DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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como objeto a Recuperação dos Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, 
Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174, na área 
Metropolitana de Manaus/AM.
Destaque n.º 00168/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 352.740,51
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
13/12/2022, Poder Executivo Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116396#10#118684/>
Protocolo 116396
<#E.G.B#116398#10#118686>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01456/2022.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 1248/2022 - Destino: 
Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 12 à 16/12/2022 e RODRIGO 
ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 1249/2022 - Destino: Manacapuru/
Caapiranga/AM. Período: 12 à 16/12/2022.Objetivo: Visita técnica de 
fiscalização referentes aos CV.005/2022-SEINFRA; CV.006/2022-SEIN-
FRA e CV.017/2022-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS -Assessor 
II.PCDP 1250/2022 - Destino: Tapauá/AM. Período: 13 à 17/11/2022. 
Objetivo: Realizar visita técnica do CT. 25/2022-SEINFRA, onde serão 
verificados os Índices Físicos e Mecânicos do Solo e do CAUQ aplicado. 
PCDP 1251/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 07/12/2022. 
Objetivo: Realizar Visita Técnica, referente ao CV. 03/2021-SEINFRA. 
WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 1252/2022 
- Destino: Autazes/AM. Período: 10 à 11/11/2022. Objetivo: Realizar 
levantamento, para manutenção viária da AM-254. REGIANE CAMPOS DE 
CASTRO - Assessor II. PCDP 1253/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 06/12/202 e KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor.PCDP 
1254/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM.Período: 06/12/2022. Objetivo: 
Realizar Acompanhamento da Obra da Reforma e Conclusão da Feira. 
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 1255/2022 
- Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 14/12/2022. 
Objetivo: Proceder Vistoria para revitalização do Sistema de Abasteci-
mento de Água SAA, CT.010/2022 - SEINFRA; CT. 062/2022 - SEINFRA. 
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 1257/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/12/2022. Objetivo: Visita técnica para 
definição estratégias para a visita do governador Wilson Lima às obras da 
AM-010. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 
1258/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 13 à 16/12/2022. Objetivo: 
Conduzir servidor a Ana Lucia de Matos Sampaio para visita referente ao 
CT 039/2022-SEINFRA, CT.047/2021-SEIFRA; CT.047/2022-SEINFRA. 
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 1259/2022 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 10/12/2022. Objetivo: Conduzir a 
servidora Daniele Batista Lopes para vistoria técnica nas obras, referente ao 
CT.057/2022-SEINFRA. THIAGO PEREIRA ARAUJO - Assessor III.PCDP 
1260/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM.Período: 15/12/2022. Objetivo: 
Vistoria para levantamento de dados ambientais na Feira do Careiro da 
Várzea/AM.
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116398#10#118686/>
Protocolo 116398
<#E.G.B#116368#10#118656>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2020, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 23/12/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.007147/2022-90-SEINFRA. 
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116368#10#118656/>
Protocolo 116368
<#E.G.B#116403#10#118691>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 
023/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/12/2022, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.007260/2022-75-SEINFRA. 
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116403#10#118691/>
Protocolo 116403
<#E.G.B#116406#10#118694>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022-SEINFRA, por 
mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2023, e o prazo de execução 
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 18/12/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.007303/2022-12-SEINFRA. 
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116406#10#118694/>
Protocolo 116406
<#E.G.B#116412#10#118700>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17/12/2022. Processo nº 
01.01.025101.007386/2022-40-SEINFRA.
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116412#10#118700/>
Protocolo 116412
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#116325#10#118611>
EDITAL 010/2022-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC
REQUERENTE
QD
LT
Nº
ÁREA
(m²) 
PER.
(m) 
Bairro: Nova Esperança - Rua Geisa Cardoso Vasques - Manaus/Am.
C454621
Roberto Ramos 
dos Santos
394
203
52
99,10
41,56
Bairro: Coroado (Ouro Verde) - Rua Chuva Branca (Antiga rua Felismino 
Soares) - Manaus/Am.
C115922
Evilene Ferreira 
Reis de Araújo
18
733
111
77,59
35,61
Bairro: Nova Esperança - Rua Geisa Cardoso Vasques - Manaus/Am.
C454121
Eramita Malafaia 
Marinho
393
633
51
89,84
40,33
Bairro: Coroado (Ouro Verde) - Travessa Dr. Manuel F. Machado - 
Manaus/Am.
C119522
Augusto Frederico 
Ferreira da Silva
3
656
3
69,52
33,50
Bairro: Santa Etelvina - Rua Helena Cardoso - Manaus/Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO