DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
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PORTARIA N.º 720/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2022, a contar de 16/11 a 25/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115166#2#117422/>
Protocolo 115166
<#E.G.B#115167#2#117423>
PORTARIA N.º 721/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de férias à servidora ANA CAROLINA JUNQUEIRA 
CASTRO, matrícula nº 261.629-7 A, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 30/11 a 07/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115167#2#117423/>
Protocolo 115167
<#E.G.B#115170#2#117426>
PORTARIA Nº 722/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 16/11 a 25/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115170#2#117426/>
Protocolo 115170
<#E.G.B#115171#2#117427>
PORTARIA N.º 723/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora DARCI MACEDO FERREIRA, 
matrícula nº 136.278-0 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 21/11 
a 20/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115171#2#117427/>
Protocolo 115171
<#E.G.B#115172#2#117428>
PORTARIA Nº 724/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN 
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º 
período do exercício de 2021, a contar de 30/11 a 19/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115172#2#117428/>
Protocolo 115172
<#E.G.B#115173#2#117429>
PORTARIA N.º 725/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 10 dias 
de licença especial ao servidor AMERICO SILVA MARTINS, matrícula nº 
184.147-5 B, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, a contar de 11/11 até 
20/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115173#2#117429/>
Protocolo 115173
<#E.G.B#115175#2#117431>
PORTARIA N.º 726/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA, matrícula nº 
003.835-0 G, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 14/11 até 
13/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115175#2#117431/>
Protocolo 115175
<#E.G.B#115176#2#117432>
PORTARIA Nº 727/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 9 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA, 
matrícula nº 211.270-1 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 
28/11 até 06/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115176#2#117432/>
Protocolo 115176
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#115225#2#117481>
ERRATA da Portaria nº 065/2022-GAB/SECOM no item 1 período de 
concessão de férias, publicado no D.O.E nº 34.876, Seção II do Poder 
Executivo de 01 de dezembro de 2022.
ONDE-SE-LÊ:
1. Período: 19.12 a 02.01.2022.
LEIA-SE:
1. Período: 19.12.2022 a 02.01.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#115225#2#117481/>
Protocolo 115225
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO