DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 29
PORTARIA Nº 0133/2022-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Incluir na Portaria nº 0186/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada 
no DOE, edição de mesma data, que aprovou a Escala de Férias do órgão 
FAAR, para o exercício de 2022, a servidora a seguir relacionada:
Matrícula Servidor Mês/Ano
262419-2A SAMIA PINHEIRO FRANCO DEZEMBRO/2022
Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
- FAAR, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115234#29#117490/>
Protocolo 115234
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#115123#29#117378>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - 
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 001/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e L. F. 
SAMPAIO REBELO EIRELI. OBJETO: viabilização da utilização do aplicativo 
‘’PREÇO JUSTO’’, mediante adesão voluntária dos servidores ativos e 
inativos Da CIAMA. PRAZO: 06 meses. FISCAL: Sra. Alessandra da Costa 
Silva, Matrícula nº 001205, designada, na forma prevista nos regulamentos 
internos e como suplente a colaboradora Sra. Renana Godinho Rodrigues 
Costa, Matrícula n. 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter 
Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
025/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 25/11/2022. Manaus, 06/12/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#115123#29#117378/>
Protocolo 115123
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#115124#29#117379>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 21 de dezembro de 2022, às 08h30min (horário 
local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA 
ATENDIMENTO À CONTINGÊNCIA NA REABILITAÇÃO DE DUTOS, COM 
TREINAMENTO DE APLICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br-(92)3303-3201.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#115124#29#117379/>
Protocolo 115124
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#115178#29#117434>
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022, celebrado entre 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO CULTURAL - AADC, (CNPJ n. 13.659.617/0001-65).
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Contrato de Gestão, o apoio 
financeiro para projeto que contempla a realização de “Atrações Artísticas 
para eventos culturais e turísticos no Amazonas” que acontecerão no Largo 
São Sebastião e em outros espaços na Capital e no Interior do Estado, no 
período de novembro de 2022 a fevereiro de 2023, conforme o Plano que 
integra este instrumento para fins legais, pertinente ao Processo Administra-
tivo nº 01.04.016508.002720/2022-11 - SIGED/ AMAZONASTUR.
PRAZO: 3 (meses) a contar de 25/11/2022 a 25/02/2023.
VALOR: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2680.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 160 e 
Nota de Empenho: 2022NE0001097.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115178#29#117434/>
Protocolo 115178
<#E.G.B#115180#29#117436>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
052/2022, Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa CASINO 
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES-EPP (CNPJ n. 84.664.143/0001-98)
OBJETO: Constitui o aditamento de aproximadamente 25% (vinte e cinco 
por cento) do Contrato n° 052/2022, para confecção de camisas, coletes, 
bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção UV e brim, 
destinados a atender as necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TU-
RISMO-AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e 
demais municípios, conforme P.A nº 01.04.016508.002649/2022-77.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 98.050,55 (noventa e oito mil, cinquenta reais e 
cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001- Fonte 160 - Elemento de Despesa: 33903970 - 
Nota de Empenho 2022NE0001128.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115180#29#117436/>
Protocolo 115180
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#115189#29#117445>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 798/2022
Processo Administrativo nº. 018502.003873/2022-ADS CONTRATADA: 
ISMAEL LIRA DE ARAUJO. CNPJ: 14.042.850/0001-67. OBJETO: 
Prestação de serviços de auditoria externa. VIGÊNCIA: De 01/12/2022 a 
15/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0001691 de 30/11/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
379/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115189#29#117445/>
Protocolo 115189
<#E.G.B#115192#29#117448>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 799/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.004402/2022-ADS CONTRATADA: 
SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS 
DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA. CNPJ: 
37.206.821/0001-87 OBJETO: Serviço de controle de pragas urbanas e 
sanitização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 123.742,08 (Cento e vinte e três mil, setecentos 
e quarenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0001601 de 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial 004/2022- CIL/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115192#29#117448/>
Protocolo 115192
<#E.G.B#115196#29#117452>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO