DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
10
33504199; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de
Empenho Nº: 2022NE0000558, emitida em 28/11/2022, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#115723#10#117986/>
Protocolo 115723
<#E.G.B#115739#10#118005>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 010/2020. Processo
n.º: 01.01.030101.00004313/2022-36 - SIGED. Data: 05/12/2022. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa EYES NWHERE
SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. Objeto: A prorrogação
de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato Nº 010/2020
firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa
EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. Valor: O
valor global deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 41.760,00 (quarenta e um
mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: O presente Termo Aditivo terá
sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir do
dia 04/12/2022, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado do Amazonas-DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 030101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001;
Fonte Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33904004; Evento:
400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº:
2022NE0000552, emitida em 25/11/2022, no valor de R$3.480,00 (três mil,
quatrocentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#115739#10#118005/>
Protocolo 115739
<#E.G.B#115915#10#118185>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
N.º
32/2022.
Processo
nº:
01.01.030101.002290/2022-25 - SIGED. Data: 25/11/2022. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa F1 Construções e Nautica
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de
serviço de manutenção predial, corretiva e preventiva visando atender as
necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor:
a CONTRATADA receberá o valor, correspondente ao valor global deste
Contrato de R$ 1.018.236,00 (um milhão, dezoito mil, duzentos e trinta e
seis reais). Vigência: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de
12 (doze) meses, contados da sua assinatura deste Contrato, com eficácia
condicionada a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado do Amazonas - DOE/AM, podendo ser prorrogado mediante justifi-
cativa por escrito e prévia autorização, através de Termo Aditivo. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho:
18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01210000; Natureza da Despesa:
33903916; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de
Empenho Nº: 2022NE0000521, no valor de R$ 24.147,00 (vinte e quatro mil,
cento e quarenta e sete reais), bem como, Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001;
Fonte Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903916; Evento:
400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº:
2022NE0000522, no valor de R$ 60.706,00 (sessenta mil, setecentos e seis
reais), ambas emitidas em 24/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#115915#10#118185/>
Protocolo 115915
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#115765#10#118031>
EXTRATO Nº 87/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 19/2022-SEPROR e Termo de
Cessão de Uso nº 22/2022-SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA:
23/11/2022. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEX-
TRATIVISTA DO MÉDIO PURUS - ATAMP. OBJETO: EMBARCAÇÃO
FLUVIAL, Tipo: BAJARA, na forma do Processo Administrativo n°
01.01.018101.002594/2022-97. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115765#10#118031/>
Protocolo 115765
<#E.G.B#115767#10#118033>
EXTRATO Nº 86/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 20/2022 - SEPROR e Termo de Doação
nº 20/2022 - SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 05/12/2022..
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR e a Prefeitura Municipal de Jutaí. OBJETO: PANAGENS PARA
REDE DE PESCA DO PIRARUCU DE MANEJO, na forma do Processo
Administrativo
n°
01.01.018101.005659/2022-56.
CIENTIFIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115767#10#118033/>
Protocolo 115767
<#E.G.B#115899#10#118165>
EXTRATO Nº 166/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Tapauá. Objeto: Prorrogar a vigência por um
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia
09/11/2022. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115899#10#118165/>
Protocolo 115899
<#E.G.B#115902#10#118169>
EXTRATO Nº 165/2022
Extrato de 12° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019-
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e o Instituto Ambiental de Desenvolvimento Sustentável - ECOCID.
Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 120 (cento e vinte dias) dias,
contados a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE
E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115902#10#118169/>
Protocolo 115902
<#E.G.B#115913#10#118183>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 167/2022
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n.º 85/2021.
Concedente: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 91 dias. Vigência: passa a ser do
dia 13/12/2021 a 15/03/2023; Processo Administrativo: 0001826/2021-
09 - SIGED/SEPROR; Fundamento do Ato: Lei n.º 13.019/2014, Art.
55, Parágrafo Único, Resolução n.º 12/2012, Art. 7º, §1º, XX; Cláusula
Terceira, Alínea “a” e inciso V, do Termo de Convênio.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115913#10#118183/>
Protocolo 115913
<#E.G.B#115729#10#117994>
PORTARIA Nº 111/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias conforme
os períodos especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115729#10#117994/>
FÉRIAS
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Ana Cristina Leite
Menezes
168.665-8 C
05/12 a 03/01/23
( 30 dias )
2022
Airton José Scheider
153.554-4 F
14/12 a 12/01/23
( 30 dias )
2022
Ana Caroline Braga
de Almeida
261.665-3 A
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Arthemio Coelho dos
Reis
230.200-4 B
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Cris Rocha dos Anjos
220.416-9 A
16 a 30/12/2022
( 15 dias )
2022
Cristiane Martins
Araújo
243.125-4 C
05 a 19/12/2022
( 15 dias )
2022
Danielle Souza
Rodrigues
257.087-4 A
14 a 23/12/2022
( 10 dias )
2022
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
12 a 26/12/2022
( 15 dias )
2022
Fredson Cruz Lima
229.038-3 A
20/12 a 18/01/23
( 30 dias )
2022
Francisco Elson Lima
Grijó
257.043-2 A
30/12 a 08/01/23
( 10 dias )
2022
Felipe Miranda
Marques
213.369-5 D
01 a 10/12/2022
( 10 dias )
2022
Gina Carla Sarkis
romeiro
154.921-9 D
20/12 a 08/01/23
( 20 dias )
2022
Ivo da Rocha Calado
100.050-0 I
21 a 30/12/2022
( 10 dias )
2022
Janice Fernandes
Carvalho
103.087-6 F
19/12 a 17/01/23
( 30 dias )
2022
José Mario Baracho
de França
137.006-5 D
12 a 26/12/2022
( 15 dias )
2022
Jarbas Breves da
Silva
228.240-2 A
12 a 21/12/2022
( 10 dias )
2022
João Bosco Corea
Rubim
257.862-0 A
12/12 a 10/01/23
( 30 dias )
2022
Laiana Martins Lima
Pinheiro
220.836-9 A
01 a 20/12/2022
( 20 dias )
2022
Leoncio Neves Rolim
137.005-7 D
12 a 26/12/2022
( 15 dias )
2022
Luiz Otavio
Rodrigues da Silva
193.054-0 C
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Macaulay Souza de
Abreu
262.251-3 A
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Maria Rosimar de
Souza Araujo
050.234-0 D
14 a 23/12/2022
( 10 dias 0
2022
Marcio Silva Pinheiro
167.945-7 B
01 a 15/12/2022
( 15 dias )
2022
Marcio Lima de
Abreu
201.778-4 B
28/11 a 27/12/22
( 30 dias )
2022
Maria Rozelani Alves
Torres
261.857-5 A
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Nayla Chaves Silva
247.921-4 A
28/12 a 06/01/23
( 10 dias )
2022
Nassib da Cunha
Monassa Neto
257.279-6 A
05 a 19/12/2022
( 15 dias )
2022
Natalie Christine
Magro de Oliveira
249.648-8 A
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Nazário Teixeira de
Fretitas
219.736-7 B
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Rosa Ester Barbosa
Dabela
221.566-7 E
02 a 11/12/2022
( 10 dias )
2022
Roberta Andrade
Peixoto
227.188-5 A
21/11 a 20/12/22
( 30 dias )
2022
Raimundo Alvaro
Macedo Junior
012.775-2 D
28/12 a 26/01/23
( 30 dias )
2022
Selmo Andrade da
Costa
220.447-9 A
01 a 30/12/2022
( 30 dias )
2022
Sebastião do
Nascimento
Guerreiro
248.189-8 A
26/12 a 24/01/23
( 30 dias )
2022
Veronica Tavares da
Silva
229.037-5 A
17/12 a 15/01/23
( 30 dias )
2022
Waldelia Mara Leal
220.826-1 A
12 a 26/12/2022
( 15 dias )
2022
Wenceslau Abtibol
Filho
232.575-6 B
26/12 a 09/01/23
( 15 dias )
2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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