DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.879 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
06
dez/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#115156#1#117412>
PORTARIA N.º 187/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial à Procuradora do Estado que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado HELOYSA 
SIMONETTI TEIXEIRA, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, 
na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 15 (quinze) dias de Licença 
Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no 
período de 16 a 30 de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
novembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115156#1#117412/>
Protocolo 115156
<#E.G.B#115157#1#117413>
PORTARIA N.º 188/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDO afastamento ao Procurador do Estado que 
menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado LUIS EDUARDIO 
MENDES DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário 
e Fundiário, Matrícula n.º 243.305-2 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 
9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 08 (oito) dias de afastamento 
em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração 
expedida pelo TRE em 2020, a ser usufruído nos períodos de 16 a 18 e 21 
a 25 de novembro de 2022.
II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado MATEUS 
SEVERIANO DA COSTA, em substituição, cumulativamente com a função 
de Subprocurador-Geral do Estado, na função de Chefe da Procuradoria do 
Patrimônio Imobiliário e Fundiário, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
novembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115157#1#117413/>
Protocolo 115157
<#E.G.B#115160#1#117416>
PORTARIA N.º 715/2022-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 682/2022-GSPGE, de 08.11.2022, 
publicada no Diário Oficial do 10.11.2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115160#1#117416/>
Protocolo 115160
<#E.G.B#115161#1#117417>
PORTARIA Nº 716/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 008.795-5 D, referente 
ao exercício de 2021, a contar de 16/11 a 25/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115161#1#117417/>
Protocolo 115161
<#E.G.B#115162#1#117418>
PORTARIA Nº 717/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 15 dias 
de licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA, matrícula nº 
003.835-0 G, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 26/10 até 
09/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115162#1#117418/>
Protocolo 115162
<#E.G.B#115163#1#117419>
PORTARIA Nº 718/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias ao servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 16/11 a 18/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115163#1#117419/>
Protocolo 115163
<#E.G.B#115165#1#117421>
PORTARIA Nº 719/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias da servidora FRANCISCA 
RUBIM MIRANDA, matrícula nº 004.715-5 C, sendo: 30 dias do exercício 
de 2017, 30 dias do exercício de 2021 e 30 dias do exercício de 2022, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115165#1#117421/>
Protocolo 115165
<#E.G.B#115166#1#117422>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO