DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 3
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#115110#3#117364>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 073/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA -
COOPED; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 882/2022 - CSC;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação em Serviços
Médicos em Pediatria Hospitalar para Área de Urgência e Emergência
das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste,
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul e Hospital e Pronto Socorro
da Criança Zona Oeste; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2022
a 31/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 42.259.882,50 (quarenta e dois milhões,
duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE
nº 04927 de 01/11/2022, no valor de R$ 133.325,52 (cento e trinta e três
mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), ficando o
restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos
Administrativos nº 01.01.017101.016193/2021-70; nº01.01.017101.006612/
2022-47;nº01.01.017101.016144/2022-19;nº01.01.017101.022719/2022-32; nº
01.01.013102.010913/2022-04;nº 01.01.013102.010989/2022-30.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115110#3#117364/>
Protocolo 115110
<#E.G.B#115126#3#117381>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 008/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTAO DE SAÚDE
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por
12 (doze) meses a contar de 14/11/2022 a 14/11/2023; VALOR TOTAL:
R$ 2.278.902,06 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos
e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado
de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de
Despesa: 33903702; Fonte: 0100; Nota de Empenho: nº 05130 no valor de R$
30.794,05 (trinta mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014185/2022-70.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115126#3#117381/>
Protocolo 115126
<#E.G.B#115129#3#117384>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2019; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 21/11/2022 a 20/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 71.492,20 (setenta
e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento
de Despesa: 33903301; Fonte: 0431; NE nº 5032, no valor de R$ 6.918,60
(seis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos) e Fonte: 0431;
NE nº 5035, no valor de R$ 5.765,50 (cinco mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.003474/2022-44.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115129#3#117384/>
Protocolo 115129
<#E.G.B#115130#3#117385>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2022; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: Acréscimo em apro-
ximadamente 8,54% sobre o valor do Contrato Primitivo, para atender a
Maternidade Ana Braga, Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Nazira
Daou e Maternidade Azilda Marreiro, a contar de 01/11/2022; VALOR TOTAL:
R$ 1.622.581,66 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta
e um reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte:
0121; NE nº 04965 no valor de R$ 472.596,60 (quatrocentos e setenta e
dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.023133/2022-95.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115130#3#117385/>
Protocolo 115130
<#E.G.B#115182#3#117438>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Alteração
de titularidade da Unidade Gestora 017110 (HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) para Unidade Gestora 017101
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929;
Fonte: 0100; NE n° 01836 de 02/06/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009437/2022-40 e nº
01.01.017110.000221/2022-00.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115182#3#117438/>
Protocolo 115182
<#E.G.B#115125#3#117380>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N° 005/2022-SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a ANDRÉ BARBOSA RIGATO CURSOS; OBJETO:
Concessão de campo de supervisionado teórico-prático para os alunos do
Curso de Fisioterapia em Terapia Intensiva-UTI e do curso de Fisioterapia
Neonatal e Pediátrica. Sendo pleiteados como campo de estágio o Hospital
e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Hospital e Pronto Socorro da Criança
da Zona Sul; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, a partir
da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Adminis-
trativos n° 01.01.017101.009024/2021-84, 01.01.017101.009028/2021-62,
01.01.017101.010410/2021-19 e 01.01.017101.010413/2021-52-SES/AM.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115125#3#117380/>
Protocolo 115125
<#E.G.B#115152#3#117407>
PORTARIA N.º 964/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017131.000199/2022-50;
017122.000408/2022-74;017113.000368/2022-70; 017124.000350/2022-49;
017111.000475/2022-18; 017132.000283/2022-63; 017115.000554/2022-
99; 017101.010691/2022-90; 017115.000514/2022-47/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Chalabiy Barros Calacina, Téc. de Enfermagem,
183.267-0B, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA São Raimundo;
02-Evandro Machado da Silva, Aux. de Enfermagem, 116.664-6B, 2010
a 2015, 01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade da Alvorada; 03-Francisco
Antonio da Silva Maciel Neto, Téc. de Enfermagem, 203.314-3A, 2014 a
2019, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPS Dr. João Lúcio; 04-Glaucia Leite de
Sousa, Enfermeira, 240.669-1A, 2017 a 2022, 05/06/2023 a 02/09/2023,
SPA e Policlínica José Lins; 05-Joquebede Nery Chaves Monteiro,
Farmacêutico, 235.034-3B, 2017 a 2022, 17/10/2022 a 14/01/2023,
Maternidade Balbina Mestrinho; 06-Karoliny da Silveira Vieira, Médica
Graduada, 235.735-6A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA
Danilo Correa; 07-Maory Melanchton Rocha Guedes, Agente Adminis-
trativo, 242.706-0A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, HPSC Zona
Oeste; 08- Mirtes Nunes da Silva, Agente Administrativo, 198.607-4A,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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