DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 11
25
245.442-4B
VANESSA COSTA DE ARAUJO
QT.
MATRÍCULA
OUTUBRO
1
264.049-0A
ALANIS BRIZET SALAZAR CHAVEZ
2
225.771-8A
ALINE ROSANA ALEXANDRINA DA SILVA
3
263.249-7A
AMANDA BRASIL BARBOSA
4
205.044-7B
ANA CRISTINA LIRA MANSOUR
5
257.354-7A
ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS
6
248.286-0A
ARNALDO BARRETO ALVES
7
264.627-7A
BARBARA IASMINI DE SOUZA MENDES
8
224.993-6A
BEATRIZ DO CARMO ALVES
9
224.691-0A
BRUNO ROGERIO DE VASCONCELOS 
BASTOS
10
264.786-9 A
DERIK DA CONCEICAO VILA
11
204.179-0B
EILEN MARIA DE SOUZA QUEIROZ
12
224.905-7A
ELIANE DE VASCONCELOS GOMES 
BATISTA
13
265.185-8A
ELOIZA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
14
249.236-9A
GELSON PEREIRA DE LIMA
15
224.951-0A
GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR
16
224.703-8A
GISELE FELIPE CUNHA FERNANDES
17
224.886-7A
HARLEY HERON DA SILVA MENDONÇA 
18
009.259-2I
JOSE LUIS ALMEIDA DOS SANTOS
19
230.204-7B
KAMILA KAROLINE CORDOVIL CERQUEIRA
20
249.633-0A
KARINE DE FREITAS SANTOS 
21
265.184-0A
LICYANE SANTIAGO PIMENTEL
22
052.127-2F
MARIA CLARA GAMA BENTES
23
244.549-2B
MARIA LUCIANE COELHO ITUASSU SILVA
24
106.588-2D
MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS
25
224.883-2A
MOYSES DE ALMEIDA GARCIA 
26
204.031-0B
REGMA DA SILVA MAGNO
27
231.295-6A
RONILTON LEAO DE SOUZA
28
249.612-7A
TATIANA MESQUITA MARQUES
29
249.733-6B
THIAGO HERMIDO DA SILVA
QT.
MATRÍCULA
NOVEMBRO
1
010.951-7F
ALCI RIBEIRO DE ALENCAR 
2
224.836-0A
ANTONIO FONSECA BENEVENUTO
3
252.350-7A
BEZALLEL ANDRADE DE ALMEIDA
4
264.787-7A
CARLOS JONATHAN BRITO DA COSTA
5
265.164-5A
CLAUDER DOS SANTOS BRITO
6
050.070-4H
CLEBER BATISTA DE SOUZA
7
019.115-9F
CRISITIANA PAULA MELO ZANY BRANDAO
8
224.890-5A
DIOGO PEREIRA NEVES
9
224.908-1A
DIONE MACIEL DA SILVA
10
232.956-5A
FRANCISCA PORTELA MACIEL
11
231.300-6A
FRANCISCO ALESSANDRO PEREIRA 
ROSAS
12
224.695-3A
GIOVANNI ARAUJO SANTIAGO
13
248.986-4C
GISELE FERNANDA RODRIGUES PARA
14
257.837-9A
KLEYSON DE MELO LOPES
15
259.212-6A
LIVIA MIRANDA DE ARAUJO
16
265.165-3A
LUCIANO LIMA FRANCISCO
17
248.330-0C
LUIZ FELIPE DANTAS GRIMM D FARIAS
18
224.679-1A
LUIZ GAJOLA FERREIRA BRAGA
19
224.689-9A
LUZIENE PINHEIRO PASSOS
20
231.293-0A
MARCOS ANTONIO REPOLHO RAMOS
21
129.751-1H
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
22
224.849-2A
MARCOS ROBERTO SILVA LIMA
23
116.869-0D
MARILDA GALVAO DE OLIVEIRA
24
204.024-7B
RAIMUNDA LIMA DA SILVA
25
265.325-7A
RICARDO DA SILVA MACEDO JUNIOR
26
117.281-6C
ROSILDA OTAVIA MARQUES TEIXEIRA
27
227.372-1A
ROSIMAR SOBRINHO DOS SANTOS
28
224.719-4A
VICTOR MARTINS DE LIRA
QT.
MATRÍCULA
DEZEMBRO
1
257.836-0A
ADONIAS DE OLIVEIRA PRAIA JUNIOR
2
224.891-3A
CARLOS ALEXANDRE LEAO AUZIER
3
224.713-5A
CELIO SOUZA DE CARVALHO JUNIOR
4
176.251-6C
DANIEL SALES COSTA
5
050.111-5C
FATIMA DIANA DA GLORIA MOREIRA
6
186.696-6E
FERNANDO GONCALVES MARQUES 
JUNIOR
7
184.075-4B
FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
8
225.803-0A
HANY MATOS CANDIDO
9
121.276-1E
IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA
10
009.248-7G
JAIR JACQMONT CANTANHEDE
11
264.810-5 A
JOAO VITOR DIAS DE JESUS
12
225.798-0A
LEIDE FOLGOSA BARROSO MUNOZ
13
176.230-3D
LUCIO BRAZ DE LIMA REIS
14
264.543-2 A
MANOEL DEMOSTHENES LINS DE FARIAS
15
051.631-7D
MARIA EMILIA GOMES LEIROS
16
050.148-4C
MARIA JOSÉ NUNES MEDEIROS
17
198.630-9B
MARIANE SANTOS DA COSTA
18
112.436-6C
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA
19
231.292-1A
SAMIR TORRES PEREIRA
20
016.254-0J
SONIA MARIA DAMASCENO
21
224.803-4 A
TEREZA LUCIANA SOARES DE SENA
22
203.217-1C
TICIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
23
231.476-2A
VALERIA LIMA MACHADO
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#115164#11#117420/>
Protocolo 115164
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#115215#11#117471>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 016/2022-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 06.12.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. C. B. 
LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o Reconhecimento de Dívida - 2022RI0000014, 
referente à prestação de serviço de locação de 167 (cento e setenta e sete) 
veículos tipo viatura policial, descaracterizada, modelo SEDAN, conforme 
Fatura nº 90 de 02.05.2022, no valor de R$ 584.500,00 (quinhentos e 
oitenta e quatro mil e quinhentos reais), oriunda do Contrato Nº 013/2015-
SSP, correspondente ao período de 01.04.2022 a 30.04.2022, para 
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01450000, 
03600000 e 01600000; Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido 
emitida, em 13.10.2022; a Nota de Empenho nº 2022NE0001460, no valor 
de R$ 276.267,10 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e 
sete reais e dez centavos), Nota de Empenho nº 2022NE0001461, no valor 
de R$ 150.912,36 (cento e cinquenta mil novecentos e doze reais e trinta 
e seis centavos) e Nota de Empenho nº º 2022NE0001463, no valor de R$ 
157.320,54 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais e cinquenta 
e quatro centavos) ; UNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115215#11#117471/>
Protocolo 115215
<#E.G.B#115209#11#117465>
EXTRATO
ESPÉCIE: Novo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 05.12.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a A.C.B Locadora de Veículos EIRELI; OBJETO: Prorrogação de vigência por 
mais 12 (doze) meses; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 
12 (doze) meses, a contar de 19.12.2022 a 18.12.2023; VALOR TOTAL: R$ 
16.497.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e noventa e sete mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01450000, 03210000, 03600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo 
sido emitidas, em 29.11.2022, as Notas de Empenho n.º 2022NE0001735, 
no valor de R$ 80.196,09 (oitenta mil cento e noventa e seis reais e 
nove centavos), 2022NE0001736, no valor de R$ 59.349,29 (cinquenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO