DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.885 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
16
dez/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#116414#1#118702>
PORTARIA Nº 046/2022-DG/HPSAPBA
CONCEDE o Diploma de Amigo do HPS Platão Araújo para a Dr. Anoar 
Abdul Samad.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da Portaria Nº 027/2022-HPSAPBA, 
de 1º de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão do Diploma de 
Amigo do HPS Platão Araújo;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo Dr. Anoar Abdul 
Samad em prol da saúde do Estado do Amazonas e, em especial, ao 
Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o Diploma de Amigo do HPS Platão Araújo ao Dr. 
Anoar Abdul Samad, em reconhecimento aos serviços prestados na rees-
truturação e qualificação da área da saúde do Estado do Amazonas e, em 
especial, aos cuidados com a instituição e com os servidores do Hospital e 
Prontos Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entre 
em vigor na data da sua publicação, operando efeitos a contar de 15 de 
dezembro de 2022.
Manaus, 15 de dezembro de 2022
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo
<#E.G.B#116414#1#118702/>
Protocolo 116414
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#116267#1#118549>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas 
dependências do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem 
cobertura contratual, prestados no período de 01 a 30 de setembro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.563,06 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e 
três reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; 
Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000866/2022-42.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#116267#1#118549/>
Protocolo 116267
<#E.G.B#116268#1#118550>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de 
publicações dos atos administrativos do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período 
de 01 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.244,48 (dois 
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Natureza de 
Despesa: 33909293; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017110.000319/2021-86.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#116268#1#118550/>
Protocolo 116268
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#116308#1#118594>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 01/12/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a 
empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do 
prazo de execução do Contrato Nº 017/2021, conforme autos do processo 
Nº 01.01.017103.001194/2022-81. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta 
reais). VALOR GLOBAL ESTIMADO: 49.680,00 (quarenta e nove mil, 
seiscentos e oitenta reais) DO: UO: 17701, PT: 10.126.3231.2759.0011;, 
FONTE: 0100, ND: 339040, tendo sido emitida pela SEFAZ a NC N° 
13293/2022, no valor de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais). 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#116308#1#118594/>
Protocolo 116308
<#E.G.B#116310#1#118596>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2021/PGGM. ASSINATURA: 14/12/2022. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO 
OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho na Cláusula Quarta do 2º Termo 
Aditivo, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.001194/2022-81. DO: 
NE: N° 243/2022, no valor de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta 
reais). Fundamentação Legal: Art. 65, § 8, Lei Federal Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#116310#1#118596/>
Protocolo 116310
Empresas Privadas
<#E.G.B#112305#1#114484>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 162/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 165/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
enfermagem, sem certificação intermediária, ministrado pelas Escolas 
Nilton Lins, localizada na Avenida Prof. Nilton Lins Nº 3259, Bairro Parque 
das Laranjeiras, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos a partir de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO