DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 7
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00417/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000049/2022-32 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 506.283,53 (quinhentos e seis mil, 
duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), destinados às 
seguintes despesas:
-Destinados a Parte do Saldo do Termo de Contrato n.° 032/2021 - SEINFRA, 
em favor da empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, tendo como 
objeto a Recuperação do Ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no 
Município de Rio Preto da Eva/AM;
-Destinados a Parte do Saldo do Termo de Contrato n.° 032/2021 - SEINFRA, 
em favor da empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, tendo como 
objeto a Recuperação do Ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no 
Município de Rio Preto da Eva/AM.
Destaque n.º 00162 e 00177.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 311.424,81
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 194.858,72
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115863#7#118129/>
Protocolo 115863
<#E.G.B#115865#7#118131>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00418/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000143/2022-91 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 248.624,13 (duzentos e quarenta e oito 
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos), destinados ao Saldo 
do Termo de Contrato n.° 065/2022 - SEINFRA, em favor da empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, tendo como objeto a 
Manutenção do Sistema de Sinalização Náutica e Sistema de Proteção dos 
Pilares por meio de Embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou.
Destaque n.º 00160/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 248.624,13
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115865#7#118131/>
Protocolo 115865
<#E.G.B#115867#7#118133>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00419/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro 
de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000144/2022-36 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 901.793,93 (novecentos e um mil, 
setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), destinados 
a Parte do Saldo do Termo de Contrato n.° 041/2022-SEINFRA, em favor 
da empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, tendo 
como objeto a Manutenção e Melhorias do Sistema de Iluminação Viária do 
Acesso a Ponte do Rio Negro.
Destaque n.º 00178/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 901.793,93
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115867#7#118133/>
Protocolo 115867
<#E.G.B#115868#7#118134>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00420/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000134/2022-09 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 70.951,88 (setenta mil, novecentos e 
cinquenta e um e oitenta e oitenta), referente ao Reajustamento do Termo 
de Contrato n.° 035/2022-SEINFRA, tendo como objeto a Implantação da In-
fraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque 
de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município de 
Manaus/AM.
Destaque n.º 00161/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 70.951,88
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115868#7#118134/>
Protocolo 115868
<#E.G.B#115869#7#118135>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00421/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000133/2022-56 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.195.806,95 (um milhão, cento e 
noventa e cinco mil, oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), 
referente ao Termo Aditivo do Contrato n.° 008/2022 - SEINFRA, tendo 
como objeto a Recuperação da Estrada da EMADE, localizada no Município 
de Tefé/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO