DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
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RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024503/2022-28/SEDUC/SIGED
MARIA BELACILDA IZIDIO DE OLIVEIRA, cargo Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/08/1998 a 31/10/1998 e de 01/01/1999 a 
31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115086#8#117338/>
Protocolo 115086
<#E.G.B#115087#8#117339>
PORTARIA GSE 977, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035030/2022-94/SEDUC/SIGED
JOÃO BOSCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 
31/12/1998, 13/01/1999 a 31/01/1999, 01/04/1999 a 31/12/1999, e de 
01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115087#8#117339/>
Protocolo 115087
<#E.G.B#115104#8#117356>
PORTARIA GS Nº 1324, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.006761.2022-22-
CRDM/SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplina-PAD para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor VALDIR RIBEIRO DA ROCHA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 118.163-7D, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115104#8#117356/>
Protocolo 115104
<#E.G.B#115107#8#117359>
PORTARIA GS Nº 1321, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.018151/2022-71/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor RICARDO FEITOSA ALVES, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 108.165-9C, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115107#8#117359/>
Protocolo 115107
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#115188#8#117444>
ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 25/2020-SEC. Data: 25.11.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a empresa Locati - Segurança Patrimonial Ltda. 
Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato nº 25/2020 pelo periodo de 
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 20.172.035,76 (vinte milhões, cento 
e setenta e dois mil, trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Dot: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0007; ND: 33903703, FT: 01600000, 
NE nº 2022NE0000786, em 25.11.2022, no valor de R$ 125.179,30 (cento 
e vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e trinta centavos). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903703, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000785, em 25.11.2022, no valor de R$ 1.555.823,68 (um milhão, 
quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta 
e oito centavos). Prazo: 30.11.2022 a 30.11.2023. Manaus, 06.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#115188#8#117444/>
Protocolo 115188
<#E.G.B#115190#8#117446>
ESPÉCIE: 5ºTA ao CT nº 14/2018-SEC. Data: 25.11.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Amazonas Copiadoras Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo, 
por 12 (doze) meses, ao Contrato n.14/2018-SEC, a contar de 07.12.2022, 
consoante o Projeto Básico. Valor Global: R$ 179.040,00 (cento e setenta 
e nove mil e quarenta reais). Dot: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011, 
ND: 33903983, FT: 01600000, NE n. º 2022NE0000793, emitida em 
25.11.2022 no valor de R$ 11.438,67 (onze mil, quatrocentos e trinta e 
oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 07.12.2022 a 07.12.2023. 
Manaus, 06.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#115190#8#117446/>
Protocolo 115190
<#E.G.B#115164#8#117420>
PORTARIA N.º 235 /SEC/GS
CONSIDERANDO as atividades especificas desenvolvidas nos Departa-
mentos de Centros Culturais, Liceu Claudio Santoro e Teatros, que fazem 
parada obrigatória no mês de Janeiro e,
CONSIDERANDO a programação de férias dos servidores desta Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa para o exercício de 2023
RESOLVE,
I - APROVAR, a Escala de Férias dos Servidores desta Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa para o Exercício de 2023.
QT.
MATRÍCULA
JANEIRO
1
175.594-3D
ALCIONE LIMA DE ALMEIDA C BARBOSA
2
051.183-8E
ANA CHRISTINA DE FREITAS SANTOS
3
165.397-0E
ANA ILKA IZEL ASSUMPÇÃO 
4
224.682-1A
ANA KATIA DA SILVA
5
120.744-0C
ANTONIA ALVES MOURAO 
6
225.792-0A
ARTHUR JORGE FREIRE VILAS BOAS
7
230.662-0C
CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
8
201.328-2B
CASSIA CRISTINA UCHOA MARQUES
9
125.411-1C
CINTHIA SANTIAGO PACHECO
10
225.349-6A
DAYSE DA SILVA PRESTES
11
257.168-4A
ELINETE F DOS SANTOS LIMA
12
204.129-4B
ELIZABETH MARIA MACEDO DE LIMA
13
231.177-1B
FABIANA DE ALMEIDA LIMA
14
050.136-0D
GERALDA MARIA MAGELA BRAGA DE 
SOUZA
15
050.063-1C
GILDOMAR DA ROCHA CAMPOS
16
050.086-0C
IEDA DE CASTRO RODRIGUES
17
260.405-1A
INES DO SOCORRO DA SILVA COSTA 
18
103.067-1G
IVETE PESSOA DA SILVA
19
153.939-6C
JANE DOS SANTOS FONTENELLE
20
224.702-0A
LARISSA FERREIRA PEREIRA
21
053.187-1D
LEILSON ASSAD DE SOUZA
22
018.027-0D
LUIZ CARLOS MATOS BONATES
23
224.827-1A
MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES
24
018.769-0I
MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRUZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO