DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 17
4° SEDUC - Período de: 01/02/1987 á 31/01/1988 - 01 ano.
5° SEDUC - Período de: 01/02/1988 á 20/01/1991 - 02 anos, 11 meses e 
19 dias.
6° SEDUC - Período de: 21/02/1991 á 21/08/1991 - 06 meses.
7° SEDUC - Período de: 22/08/1991 á 31/12/1991 - 04 meses e 9 dias.
8° SEDUC - Período de: 01/01/1992 á 29/02/1992 - 02 meses.
9° SEDUC - Período de: 01/03/1992 á 01/09/1992 - 06 meses.
10° SEDUC - Período de: 02/09/1992 á 31/12/1992 - 04 meses.
11° SEDUC - Período de: 01/01/1993 á 31/01/1993 - 30 dias.
12º SEDUC - Período de: 01/02/1993 á 30/06/1993 - 05 meses.
13° SEDUC - Período de: 01/07/1993 á 31/12/1993 - 06 meses.
14° SEDUC - Período de: 01/01/1994 á 31/12/1994 - 01 ano.
15° SEDUC - Período de: 01/01/1995 á 21/04/1995 - 03 meses e 20 dias.
16° SEDUC - Período de: 22/04/1995 á 31/12/1995 - 08 meses e 9 dias.
17° SEDUC - Período de: 01/07/1996 á 31/12/1996 - 06 meses.
18° SEDUC - Período de: 01/03/1997 á 31/12/1997 - 10 meses.
19° SEDUC - Período de: 01/01/1998 á 30/06/1998 - 06 meses.
20° SEDUC - Período de: 01/07/1998 á 31/12/1998 - 06 meses.
21° SEDUC - Período de: 01/03/1999 á 31/08/1999 - 06 meses.
22º SEDUC - Período de: 01/09/1999 á 31/12/1999 - 04 meses.
23° SEDUC - Período de: 01/02/2000 á 31/07/2000 - 06 meses.
24° SEDUC - Período de: 01/08/2000 á 31/12/2000 - 05 meses.
25° SEDUC - Período de: 01/03/2001 á 01/03/2005 - 04 anos.
Totalizando: 6789 dias, ou seja: corresponde a 18 anos, 7 meses e 09 dias.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimen-
tos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 14/12/2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116404#17#118692/>
Protocolo 116404
<#E.G.B#116405#17#118693>
PORTARIA Nº 540/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do vencimento da Portaria nº 315/2022 - GDP/
IDAM;
CONSIDERANDO a necessidade de finalizar os trabalhos da comissão, 
para emissão de parecer conclusivo sobre os documentos encontrados, não 
encontrados, recuperados, reconstituídos e o que houver de mais relevante 
ao interesse público na apuração regida pela portaria supracitada;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto na Portaria nº 
315/2022 - GDP/IDAM, para apresentação de relatório e parecer conclusivo.
II - PERMANECEM inalteradas as demais disposições.
III - A portaria entra em vigor a contar da sua data de publicação.
CCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116405#17#118693/>
Protocolo 116405
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#116395#17#118683>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Antonio Brigido da Silva. Itinerário e período: Pauini/AM - Boca 
do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do 
Acre/AM - Pauini/AM, em 24/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Gestores e do Evento Prêmio Cleide Porto, com vistas a 
proporcionar capacitação técnica-pedagógica dos servidores, para ampliar 
a aprendizagem e novas práticas no âmbito da educação profissional e 
tecnológica. Proc. Nº4913/2022. 2) Nome: Luis Vanderley Nascimento 
Silva. Itinerário e período: Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM 
- Porto Velho/RO - Humaitá/AM, em 26/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº4915/2022. 3) Nome: Josete da 
Silva Ohana. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM 
- Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município 
de Alvarães/AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
Nº4938/2022. 4) Nome: Rauciele da Silva Cazuza. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 
29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/
Socialização, como instrutor, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, pela SEDUC/CEPAN, no município de Urucará/AM, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº5168/2022. 5) 
Nome: Hevanna Lima Arce. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - 
Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: 
Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Uarini/AM, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº5006/2022. 
6) Nome: Fabiana do Nascimento Monteiro de Souza. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Coordenar a execução do PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pelo CEPAN/SEDUC, 
no município de Alvarães/AM, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4936/2022. 7) Nome: Fabio Angelo Maspoli. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/
AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização, como instrutor, no PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de 
Alvarães/AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
Nº4961/2022. 8) Nome: Elcilene Freitas dos Santos. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 
a 09/12/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, 
como instrutor de apoio pela SEDUC/CEPAN, no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, no município de Uarini/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº5004/2022. 9) Nome: 
Adriana Lisboa Rosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: 
Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Uarini/AM, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº5003/2022. 10) 
Nome: Pedro Santarém de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, no município de 
Uarini/AM, tendo como público alvo os profissionais de educação. Proc. 
Nº5009/2022. 11) Nome: Raimundo José Pereira Barbosa. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/
Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER, no município de Uarini/AM, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc. Nº5049/2022. 12) Nome: Tânia 
Ribeiro Moço. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/
AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, no município de Itapiranga/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº5133/2022. Manaus, 16 
de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116395#17#118683/>
Protocolo 116395
<#E.G.B#116397#17#118685>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE 
OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Dire-
tor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) Nome: Josete 
da Silva Ohana. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/
AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Itacoatiara/
AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4948/2022. 
2) Nome: Maria Rosiane Queiroz Portela. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, como instrutora de 
apoio pelo CEPAN/SEDUC no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, no município de Itapiranga/AM, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº5132/2022. 3) Nome: Maria Helena 
de Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/
AM, em 05/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e 
Oficina/Socialização no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS 
DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Manaquiri/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4343/2022. 4) Nome: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO