DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.882 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
13
dez/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#115907#1#118176>
RESENHA DA PORTARIA Nº 048-DAF/CM-2022
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/Careiro da Várzea/Manaus dos servidores: Radyson Hatry da Cruz 
Silva - 3º SGT QPPM e Sidney Soares Grana - CB QPPM, período: 28 à 
29/11/2022; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, André dos Santos 
Evangelista - CAP QOPM, Israel Mota de Queiroz - 1º TEN QOPM, Walter 
Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º 
SGT QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes 
Magalhães - CB QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM e Dilson 
Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 29/11/2022. Objetivo: segurança 
e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador, fins inauguração da obra de 
pavimentação do Ramal do KM 11 e vistoria na obra da Feira do Careiro da 
Várzea. Manaus/AM, 13 de dezembro de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#115907#1#118176/>
Protocolo 115907
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#115842#1#118108>
PORTARIA N.º 189/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO 
PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 12 (doze) dias de férias, 
referentes ao 1.º Período de 2022, a serem usufruídos no período de 28 de 
novembro a 09 de dezembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de 
novembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115842#1#118108/>
Protocolo 115842
<#E.G.B#115843#1#118109>
PORTARIA N.º 190/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e MANTÉM o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário, 05 
(cinco) dias restantes de férias, referentes ao 1.º Período do exercício de 
2018, a serem usufruídos no período de 28 de novembro a 02 de dezembro 
de 2022.
II - MANTER o Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA, 
em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral 
do Estado, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio 
Imobiliário e Fundiário, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
novembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115843#1#118109/>
Protocolo 115843
<#E.G.B#115845#1#118111>
PORTARIA N.º 191/2022-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e 
MANTÉM o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
I - CONCEDER ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário, na 
forma do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 03 (três) dias de Licença Especial, 
referentes ao quinquenio de 2017/2022, para serem usufruídos no período 
de 05 a 07 de dezembro de 2022.
II - MANTER o Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA, 
em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral 
do Estado, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio 
Imobiliário e Fundiário, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
dezembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115845#1#118111/>
Protocolo 115845
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#115870#1#118136>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CGE. PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Contro-
lador-Geral do Estado, Senhor OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa 
M. L. NASCIMENTO - EPP, CNPJ: 03.360.950/0001-15, representada por 
seu Diretor, Senhor MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO. OBJETO: 
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor. 
VALOR GLOBAL: R$ 72.333,60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 06/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa 3.3.90.33.08; Nota de Empenho no 
2022NE0000265, emitida em 25/11/2022, no valor de R$ 4.895,50 (quatro 
mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quinta do Termo de 
Contrato nº 04/2018 e Parecer Jurídico nº 075/2022 - AJUR. REFERÊNCIA: 
Processo nº 01.01.011109.000791.2022 - E-compras. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus,  07 de 
dezembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115870#1#118136/>
Protocolo 115870
<#E.G.B#115877#1#118143>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO