DOEAM 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
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fevereiro de 2023 até fevereiro de 2028. Aprovar o Plano de Curso da 
referida habilitação, a ser operacionalizado pela instituição a partir de 
fevereiro de 2023.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#112305#2#114484/>
Protocolo 112305
<#E.G.B#115644#2#117907>
ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 061/16-01, que autoriza a criação 
de peixes em uma área caracterizada para a operação com 36 (trinta e seis) 
viveiros escavados, com tamanhos variados e área alagada que somam 
25,80 há e 06 (seis) reservatórios de barragem, com tamanhos variados e 
área alagada que soma 8,87 há, bem como a instalação de 07 (sete) viveiros 
escavados, com tamanhos variados e área alagada que soma 10,10 há, 
perfazendo assim 44,78 há de área alagada total, destinados ao cultivo 
de tambaqui (Colossoma macropomum), matrinxã (Brycon amazonicus) 
e pirarucu (Arapaima gigas) em sistema semi-intensivo de criação, em 
uma propriedade de 453,6836 há, localizada na BR 174, hm 1.024 (antigo 
124), margem esquerda, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 
01°48’13,72941”S e 60°08’45,27124”W, Presidente Figueiredo/AM, para 
Aquicultura, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#115644#2#117907/>
Protocolo 115644
<#E.G.B#116248#2#118529>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 198/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 201/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Radiologia, a ser ofertado na instituição Grau Técnico - Manaus Centro, 
localizado na Avenida Djalma Batista nº 214, bairro N. Senhora das Graças, 
Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de dezembro de 2022 
até dezembro de 2028; E aprovar o seu Plano de Curso.
Orientar que, até 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o Mantenedor da instituição, solicite o reconhecimento do curso 
ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#116248#2#118529/>
Protocolo 116248
<#E.G.B#116274#2#118557>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO
Mês de novembro de 2022 - Escola Sede: Andréia Menezes De Castro; 
Andrey Santos Do Canto; Carla Vitória Pacheco Corrêa; Danielle De 
Souza Moreira; Eliene Gonzaga Silva; Elison Christian Melo Dos Santos; 
Gilson Gomes Da Silva; João Paulo Parnaiba Oliveira; Johnathan Moura 
Peres; Jose Vinicius Oliveira Da Silva ; Kerolayne Da Silva Martins; Luma 
Caroline Câmara Messa; Marcos Cauê Motta Santos; Marleny De Lima 
Góes; Marlison Maciel Lopes; Neyderson Albuquerque De Abreu; Rafaela 
Blanco De Almeida; Raquel Amazonas Pereira; Raquel Elvas De Deus; 
Stefany Raquel Saraiva Agra; Thallya Kendelly Sá Furtado; Uilton Carlos 
Bandeira Silva; Vaiane Farias Lopes; Wendersson Pena De Moraes. Mês 
de dezembro de 2022 - Emissão de 2ª via com alteração de prenome, 
conforme averbação em Certidão de Nascimento - Unidade Cachoeirinha: 
Ninna Vânia. De Oliveira Pontes. Unidade Djalma Batista: Davi Abdel 
Santos Rouzo. Publicação Especial: Elias Gomes Freitas - Registrado no 
Livro 008, Folha 009, em 13.12.2022.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#116274#2#118557/>
Protocolo 116274
<#E.G.B#116275#2#118558>
CEEBETEL - CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO BETEL
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO
Dezembro/2022: Adrielly Forcelini Scandolara; Eduardo Rodrigues 
Reichmann; Iasmym Camille Relvas de Azevedo; Jamille Albuquerque 
Caetano; Júlia Carvalho Cavalcante; Kristyan Guedes Pereira; Luana Teresa 
Scherer; Marcos Eduardo Barreto Dill; Maria Izabela Souza Moreira; Maria 
Luiza Rocha Radmann; Natália Carvalho Oliveira; Pablo Mateus da Silva 
Maciel; Tiago dos Santos Brandão; Wernas Reis dos Santos.
Humaitá (Am), 16 de dezembro de 2022.
VERONICE DE ALMEIDA PLACIDO
Diretora
Port. Nº 001/2012
<#E.G.B#116275#2#118558/>
Protocolo 116275
<#E.G.B#116289#2#118573>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 036/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema 
de Registro de Preços nº 040/2022-CPL/PMFB-SRP, em conformidade 
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 036/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
040/2022.  Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados 
de Petróleo para atender ao complexo administrativo da Prefeitura 
Municipal de Fonte Boa-AM.  Data e Horário de realização: 29/12/2022 
às 16:00 horas. Local: Sala de reunião da comissão permanente de 
licitações na Prefeitura Municipal de Fonte Boa.  O edital e seus anexos 
estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, 
Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias 
uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa 
de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não 
será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@
gmail.com ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os 
esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no 
endereço supracitado.
Fonte Boa/Am, em 13 de Dezembro 2022.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#116289#2#118573/>
Protocolo 116289
<#E.G.B#116290#2#118574>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 037/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema 
de Registro de Preços nº 041/2022-CPL/PMFB-SRP, em conformidade 
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 037/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
041/2022.  Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados 
de petróleo para atender ao transporte escolar da Prefeitura Municipal 
de Fonte Boa-Am. Data e Horário de realização: 30/12/2022 às 08:00 
horas. Local: Sala de reunião da comissão permanente de licitações 
na prefeitura municipal de fonte boa. O edital e seus anexos estão à 
disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte 
Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte 
Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, 
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de 
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será 
cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@gmail.
com ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclareci-
mentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço 
supracitado.
Fonte Boa/Am, em 13 de Dezembro 2022.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#116290#2#118574/>
Protocolo 116290
<#E.G.B#116291#2#118575>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 038/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 038/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema 
de Registro de Preços nº 042/2022-CPL/PMFB-SRP, em conformidade 
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 038/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
042/2022.  Objeto: Fornecimento de materiais gráficos e camisetas per-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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