DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.538.303,44
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 100 3390
274.920,90
10 302 3305 2247
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
2.000.000,00
10 302 3305 2283
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0001A 121 3390
52.202,50
10 302 3305 2474
0007A 121 3390
420.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
27.843,55
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
322.930,91
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
61.991,48
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
96.610,02
0011A 121 3390
1.041.099,14
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 231 3350
4.619.532,47
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
59.840,43
10 302 3305 2615
0011A 121 3390
46.465,67
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
84.154,41
10 302 3305 2782
TOTAL
4.853.777,30
24.298.940,51
29.152.717,81
                TOTAL POR SECRETARIA
29.222.826,15
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 100 3390
31.618,00
01 031 3282 2252
0011A 100 3390
38.490,34
TOTAL
70.108,34
70.108,34
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
180.319,68
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
18.000,00
0001A 231 3390
27.843,55
0001A 231 3390
390.000,00
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 231 3390
655.000,00
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 231 3390
14.116,00
10 571 3231 2606
0011A 231 3390
24.520,00
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
3.987.557,80
10 302 3267 1220
0011P 121 3390
10.725.859,37
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 231 3380
36.892,79
10 305 3274 2163
0001A 231 3390
12.000,00
0001A 231 3390
14.206,48
0011A 231 3390
7.500,00
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 231 3390
18.000,00
10 305 3274 2236
0001A 231 3390
346.150,23
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 231 3390
1.000,00
10 305 3274 2237
0001A 231 3390
23.226,86
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001A 231 3390
18.347,96
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 231 3390
100.334,56
10 305 3274 2538
2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001A 231 3390
5.833,34
10 304 3274 2684
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
30.550,00
10 302 3305 2069
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
130.293,25
10 302 3305 2075
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 231 3390
12.193,75
10 302 3305 2084
0011A 231 3390
404.764,40
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0011A 100 3341
274.920,90
10 303 3305 2088
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 231 3390
4,00
10 305 3305 2134
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
180.319,68
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
18.000,00
0001A 231 3390
27.843,55
0001A 231 3390
390.000,00
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 231 3390
655.000,00
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 231 3390
14.116,00
10 571 3231 2606
0011A 231 3390
24.520,00
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
3.987.557,80
10 302 3267 1220
0011P 121 3390
10.725.859,37
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 231 3380
36.892,79
10 305 3274 2163
0001A 231 3390
12.000,00
0001A 231 3390
14.206,48
0011A 231 3390
7.500,00
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 231 3390
18.000,00
10 305 3274 2236
0001A 231 3390
346.150,23
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 231 3390
1.000,00
10 305 3274 2237
0001A 231 3390
23.226,86
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001A 231 3390
18.347,96
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 231 3390
100.334,56
10 305 3274 2538
2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001A 231 3390
5.833,34
10 304 3274 2684
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
30.550,00
10 302 3305 2069
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
130.293,25
10 302 3305 2075
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 231 3390
12.193,75
10 302 3305 2084
0011A 231 3390
404.764,40
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0011A 100 3341
274.920,90
10 303 3305 2088
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 231 3390
4,00
10 305 3305 2134
3
Protocolo 116377
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
64.150,00
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
154.386,50
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
104,00
10 302 3305 2212
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0009A 231 3350
1.320.000,00
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 231 3390
19.554,12
10 302 3305 2224
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
61.991,48
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
96.610,02
0011A 121 3390
171.842,63
0011A 231 3390
13.362,96
0011A 231 3390
258.664,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
59.840,43
10 302 3305 2247
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
455.447,92
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 231 3390
1.467,51
10 302 3305 2461
0011A 231 3390
6.234,34
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
209.700,00
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
7.600,00
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
23.909,77
0011A 100 3390
39.314,26
0011A 100 3390
373.134,15
0011A 231 3390
1.000.000,00
0011A 231 3390
1.807.544,83
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 431 3350
701.777,30
10 302 3305 2604
0011A 431 3350
4.152.000,00
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 231 3390
581,76
10 302 3305 2615
0011A 231 3390
8.044,94
0011A 231 3390
570.955,06
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 231 3390
110.262,05
10 302 3305 2688
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0001A 231 3390
710,31
10 302 3305 2690
0011A 231 3390
4.092,55
TOTAL
29.152.717,81
29.152.717,81
                TOTAL POR SECRETARIA
29.222.826,15
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO