DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 002/2021; DA 
VIGÊNCIA: Permanece a vigência do Termo Primitivo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027562/2022-04.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116305#22#118591/>
Protocolo 116305
<#E.G.B#116307#22#118593>
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 24 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa M L NASCIMENTO; OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto promover o acréscimo de valor do Termo de Contrato 
n° 018/2018 - UEA no percentual de aproximadamente 24% (vinte e quatro 
por cento) ao valor inicialmente pactuado, para dar continuidade à prestação 
dos serviços de locação de veículo para atender as necessidades das 
unidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O 
valor global da despesa passará de R$ 760.080,00 (setecentos e sessenta 
mil e oitenta reais) para o valor global de R$ 942.480,00 (novecentos 
e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), correspondendo ao 
acréscimo de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos 
reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato passará 
de R$ 63.340,00 (sessenta e três mil e trezentos e quarenta reais) para R$ 
78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33903308; Nota de Empenho n. 2022NE0003064, emitida em 24/11/2022, no 
valor de R$ 30.400,00; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições consignadas no Contrato n. 018/2018 
- UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025466/2022-21.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116307#22#118593/>
Protocolo 116307
<#E.G.B#116306#22#118592>
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 002/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 22 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO; 
OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar 
permissão onerosa de uso de área/local existente no prédio da Escola de 
Direito - ED, com área aproximada de 19,82 m² (dezenove metros quadrados 
e oitenta e dois centímetros quadrados), para exploração de atividade 
econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme Projeto Básico e Edital de Concorrência n. 037/2022 - CSC, que 
passam a fazer parte integrantes e complementares do presente instrumento, 
como se nele estivessem transcritos; DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, 
objeto desta permissão, a PERMISSIONÁRIA pagará à PERMITENTE uma 
importância mensal de R$ 741,10 (setecentos e quarenta e um reais e dez 
centavos), totalizando o valor global de R$ 8.893,20 (oito mil, oitocentos e 
noventa e três reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.010192/2022-76.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116306#22#118592/>
Protocolo 116306
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#116296#22#118582>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ruy Silvio Lima de Mendonça-Advogado, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002887/2022-82; Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, em 06/12/2022; Objetivo: Reunião no Ministério do Turismo;
Manaus,14 de dezembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#116296#22#118582/>
Protocolo 116296
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#116407#22#118695>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica espe-
cializada para Serviços de Infraestrutura de Rede com Manutenção Corretiva, 
Instalações, Desinstalações remanejamento de pontos de lógica e suporte 
técnico, de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade 
com as características dos equipamentos da rede local e seus respectivos 
padrões, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para 
atender as necessidades da AADESAM e seus parceiros na capital Manaus 
e interior do Estado.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: DADOS LIGADOS ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO LTDA, CNPJ: 
14.241.160/0001-37.
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#116407#22#118695/>
Protocolo 116407
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#116411#22#118699>
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A COSAMA torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço, decorrente 
do Pregão Eletrônico 0009/2021, da Secretaria de Desenvolvimen-
to Agrário de Pernambuco - SDA, Objeto: Contratação de Empresa para 
instalação de Sistemas Móveis de Tratamento de Água, conforme processo 
nº 01.05.025501.006388/2022-50. Vencedor: AQUAMEC INDUSTRIA 
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ 21.998.472/0001-55. 
Adesão foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 
16/12/2022. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#116411#22#118699/>
Protocolo 116411
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