DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
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de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 202; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e 
sete centavos), mensais. Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115099#26#117351/>
Protocolo 115099
<#E.G.B#115100#26#117352>
PORTARIA Nº. 1998/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2014.1.00815, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, CONCEIÇÃO JOSE COELHO 
SEABRA, Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remune-
ratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 3, Referência I, 
Matrícula n° 102.589-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 1.045,86 (mil e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o 
artigo 201, §2° da CF de 1988, mensais. Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115100#26#117352/>
Protocolo 115100
<#E.G.B#115101#26#117353>
PORTARIA Nº. 2049/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08701EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NAZARIA 
MARIA DAVID FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta A, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Fisioterapeuta, Classe A, Referência 1, 
Matrícula nº. 140.799-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos 
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 394,38 (trezentos 
e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 
(sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115101#26#117353/>
Protocolo 115101
<#E.G.B#115102#26#117354>
PORTARIA Nº. 2075/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22730EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NARI SONIA 
GUADAGNIN DA SILVA, no cargo de Médico A, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Médico Graduado 4ª Classe, Referência “A”, 
Matrícula n° 113.972-0E pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Graduado no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta 
e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 394,38 (trezentos e 
noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida, correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei n° 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 5.718,55 (cinco mil, setecentos 
e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.084,85 (oito mil, 
oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115102#26#117354/>
Protocolo 115102
<#E.G.B#115103#26#117355>
PORTARIA N° 1948/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 388/2022-TCE- 
Primeira Câmara e o que mais consta do processo n° 2022.T.03327EXE, 
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA N° 710/2021, publicada no DOE do dia 31 de 
maio de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Pre-
videnciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SES/AM, GUILHERME 
DAMGAARD NIELSEN MOTTA, falecido em 20/12/2020, no cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA - CLASSE A - REF. 3, matrícula nº. 188.822-6A, cuja 
remuneração no valor de R$ 5.982,72 (cinco mil novecentos e oitenta e dois 
reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 6.070,07 (seis mil e setenta reais e sete centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago a ANGELA 
CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA NIELSEN, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito, reduzido para 
o valor mensal de R$ 838,49 (oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e 
nove centavos), conforme o art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/19, os 
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
MATHEUS DE ALMEIDA DAMGAARD NIELSEN, filho menor, benefício de 
pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 08/11/2022, 
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de 
R$ 2.023,36 (dois mil e vinte três reais e trinta e seis centavos), tendo em 
vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
BEATRIZ DE ALMEIDA DAMGAARD NIELSEN, filha menor, benefício de 
pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 02/05/2029, 
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de 
R$ 2.023,36 (dois mil e vinte três reais e trinta e seis centavos), tendo em 
vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 04 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115103#26#117355/>
Protocolo 115103
<#E.G.B#115168#26#117424>
PORTARIA Nº 2169 /2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 982/2022, conduzido pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, contida nos autos do Processo Licitatório 
nº2022.A.03544-AMAZONPREV e Processo nº 01.02.013301.000856/2022-
44-CSC, que visa a contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de Censo Previdenciário para a atualização da base cadastral, 
funcional e financeira dos segurados ativos civis e militares, inativos civis 
e militares, dos pensionistas e dos dependentes, bem como disponibiliza-
ção de aplicativo mobile para realização da Prova de Vida dos Segurados 
Inativos Civis e Militares e dos Pensionistas da Fundação AMAZONPREV; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO