,13
-
114.700,13
449052
-
450.000,00
-
450.000,00
-
160
445042
778.372,44
-
778.372,44
08
121
449052
-
300.000,00
-
300.000,00
-
335041
977.627,56
-
977.627,56
339030
100.000,00
100.000,00
-
-
445042
100.000,00
-
100.000,00
339030
-
137.412,50
-
137.412,50
-
339093
137.412,50
-
137.412,50
121
339093
137.412,50
-
137.412,50
231
339030
2.810.305,37
-
2.810.305,37
431
339039
8.000,00
-
8.000,00
100
339030
105.582,56
-
105.582,56
339030
758.510,04
98.615,43
-
659.894,61
339039
2.355,00
2.355,00
-
-
262.567.449,19
36.762.632,26
-
225.804.816,93
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100
339014
66,00
-
66,00
339014
126,00
66,00
-
60,00
339033
3.394,86
40.971,34
-
37.576,48
-
11
339039
245.970,00
-
245.970,00
339014
-
84.792,00
-
84.792,00
-
339030
-
94.733,90
-
94.733,90
-
339037
1.768.950,98
549.132,32
-
1.219.818,66
339039
73.582,12
70.500,00
-
3.082,12
339040
102.560,00
-
102.560,00
339092
1.629,75
1.629,75
-
-
339192
242.062,74
-
242.062,74
339014
654,00
-
654,00
339030
-
285.089,33
-
285.089,33
-
339033
2.580,74
7.235,74
-
4.655,00
-
339037
700.652,26
743.190,45
-
42.538,19
-
339039
-
269.678,48
-
269.678,48
-
339093
228.248,48
76.131,31
-
152.117,17
339139
2.000,00
-
2.000,00
339014
-
49.340,00
-
49.340,00
-
339030
-
525,00
-
525,00
-
339033
-
32.179,76
-
32.179,76
-
339039
4.157,70
63.768,00
-
59.610,30
-
339030
5.635,00
-
5.635,00
339033
72.377,16
161.777,16
-
89.400,00
-
339039
26.428,00
1.973.442,00
-
1.947.014,00
-
LEIA-A-SE:
10.302.3305.2615 -
Operacionalização
das Ações de
Transplante
121
10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar na
Saúde
07
11
160
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
pela Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2283 -
Operacionalização
do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
01
10.302.3305.2510 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção
Psicossocial
11
121
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
100
121
100
121
231
10.302.3305.2782 -
Fornecimento de
Gases Medicinais
para Rede
Assistencial do
Estado
01
100
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
431
TOTAL
431
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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