DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
6
IVONE CONRADO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 150788-5A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
08.10.2022 a 05.01.2023.
IZETE DA SILVA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matricula: 
150588-2A; Quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; Período: 06.11.2022 a 
03.02.2023.
JANETE SILVANA HENTGES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matricula: 140975-1A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; 
Período: 20.10.2022 a 17.01.2023.
JOAQUIM ABELARDO CARNEIRO DINELI - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matricula: 143895-6A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; 
Período: 29.10.2022 a 26.01.2023.
JOSE ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matricula: 029988-0E; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 29.10.2022 a 26.01.2023.
JOSE CABRAL DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 131985-0B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
17.10.2022 a 14.01.2023.
JOSE MARIA BARBOZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 145086-7A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
10.10.2022 a 07.01.2023.
LISOLENE MACIEL GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 133015-2B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
12.09.2022 a 10.12.2022.
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matricula: 149083-4A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; 
Período: 13.08.2022 a 10.11.2022.
LUCIANA CARANHA DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 134236-3A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
13.08.2022 a 10.11.2022.
MANOEL MATOS LAVAREDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 134232-0B; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
28.10.2022 a 25.01.2023.
MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 023734-5A; Quinquênio: 11.07.2000 a 10.07.2005; Período: 
28.09.2022 a 26.12.2022.
MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 023734-5B; Quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; Período: 
28.09.2022 a 26.12.2022.
MARIA DAS GRACAS SILVA MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matricula: 148980-1A; Quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; 
Período: 02.11.2022 a 30.01.2023.
MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matricula: 144688-6A; Quinquênio: 25.04.2008 a 24.04.2013; 
Período: 29.10.2022 a 26.01.2023.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA NUNES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matricula: 180957-1A; Quinquênio: 13.02.2014 a 12.02.2019; 
Período: 03.10.2022 a 31.12.2022.
MARIA DOS ANJOS ARAUJO GALVAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MAG-VII; Matricula: 017087-9C; Quinquênio: 01.07.2003 a 30.06.2008; 
Período: 31.10.2022 a 28.01.2023.
MARIA FRANCINILDA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matricula: 128061-9C; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; 
Período: 17.10.2022 a 14.01.2023.
MARIA JOSE MONTEIRO MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 132843-3A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
06.08.2022 a 03.11.2022.
MARIA PASCOA MENEZ DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 144802-1C; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período: 
29.10.2022 a 26.01.2023.
MARIA ZILMA ARRUDA CHAVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matricula: 184524-1A; Quinquênio: 21.04.2004 a 20.04.2009; Período: 
10.10.2022 a 07.01.2023.
MARINETE RICARDO SOBRINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 147268-2C; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período: 
10.11.2022 a 07.02.2023.
MARLON JORGE SILVA DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matricula: 186940-0A; Quinquênio: 17.03.2010 a 16.03.2015; 
Período: 20.09.2022 a 18.12.2022.
MARINEY GONZAGA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matricula: 
145252-5A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 01.11.2022 a 
29.01.2023.
NATALINO MORAES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 144493-0A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
03.10.2022 a 31.12.2022.
OCIMAR BALIEIRO RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 149430-9A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
04.10.2022 a 01.01.2023.
PAULO SERGIO DOS REIS PASSOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 027202-7B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
16.10.2022 a 13.01.2023.
RAIMUNDO ALVES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 149008-7A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
01.10.2022 a 29.12.2022.
RONILSON MARQUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 119391-0C; Quinquênio: 01.03.1997 a 28.02.2002; Período: 
23.10.2022 a 20.01.2023.
ROSA DA SILVA ANUNCIACAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 027244-2B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
29.10.2022 a 26.01.2023.
RUBENS CORREA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 111992-3B; Quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; Período: 
24.10.2022 a 21.01.2023.
SAYONARA BEZERRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matricula: 149073-7A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; 
Período: 02.10.2022 a 30.12.2022.
SEBASTIAO RIBEIRO JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 104938-0B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
11.11.2022 a 08.02.2023.
SONIA MARIA MACIEL FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 111168-0A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
13.08.2022 a 10.11.2022.
VANEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matricula: 110064-5C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
10.10.2022 a 07.01.2023.
WALDEMIR DOS SANTOS MENDONCA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matricula: 108682-0B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; 
Período: 10.10.2022 a 07.01.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115081#6#117333/>
Protocolo 115081
<#E.G.B#115105#6#117357>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4728/2022 - GP/CSC apresentado 
pelo 
Centro 
de 
Serviços 
Compartilhados-CSC, 
no 
processo 
nº 
01.01.028101.026747/2022-45-SEDUC-SIGED, 
referente 
à 
licitação 
modalidade Tomada de Preços nº 053/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o certame obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente 
à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 053/2022-CSC, para 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em 
serviços técnicos de engenharia para execução da construção de vestiário 
e adequação da Escola Estadual Marcantonio Vilaça I, com fornecimento de 
material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários 
à execução dos serviços - Secretaria de Estado de Educação Desporto - 
SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa M C 
A CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 07.827.407/0001-36, com valor total 
de R$ R$ 683.799,10 (Seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa 
e nove reais e dez centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115105#6#117357/>
Protocolo 115105
<#E.G.B#115106#6#117358>
PORTARIA GSE 980, de 02 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO