DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CGE. PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Contro-
lador-Geral do Estado, senhor OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, representada pelo 
senhor FERNANDO TANNÚS NARDUCHI.OBJETO: Prorrogação de 
prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato Original. VALOR GLOBAL: 
R$ 436.050,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa 33904692; 
Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho no 2022NE0000264, 
emitida em 24/11/2022, no valor de R$ 36.337,50 (trinta e seis mil, trezentos 
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0082-2020, 
Publicada no dia 03/04/2020, D.O.E nº 34.218, Parecer nº 073/2022-
Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000778/2022-
CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 07 de dezembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115877#2#118143/>
Protocolo 115877
<#E.G.B#115864#2#118130>
PORTARIA Nº 067/2022-GCE/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Controle 
Interno sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância 
no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: 
CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Subcontrolado-
ria, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral 
de Controle Interno, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o 
disposto nos art. 51 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: 
I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos ao exercício de 2022, no 
período de 02/01/2023 à 11/01/2023 II - DESIGNAR o servidor WILLIAM 
JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assessor de Controle Interno I, para 
responder pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, durante o 
período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLA-
DOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115864#2#118130/>
Protocolo 115864
<#E.G.B#115866#2#118132>
PORTARIA Nº 068/2022-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter a continuidade do serviço do Departamento de 
Transparência Pública, por tratar-se de suma importância no desempenho 
das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o 
afastamento da titular do respectivo Departamento, LARISSA MONTEIRO 
PINTO DE ANDRADE, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO 
o disposto nos arts.51 §1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 
1986, RESOLVE: I - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, relativas 
aos exercícios de 2021 e 2022, à LARISSA MONTEIRO PINTO DE 
ANDRADE - matrícula nº 224.435-7D, compreendendo o período de 
02/01 a 21/01/2023; II - DESIGNAR a servidora ADRIANA DIAS DE 
ALMEIDA - matrícula nº 166.159-0E, Assessor III, para responder pelo 
Departamento de Transparência Pública durante o afastamento da titular, 
no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115866#2#118132/>
Protocolo 115866
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#115887#2#118153>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Erika Lima Pinheiro- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 23.11.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração do Ramal Uga-Uga, 
entregue pelo Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#115887#2#118153/>
Protocolo 115887
<#E.G.B#115794#2#118060>
PORTARIA Nº 065/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Emídio Martins dos Anjos
Matrícula: 160.905-0D
Período: 09.01 a 27.01.2023
Dias: 19 (dezenove)
Exercício: 2020/2021
2-Nome: Carla Ferreira Mendes
Matrícula: 185.865-3C
Período: 26.12.2022 a 04.01.2023
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#115794#2#118060/>
Protocolo 115794
Vice Governadoria
<#E.G.B#115725#2#117988>
PORTARIA Nº 018/2022-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA no uso de suas 
atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
APROVAR a escala de férias dos servidores desta Secretaria para o 
exercício de 2023, conforme abaixo discriminado.
Nº
FEVEREIRO
ORD.
NOME
MATRICULA
01
IVANETE GOMES DE ALMEIDA 
118.427-0E
 
MARÇO
 
02
JOSY MATOS LOPES
260.884-7B
 
JUNHO
 
03
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
260.956-8A
04
JOAO MATHEUS NOGUEIRA MARINHO
260.894-4A
05
KELNER LUCAS DE MORAES CORREIA
260.927-4A
 
JULHO
 
06
ALICIANE MACIEL FERNANDES
260.930-4A
07
MARCIO LUIZ DA SILVA TRIBUZY
203.938-9H
08
BARBARA DE AGUIAR LOBO
260.928-2A
 
AGOSTO
 
09
CLEIA VIANA GUIMARAES
024.963-7M
10
ESTEVAM PEDROSA
138.668-9F
11
FABIOLA PINHEIRO VIEIRA BARRETO
238.793-0F
 
SETEMBRO
 
12
DAYANA LOPES DA SILVA
261.440-5A
13
ANNA JULIA PINTO CORREIA DA SILVA
261.516-9A
14
NATANAEL AMORIM RODRIGUES
244.217-5B
 
OUTUBRO
 
15
ANDERSON LUIS MAIA ANDRADE
260.984-3A
16
FABIO JR ARAUJO CABRAL
243.246-3E
 
NOVEMBRO
 
17
CARLA SANTOS TORRES CHAGAS
252.310-8C
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO