DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
9
1675/2022
ISABELE CRISTINE 
DE SOUZA MACIEL
244.251-5 A
14/11/2022 a 11/02/2023
(90 dias)
1685/2022
FRANCLIDES 
CORREA RIBEIRO
131.160-3 E
23/11/2022 a 28/11/2022
(06 dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#116331#9#118617/>
Protocolo 116331
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116369#9#118657>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2022-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 02/12/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, e o Município de Atalaia do Norte/AM. Objeto: Cessão de uso 
de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros 
e cargas, a ser instalado no Porto da Cidade de Atalaia do Norte. Vigência: 
05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006723/2022-81-
SEINFRA. Manaus, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116369#9#118657/>
Protocolo 116369
<#E.G.B#116391#9#118679>
*PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00400/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000145/2022-80 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 575.936,26 (quinhentos e setenta e 
cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), destinados 
ao Saldo do Termo de Contrato n.º 035/2021 - SEINFRA, firmado com a 
empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto a 
Implantação da infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do 
Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, 
no município de Manaus/AM.
Destaque n.º 00158/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 575.936,26
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
12/12/2022, Poder Executivo Seção II, página 11.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116391#9#118679/>
Protocolo 116391
<#E.G.B#116392#9#118680>
*PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00412/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000140/2022-58 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e 
oitenta mil reais), destinados ao saldo do Termo de Contrato n.º 054/2020-
SEINFRA, firmado com a empresa E B BRÁULIO CONSTRUÇÕES LTDA, 
tendo como objeto a Pavimentação em Concreto nas Estradas: Perimetral 
Norte I (4,13 km ), Perimetral Norte II (2,44 Km), Geodècia II (2,45 Km), no 
Município de Tabatinga/AM.
Destaque n.º 00173/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0008
449051
02717045 2.380.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
13/12/2022, Poder Executivo, Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116392#9#118680/>
Protocolo 116392
<#E.G.B#116394#9#118682>
*PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00420/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000134/2022-09 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 70.951,88 (setenta mil, novecentos e 
cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao reajustamento 
do Termo de Contrato n.° 035/2021-SEINFRA, firmado com a empresa IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., tendo como objeto a Implantação 
da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas 
Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município 
de Manaus/AM.
Destaque n.º 00161/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 70.951,88
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
13/12/2022, Poder Executivo, Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116394#9#118682/>
Protocolo 116394
<#E.G.B#116396#9#118684>
*PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00422/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000132/2022-01 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 352.740,51 (trezentos e cinquenta e dois 
mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), referente ao 
Termo Aditivo do Contrato n.° 055/2020 - SEINFRA, firmado com a empresa 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA., tendo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO