DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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PORTARIA GSEAC Nº 124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032656/2022-49 e 
do MEMO nº 447/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) LUKAS VILELA VARGAS, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 246649-0B, da função de Secretário 
(a) da Escola Estadual Samsung Amazonas, (Simbologia - FGS-1A), da Co-
ordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus, a contar de 
17/10/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) JAVA 
VITORIA MACHADO DO REGO, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, 
matrícula nº 261919-9A, a contar de 17/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#116332#6#118618/>
Protocolo 116332
<#E.G.B#116337#6#118623>
PORTARIA GS Nº 1355, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 1163/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Presidente Castelo 
Branco, (Tipo II - FGD-2), município de Envira/AM, a servidora CILENE DE 
HOLANDA PAULINO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 119483-6E, a 
contar de 01 de dezembro de 2022;
I. DESIGNAR para exercer a referida função, o servidor JOSÉ ALMIR 
FERREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
149088-5 A/B, a contar de 01 de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#116337#6#118623/>
Protocolo 116337
<#E.G.B#116345#6#118632>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 193/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 29.12.2022 até 29.12.2023, para dar continuidade 
aos serviços de manutenções corretivas, preventivas e serviços de reformas 
em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) destinadas a atender às 
unidades educacionais da capital e interior pertencente à Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 
131/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.240/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.249.390,00 (oito milhões, 
duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011; Natureza de Despesa: 
33903916; Fonte de Recurso: 0227. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.020139/2022-27.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116345#6#118632/>
Protocolo 116345
<#E.G.B#116346#6#118633>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS 
MISSIONÁRIAS 
DE 
MARIA 
- 
PROVÍNCIA 
NOSSA 
SENHORA 
APARECIDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados 
de 02.01.2023 até 02.01.2024, para dar continuidade à locação de sua 
propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de Setembro, s/nº, Bairro: 
São Raimundo, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas 
da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, conforme solicitação do Memo. n°. 
145/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 5.358/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 153.397,92 (cento e cinquenta 
e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza 
da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.031350/2022-75.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116346#6#118633/>
Protocolo 116346
<#E.G.B#116349#6#118636>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CLARO S.A.. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado 
de 30.12.2022 até 30.12.2023 para dar continuidade aos serviços de 
fornecimento de SIM CARDS, com pacote de dados 3G/4G com franquia 
mínima de 20 GB de Tráfego de dados para uso em smatphones/tablets 
(20.000 Unid.), conforme Memo. n°. 132/2022-GECC, Projeto Básico, 
Parecer n°. 2.924/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.954.400,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e 
quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; 
Natureza de Despesa: 33904005. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.028101.020138/2022-82.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116349#6#118636/>
Protocolo 116349
<#E.G.B#116350#6#118638>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS 
DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais seis (06) meses, contados de 27.12.2022 até 27.06.2023 
para dar continuidade ao fornecimento da aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar para atender às Escolas Estaduais da capital e do 
Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano 
de 2022, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de 
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril 
de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino 
no Município do Estado do Amazonas, em atendimento ao em atendimento 
ao Memo. n°. 225/2022-GAE, Projeto Básico e Parecer n°. 5.362/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.035949/2022-88.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116350#6#118638/>
Protocolo 116350
<#E.G.B#116353#6#118640>
TERMO DE CONTRATO Nº 155/2022
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa TH MIX LTDA-ME. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo, sendo: (ID-136496) Saco coleta lixo, Material 
plástico reforçado, 50L (10.000 unidades) para atender as necessidades 
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
em conformidade com o Memo. n°. 080/2022-GESUP/DELOG, Termo de 
Referência, Parecer n°. 4.022/2022-ASSJUR e especificações das notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão 
Eletrônico n°. 042/2022-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0067/2022-4, 
publicado no DOE em 17.03.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 10. 
VALOR GLOBAL: R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais). 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados 
de 16.12.2022 até 16.03.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza de Despesa: 
33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 18.11.2022 as 
Notas de Empenho n°. 0007822 no valor de R$ 10.766,00 (dez mil, setecentos 
e sessenta e seis reais), a NE n°. 0007823 no valor de R$ 10.766,00 (dez 
mil, setecentos e sessenta e seis reais), a NE n°. 0007824 no valor de R$ 
16.149,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais) e a NE n°. 0007826 
no valor de R$ 16.149,00, (dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais). O 
valor de R$ 23.070,00, (vinte e três mil e setenta reais), correspondente ao 
restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO