DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 156/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO
a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina
o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder
Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.002149/2022-12/SIGED; 206.681-5A;
Antônio Manoel de Sousa, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A
contar 01.12.2022 a 28.02.2023. Processo nº 01.02.017306.006607/2022-
73/SIGED;
206.587-8A;
Crisliane
Castro
Cabral,
Quinquênio
30.04.2010 a 29.04.2015; A contar 01.12.2022 a 28.02.2023. Processo nº
01.02.017306.006792/2022-04/SIGED; 105.951-3B; Francisca Sobreira
de Almeida, Quinquênio; 12.03.1997 a 11.03.2002; A contar 05.12.2022 a
04.3.2023. Processo nº 01.02.017306.005368/2022-34/SIGED; 162.545-4B;
Ivanilza de Souza Alves de Sá, Quinquênio 21.03.2011 a 20.03.2016; A
contar 03.11.2022 a 31.01.2023. Processo nº 01.02.017306.006008/2022-
50/SIGED;
231.040-6A;
Jesonita
Carvalho
Lima,
Quinquênio
25.08.2014 a 24.08.2019; A Contar 03.01.2023 a 02.04.2023. Processo
nº 01.02.017306.006234/2022-30/SIGED; 206.109-0A; Rosana Marcia
da Silva, Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 07.11.2022
a
04.02.2023.
Processo
nº
01.02.017306.005876/2022-12/SIGED;
106.369-3C;
Terezinha
de
Jesus
Barreto
Barbosa,
Quinquênio
12.03.2012 a 11.03.2022; A contar 03.11.2022 a 01.05.2023. Processo nº
01.02.017306.007052/2022-87/SIGED; 002.253-5B; Vera Lúcia Ferreira
de Queiroz, Quinquênio 12.03.2007 a 11.03.2022; A contar 19.12.2022 a
14.09.2023.
Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.005290/2022-58/SIGED; 206.327-1A;
Antônio Saraiva da Silva, Quinquênio 12.04.2015 a 12.04.2020; A
contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº 01.02.017306.005291/2022-
00/SIGED; 206.290-9A; Elenize do Nascimento Leite, Quinquênio
16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº
01.02.017306.004977/2022-76/SIGED; 206.322-0A; Katia Maria Carvalho,
Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.11.2022 a 29.01.2023.
Disa
Oeste:
Processo
nº
01.02.017306.004751/2022-75/SIGED;
206.804-4A; João Luis Nascimento, Quinquênio 19.04.2010 a 18.04.2015;
A contar 03.10.2022 a 31.12.2022. Processo nº 01.02.017306.004546/2022-
00/SIGED; 207.144-4A; Nubia da Silva Marinho, Quinquênio 19.04.2015 a
18.04.2020; A contar 01.12.2022 a 28.02.2023.
Disa
Leste:
Processo
nº
01.02.017306.004563/2022-47/SIGED;
206.533-9A; Josué Lopes de Souza, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020;
A contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº 01.02.017306.002537/2022-
84/SIGED; 206.245-3A; Maria Raimunda Souza de Oliveira, Quinquênio
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo
nº 01.02.017306.004562/2022-00/SIGED; 212.407-6A; Marcilena Silva
de Sousa, Quinquênio 02.05.2016 a 01.05.2021; A contar 01.11.2022 a
29.01.2023.
Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.005164/2022-01/SIGED; 205.605-4A;
Ronicleia Brandão Farias, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.20215 A
contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº 01.02.017306.001921/2022-
60/SIGED; 207.624-1A; Crisólogo dos Santos Aparicio, Quinquênio
20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 01.12.2022 a 28.02.2023. Processo
nº 01.02.017306.006091/2022-67/SIGED; 205.661-5A; Marcia Nubia
Cordeiro de Oliveira, Quinquênio 22.03.05.2015 a 21.03.2020; A contar
01.12.2022 a 28.02.2023.
Município: Processo nº 01.02.017306.005838/2022-60/SIGED; 207.352-8A;
Acizernando Lopes de Holanda, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A
contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº 01.02.017306.006188/2022-70/
SIGED; 207.764-7A; José Vitor Lopes, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020;
A contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº 01.02.017306.006362/2022-
84/SIGED; 207.782-5A; Lidiane Lopes Ferreira, Quinquênio 13.04.2010 a
12.04.2025; A contar 09.11.2022 a 06.02.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116281#20#118564/>
Protocolo 116281
<#E.G.B#116283#20#118566>
RESENHA Nº 097/2022/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor
(es) e colaborado (es).
01. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/
AD3. 02. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. Deslocamento:
Manaus/Manacapuru/Manaus no dia 11.11.2022. Objetivo: Realizar Inspeção
Sanitária em Serviços de alto risco, que se faz necessário Inspeção Sanitária
de ação conjunta ANVISA/DEVISA
03. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias /
AD3 Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus no dia 07.10.2022.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária em serviço de alto risco, provocado por
solicitação do regulamento referente a licença localizado nesse município
04. GERALDO ROBERTO DE AMORIM BARROSO/Agente de Endemias,
Desolamento: Manaus/Manacapuru/Manaus no 07.10.2022 Objetivo:
Na condição de motorista transladar equipe técnica do Departamento de
Vigilância Sanitária que realizara inspeção sanitária em serviço de alto risco.
05. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo.
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Cacau Pireira/Manaus dia 11.11.2022.
Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária em serviço de Alto risco provocada por
solicitação do regulado na comunidade de Cacau Pireira.
06. MANOEL RAIMUNDO CASIO TORRES/Motorista Oficial/FVS-RCP.
Deslocamento: Manaus/Iranduba-Cacau Pireira/Manaus no dia 11.11.2022.
Objetivo: Na condição de motorista transladar equipe técnica do
Departamento de Vigilância Sanitária.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, Manaus, 15 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116283#20#118566/>
Protocolo 116283
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#116269#20#118551>
PORTARIA N°. 2196/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº
1580/2022 - TCE - Segunda Câmara, e o que mais consta do processo
N° 2022.T.07995EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 646/2022,
publicada no D.O.E. de 05 de maio de 2022, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação:
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSE ELADIO RODRIGUES
DE SOUZA, no cargo de Professor, 4º Classe, Referência G, Matrícula nº.
103.827-3B, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento
base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais
e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de
janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a
10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de
Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860,
de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$
2.750,91 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos),
mensais. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116269#20#118551/>
Protocolo 116269
<#E.G.B#116270#20#118552>
PORTARIA N°. 2198/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº
397/2022 - TCE - Primeira Câmara, e o que mais consta do processo N°
2022.T.05366EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 848/2020, publicada no
D.O.E. de 06 de abril de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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