DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 11
                                                       FÉRIAS  
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Ana Cristina Leite 
Menezes 
168.665-8 C 
05/12 a 03/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Airton José Scheider 
153.554-4 F 
14/12 a 12/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Ana Caroline Braga 
de Almeida 
261.665-3 A 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Arthemio Coelho dos 
Reis 
230.200-4 B 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Cris Rocha dos Anjos 
220.416-9 A 
16 a 30/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Cristiane Martins 
Araújo 
243.125-4 C 
05 a 19/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Danielle Souza 
Rodrigues 
257.087-4 A 
14 a 23/12/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Deyvid Lopes Costa 
227.189-3 A 
12 a 26/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Fredson Cruz Lima 
229.038-3 A 
20/12 a 18/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Francisco Elson Lima 
Grijó 
257.043-2 A 
30/12 a 08/01/23 
( 10 dias ) 
2022 
Felipe Miranda 
Marques 
213.369-5 D 
01 a 10/12/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Gina Carla Sarkis 
romeiro 
154.921-9 D 
20/12 a 08/01/23 
( 20 dias ) 
2022 
Ivo da Rocha Calado 
100.050-0 I 
21 a 30/12/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Janice Fernandes 
Carvalho 
103.087-6 F 
19/12 a 17/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
José Mario Baracho 
de França 
137.006-5 D 
12 a 26/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Jarbas Breves da 
Silva 
228.240-2 A 
12 a 21/12/2022 
( 10 dias ) 
2022 
João Bosco Corea 
Rubim 
257.862-0 A 
12/12 a 10/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Laiana Martins Lima 
Pinheiro 
220.836-9 A 
01 a 20/12/2022 
( 20 dias ) 
2022 
Leoncio Neves Rolim 
137.005-7 D 
12 a 26/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Luiz Otavio 
Rodrigues da Silva 
193.054-0 C 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Macaulay Souza de 
Abreu 
262.251-3 A 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Maria Rosimar de 
Souza Araujo 
050.234-0 D 
14 a 23/12/2022 
( 10 dias 0 
2022 
Marcio Silva Pinheiro 
167.945-7 B 
01 a 15/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Marcio Lima de 
Abreu 
201.778-4 B 
28/11 a 27/12/22 
( 30 dias ) 
2022 
Maria Rozelani Alves 
Torres 
261.857-5 A 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
28/12 a 06/01/23 
( 10 dias ) 
2022 
Nassib da Cunha 
Monassa Neto 
257.279-6 A 
05 a 19/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Natalie Christine 
Magro de Oliveira 
249.648-8 A 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Nazário Teixeira de 
Fretitas 
219.736-7 B 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Rosa Ester Barbosa 
Dabela 
221.566-7 E 
02 a 11/12/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Roberta Andrade 
Peixoto 
227.188-5 A 
21/11 a 20/12/22 
( 30 dias ) 
2022 
Raimundo Alvaro 
Macedo Junior 
012.775-2 D 
28/12 a 26/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Selmo Andrade da 
Costa 
220.447-9 A 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Sebastião do 
Nascimento 
Guerreiro 
248.189-8 A 
26/12 a 24/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Veronica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
17/12 a 15/01/23 
( 30 dias ) 
2022 
Waldelia Mara Leal 
220.826-1 A 
12 a 26/12/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
26/12 a 09/01/23 
( 15 dias ) 
2022 
Protocolo 115729
<#E.G.B#115729#11#117994>
<#E.G.B#115729#11#117994/>
<#E.G.B#115762#11#118028>
PORTARIA Nº 202/2022 - CPEP/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria nº 165/2022, que é responsável por instaurar 
Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, 
com o objetivo de elucidar os fatos narrados no processo administrati-
vo nº 01.01.018101.002807/2022-80, acerca do furto de 20 (vinte) placas 
isotérmicas na Indústria de Pescado da SEPROR no Município de Fonte 
Boa - AM;
CONSIDERANDO o Despacho nº 25/2022 da COMISSÃO PARA 
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando prorrogação de prazo 
para conclusão;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias das atividades da Comissão, nos 
temos do art. 178 da Lei n.º 1.762/86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115762#11#118028/>
Protocolo 115762
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#115894#11#118160>
RESENHA: 185/22 DATA: 13/12/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 1323/2022-CSC: Aquisição de Insumos de Laboratório (Óleo 
Mineral, Agar e Outros), visando atender as necessidades da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
2) PE n° 1324/2022-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Glicose), 
para Reabastecer o Estoque da Farmácia da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
3) PE n° 1325/2022-CSC: Aquisição de Cateter Venoso Central de Inserção 
Periférica (PICC) para Setor de OPME, com Objetivo de atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 26 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1186/2022-CSC, dia 15/12/2022 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 052/2022-CSC.
Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Habilitadas:
- ALTO RIO EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- MANAOS EMPREENDIMENTOS LTDA
- NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa Inabilitada:
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 052/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 21/12/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações, interpostos 
pelas empresas P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA, não providos, e CONSTRUTORA POMAR LTDA, provido, referente 
à Concorrência N° 047/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- SIGA CONSTRUTORA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO