DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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Maria Helena de Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/
AM - Manaus/AM, em 12/10/2022 a 14/10/2022. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município 
de Iranduba/AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
Nº4574/2022. 5) Nome: Francisca Alves da Silva. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 05/10/2022 a 08/10/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/
CEPAN, no município de Manaquiri/AM, tendo como público os profis-
sionais de educação. Proc. Nº4342/2022. 6) Nome: Jefesson da Costa 
Bruce. Itinerário e período: Nhamundá/AM - Manaus/AM - Parintins/AM 
- Nhamundá/AM, em 04/12/2022 a 05/12/2022. Objetivo: Participar de uma 
reunião com diretor presidente do CETAM no dia 03/12. Proc. Nº5236/2022. 
7) Nome: Rosilei Cardozo Moreira. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização pelo CEPAN/
SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, 
no município de Uarini/AM, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº5044/2022. 8) Nome: Gizelly Sousa Serejo. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 
a 09/12/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização 
pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS 
DO SABER, no município de Uarini/AM, tendo como público os profissionais 
de educação. Proc. Nº5041/2022. 9) Nome: Kedla Simone dos Santos 
Nascimento. Itinerário e período: Benjamin Constant/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM, em 19/11/2022 
a 02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido 
anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior 
do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, 
orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº4947/2022. 10) Nome: 
Francisco Cosmo da Silva Domingos. Itinerário e período: Itamarati/
AM - Manaus/AM - Itamarati/AM, em 19/11/2022 a 07/12/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº5197/2022. 11) Nome: Nelyzabel Barros de 
Menezes. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/
AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio 
administrativo na execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, pelo CETAM, no município de Itacoatiara/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4926/2022. 12) Nome: 
Carla Valentim Baraúna de Araújo. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: 
Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER pelo CEPAN/SEDUC, no município de Itacoatiara/
AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4929/2022. 
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116397#18#118685/>
Protocolo 116397
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#116400#18#118688>
PORTARIA N° 351/2022 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I. TRANSFERENCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme de-
monstrativo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
VIVIANE ALVES DA SILVA 
DUTRA
191.251-8E
2021/2022
01/10 a 30/10/2022.
DEBORAH ALMEIDA 
RABELO
234.593-5F
2021/2022
01/12 a 30/12/2022.
RODRIGO OLIVEIRA 
JUNQUEIRA
261.357-3A
2021/2022
01/12 a 30/12/2022.
ORLANDO FREIRE NETO
223.797-0D
2021/2022
01/12 a 30/12/2022.
ROSEANE SOUZA DA 
MOTA
160.411-2 M 2021/2022
01/12 a 30/12/2022.
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstra-
tivo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
ROSIMAR MARTINS COSTA 
OLIVEIRA
203.803-0E
2019/2020
16/11 a 30/11/2022 - 
15 dias. 
ALY MOHAMED SAAD
232.246-7A
2021/2022
01/12 a 30/12/2022.
JOÃO LUIZ BENAION 
DUMONT
227.867-7C
2019/2020
21/12/2022 a 
13/01/2023 - 24 dias. 
ALDENICE ILKA IZEL 
BENJAMIN
231.582-3B
2019/2020 
e
2020/2021
12/12 a 26/12/22 - 
15 dias.
e 27/12 a 31/12/2022- 
5 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#116400#18#118688/>
Protocolo 116400
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#116273#18#118555>
EXTRATO N° 075/2022/FVS-RCP. Espécie: 2º TACT Nº 22/2021-FVS-
RCP, assinado em 13/12/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, e a Empresa 
MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: 
Reajuste de 9,1025%, acumulado 12 meses, indexador IGP-DI, ao Contrato 
de prestação dos serviços de locação de 05 (cinco) contêineres metálicos, 
a fim de atender as necessidades da FVS-RCP, para o armazenamento de 
imunobiológico, ao enfrentamento da pandemia COVID-19. Vigência: 
14/12/2022 a 08/10/2023. O valor global do presente aditivo é de: R$ 
131.696,88 e o valor mensal é de R$ 10.974,74. Fundamentação: Artigo 
65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 
10122330815540001, ND 33903912, Fonte 431, NE Nº 2022NE0002897, 
de 12/12/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.005950/2022-09/FVS-RCP, em Manaus, 15 de dezembro 
de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116273#18#118555/>
Protocolo 116273
<#E.G.B#116276#18#118559>
EXTRATO Nº 76/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
45/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material 
laboratorial. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
7.000,00 e o VALOR MENSAL: em duas parcelas de R$ 3.500,00. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 888/2022-CSC. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10305327425380001, ND: 33903035, 
Fonte: 431, Nota de Empenho nº 2878/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003704/2022-04/
FVS-RCP, em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116276#18#118559/>
Protocolo 116276
<#E.G.B#116277#18#118560>
EXTRATO Nº 77/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 46/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI. OBJETO: 
Fornecimento de material laboratorial. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/03/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.369,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, 
da Lei nº 10.520/02, PE 888/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10305327425380001, ND: 33903035, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2898/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.003704/2022-04/FVS-RCP, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116277#18#118560/>
Protocolo 116277
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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