DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.031034/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116353#7#118640/>
Protocolo 116353
<#E.G.B#116354#7#118641>
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2021
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS 
DA VERDADE - ABAV. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais trinta e um (31) dias, 
contados de 30.11.2022 até 31.12.2022, para dar continuidade ao objeto 
do fomento, conforme Requerimento da ABAV pelo Ofício nº 020/2022, 
Plano de Trabalho nº 002266 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
80/2022 emitido pelo DEPPE e Parecer n°. 4.512/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.034264/2022-14.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116354#7#118641/>
Protocolo 116354
<#E.G.B#116355#7#118642>
ERRATA DO EXTRATO AO CONVÊNIO Nº 05/2022.
Publicado no DOE 34.710, Poder Executivo, pág. 26, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE AUTAZES, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: (...) Plano de Trabalho nº 002731-SISCONV/SEFAZ (...).
LEIA-SE: (...) Plano de Trabalho nº 002371-SISCONV/SEFAZ (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116355#7#118642/>
Protocolo 116355
<#E.G.B#116357#7#118644>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 199/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 202/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, 
de oferta regular no município de Parintins/AM, vinculado e operacionalizado 
pelo Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 3 (três) anos a contar de 
novembro de 2022 até novembro de 2025. Determinar que sejam sanadas 
as fragilidades informadas nas folhas 302 e 303 do Relatório de Avaliação 
Externa do referido curso. Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Re-
conhecimento do curso. Tornar sem efeito para este curso a Resolução Nº 
040/2020-CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#116357#7#118644/>
Protocolo 116357
<#E.G.B#116358#7#118645>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 190/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 193/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Computação, de oferta especial 
no município de Humaitá/AM, vinculado e operacionalizado pelo Núcleo de 
Estudos Superiores de Humaitá - NESHUM, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de novembro de 
2022 até novembro de 2027. Tornar sem efeito para este curso a Resolução 
Nº 052/2019-CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#116358#7#118645/>
Protocolo 116358
<#E.G.B#116359#7#118646>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 187/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 190/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta especial 
no município de Eirunepé/AM, vinculado e operacionalizado pelo Núcleo 
de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de novembro de 
2022 até novembro de 2027. Tornar sem efeito para este curso a Resolução 
Nº 052/2019-CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#116359#7#118646/>
Protocolo 116359
<#E.G.B#116360#7#118647>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 189/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 192/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, de 
oferta especial nos municípios de Anori, Boca do Acre, Carauari e Itamarati/
AM, ofertado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período 
de 5 (cinco) anos a contar de novembro de 2022 até novembro de 2027. 
Tornar sem efeito para este curso a Resolução Nº 008/2019-CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#116360#7#118647/>
Protocolo 116360
<#E.G.B#116361#7#118649>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 188/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 191/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Reconhecer o Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, de oferta 
especial no município de Itacoatiara/AM, vinculado e operacionalizado pelo 
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de novembro de 
2022 até novembro de 2027. Tornar sem efeito para este curso a Resolução 
Nº 119/2020-CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#116361#7#118649/>
Protocolo 116361
<#E.G.B#116363#7#118650>
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2009.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CENTRO EDUCACIONAL BARROS 
E FIGUEIREDO LTDA- EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 01.12.2022 até 01.12.2023, para dar continuidade 
na locação do imóvel, localizado na Rua Castilloa, nº 29, Jorge Teixeira 
no Município de Manaus/AM, onde funcionam as atividades da Escola 
Estadual Professora Cecília Ferreira da Silva, conforme Memo. n° 117/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.870/2022-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
168.489,72 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove 
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 
12.362.3283.2736.0011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.019982/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116363#7#118650/>
Protocolo 116363
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#116373#7#118661>
ESPÉCIE: CT nº 37/2022-SEC. Data: 16.12.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Fundação Rede Amazônica. Objeto: Apoio, por intermédio 
de Contrato de Patrocínio, a realização do Projeto NATAL DO BEM - ARTE 
E CIDADANIA, idealizado pela Fundação Rede Amazônica, com o objetivo 
de oportunizar que a população participe, gratuitamente, dos festejos 
natalinos, e, principalmente as famílias em situação vulnerável, através de 
ações como a distribuição de brinquedos, apresentação da caravana do 
Noel, realização de oficinas de brinquedos recicláveis e atividades culturais 
natalinas, além da divulgação e consolidação do Concerto de Natal, por 
intermédio da transmissão do evento. Valor Global: R$ R$3.500.000,00 (três 
milhões e quinhentos mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001; 
ND: 33903986, FT: 01000000, com a NE nº 2022NE0000876, de 16.12.2022, 
no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).Prazo: 
16.12.2022 a 16.02.2023. Manaus, 16.12.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#116373#7#118661/>
Protocolo 116373
<#E.G.B#116335#7#118621>
PORTARIA N° 247/GS - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXE
Arnaldo Barreto Alves
248.286-0A
03.10 a 01.11.2022
2020
Diogo Pereira Neves
224.890-5A
03.10 a 01.11.2022
2021
Edna Gomes Rezende
112.922-8I
08.09 a 07.10.2022
2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO