DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
12
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 047/2022-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 15/12/2022, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 046/2022-CSC.
Empresas Desclassificadas:
- R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI
- W A CONSTRUTORA EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93,
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Propostas
de Preços, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram as
suas desclassificações, ressaltando-se que não poderão ser alterados os
preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções
necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitantes que é irrelevante a apresentações de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram suas Des-
classificações.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Propostas de Preços, será dia
23/12/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/,
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 051/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
2ª COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
3ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Desclassificadas:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#115894#12#118160/>
Protocolo 115894
<#E.G.B#115806#12#118072>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0320/2022 (4,5,6);
PE 978/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010858/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 10 no valor total de
R$ 229.764,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 4,6,8 no
valor total de R$ 31.470,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, item(ns) 5,9
no valor total de R$ 9.757,95; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#115806#12#118072/>
Protocolo 115806
<#E.G.B#115807#12#118073>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0319/2022-6;
PE1178/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013053/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - MATRIZ, item(ns) 3,8,11 no valor total de R$ 11.840.204,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#115807#12#118073/>
Protocolo 115807
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#115835#12#118101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 367-DRH/2022
(Publicada no BG nº 224 de 06.12.2022)
O CMT G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, §
2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8°
combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de
09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°,
inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe
confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2007.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, o deslocamento do CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo
Filho-0482, Subcomandante de Ações de Defesa Civil do CBMAM, no
período de 27/11/2022 a 03/12/2022, fins participar do Evento Internacional
Understanding Risk Forum 2022, que será realizado na cidade de Florianó-
polis/SC, nos termos do art. 54, IV, da Constituição Estadual, aprovado pelo
Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013. Manaus, 07 de dezembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#115835#12#118101/>
Protocolo 115835
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#115898#12#118164>
RESENHA
DA
PORTARIA
Nº
142/2022
-
GSUBCOMADEC.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); III - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022. GABINETE DO
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 13 de
dezembro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#115898#12#118164/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
80.000,00 3391 0001
80.000,00
Administração da
Unidade
80.000,00
80.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 115898
<#E.G.B#115898#12#118164>
<#E.G.B#115898#12#118164/>
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#115873#12#118139>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº
102/2022. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placa: PHG-4H63, PHM-3777,
JXN-2H58, NOX-1E33, QZB-2H82, OAB-9731, JXV-2308, QZA-3B34,
OAL-5680, QOD-2E69, PHF-9996, QZH-1F14, JWZ-9438, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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