DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 19
<#E.G.B#116278#19#118561>
EXTRATO Nº 78/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
47/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa DECARES COMERCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento 
de material químico e laboratorial. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 12/06/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 94.480,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 
1º, da Lei nº 10.520/02, PE 888/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10305327425380001, ND: 33903011 e 33903035, Fonte: 431, Nota de 
Empenho nº 2879/2022, e 2880/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003704/2022-04/FVS-RCP, 
em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116278#19#118561/>
Protocolo 116278
<#E.G.B#116279#19#118562>
EXTRATO Nº 79/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 48/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACO-
ES. OBJETO: Fornecimento de material laboratorial. VIGÊNCIA: 14/12/2022 
a 14/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 888/2022-CSC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: PT: 10305327425380001, ND: 33903035, Fonte: 431, 
Nota de Empenho nº 2881/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003704/2022-04/FVS-RCP, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116279#19#118562/>
Protocolo 116279
<#E.G.B#116280#19#118563>
EXTRATO Nº 80/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 49/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. OBJETO: 
Fornecimento de material laboratorial. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 12/06/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, 
da Lei nº 10.520/02, PE 888/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10305327425380001, ND: 33903035, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2883/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.003704/2022-04/FVS-RCP, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116280#19#118563/>
Protocolo 116280
<#E.G.B#116282#19#118565>
EXTRATO Nº 81/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 50/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de 
serviços de manutenção, remanejamento, instalação e desinstalação de 
equipamentos de refrigeração, tipo SPLIT. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir de 14/12/2022 a 12/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
325.790,00 e o valor mensal: R$ 54.298,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, DLE Nº 003/2022/FVS-RCP. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: PT: 10122000120010001, ND: 33903917, Fonte: 431, 
Nota de Empenho nº 2888/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005879/2022-56/FVS-RCP, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116282#19#118565/>
Protocolo 116282
<#E.G.B#116284#19#118567>
EXTRATO Nº 82/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
51/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” 
e a Empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI. OBJETO: Fornecimento 
de insumos de laboratório. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/03/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.049.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, 
da Lei nº 10.520/02, PE 927/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10122330815540001, ND: 33903011, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2896/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.004287/2022-17/FVS-RCP, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116284#19#118567/>
Protocolo 116284
<#E.G.B#116285#19#118568>
EXTRATO Nº 84/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 53/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa HOSPSHOP MEDICAL LTDA. OBJETO: Fornecimento 
de insumos para laboratório. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 12/02/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.120,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da 
Lei nº 10.520/02, PE 287/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 
10305327422370001, ND: 33903205, Fonte: 431, Nota de Empenho nº 
2890/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.017306.006620/2022-22/FVS-RCP, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116285#19#118568/>
Protocolo 116285
<#E.G.B#116286#19#118570>
EXTRATO Nº 83/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 52/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME. 
OBJETO: Fornecimento de insumos de laboratório. VIGÊNCIA: 14/12/2022 
a 12/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.399,50. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 601/2022-CSC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: PT: 10305327422370001, ND: 33903205, Fonte: 431, 
Nota de Empenho nº 2889/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.006620/2022-22/FVS-RCP, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116286#19#118570/>
Protocolo 116286
<#E.G.B#116287#19#118571>
EXTRATO Nº 86/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 55/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS 
LTDA OBJETO: Fornecimento de motocicletas. VIGÊNCIA: 14/12/2022 
a 12/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 933.750,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 731/2022-CSC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: PT: 10305327422370001, ND: 33903205, Fonte: 431, 
Nota de Empenho nº 2899/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003585/2022-90/FVS-RCP, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116287#19#118571/>
Protocolo 116287
<#E.G.B#116288#19#118572>
EXTRATO Nº 85/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 54/2022/FVS-RCP, assinado em 13/12/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa DISTRIBUIDORA MODERNA. OBJETO: Fornecimento 
de insumos para laboratório. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 12/02/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.492,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da 
Lei nº 10.520/02, PE 287/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 
10305327422370001, ND: 33903205, Fonte: 431, Nota de Empenho nº 
2891/2022, de 12/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.017306.006620/2022-22/FVS-RCP, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116288#19#118572/>
Protocolo 116288
<#E.G.B#116281#19#118564>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO