DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.879 | Ano CXXX
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publicações diversas
terça-feira
06
dez/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#115174#1#117430>
PORTARIA Nº 010/2022-HPS JL
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou 
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas 
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada para 
Aquisição de Produtos Para Saúde - PPS, para atender as necessidades do 
HPS João Lúcio;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº 
01.01.017113.000753/2022-17 da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 
nº 006/2022-HPSJL;
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especia-
lizada para Aquisição de Produtos Para Saúde - PPS, empresa HEALTH 
CLEAN.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
81.000,00 (Oitenta e um mil reais).
À consideração do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPS 
JOÃO LÚCIO, em Manaus, 06 de Dezembro de 2022.
CAROLINNE ALMEIDA CANCIO MUNIZ
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas. 
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, em Manaus, 06 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#115174#1#117430/>
Protocolo 115174
Empresas Privadas
<#E.G.B#114989#1#117241>
AMAPLAST AMAZONAS PLÁSTICOS - EIRELI, torna público que recebeu 
do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. N.O 105/21-01, que autoriza 
a fabricação de sacos, sacolas plásticas e bobinas com e sem impressão, 
localizado na Av. Solimões n.0 1021, Distrito Industrial I, nas coordenadas 
geográficas 59º56’53,39’’W e 3º6’50,44’’S, Manaus-AM, para Indústria de 
Produtos de Materiais Plásticos, com validade de 01 ANO.
<#E.G.B#114989#1#117241/>
Protocolo 114989
<#E.G.B#115108#1#117360>
BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA., torna público 
que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 333/06-12, que 
autoriza a construção de embarcações, estruturas flutuantes e estruturas 
metálicas, localizada na Rua Raimundo Nonato de Castro, nº 01, Santo 
Agostinho, no Município de Manaus-AM, para Indústria de Material de 
Transporte, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#115108#1#117360/>
Protocolo 115108
<#E.G.B#115181#1#117437>
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 066/91-20, que autoriza a extração de 
argila, em uma área de 9,2921ha, localizada na Av. dos Oitis, nº 4700, 
Distrito Industrial II, Manaus-AM, para Lavra a céu aberto sem beneficia-
mento, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#115181#1#117437/>
Protocolo 115181
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