DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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ERRATA da Portaria nº 0394/2022 de adiantamento, publicada no DOE 
Edição: 34.879 de 06 de dezembro de 2022, pág.22, Poder Executivo - 
Seção II.
ONDE SE LÊ: Portaria nº 0394/2022-ADAF
LEIA-SE: Portaria nº 0384/2022-ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de dezembro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#115733#16#117998/>
Protocolo 115733
<#E.G.B#115860#16#118126>
RESENHA 141/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Orney Alencar de Oliveira; Cargo: Assistente Técnico; Destino 
e Período: Atalaia do Norte/AM, 19/12 a 21/12/2022; Objetivo: Realizar 
atividade relativa ao de foco da praga Moniliase do Cacau, visando a 
prevenção da entrada da mesma no Estado do Amazonas; Nome: Guilherme 
Pedrosa de Oliveira; Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: 
Benjamim Constant/AM, 16/12 a 21/12/2022; Objetivo: Conduzir e dar 
apoio aos servidores que irão realizar atividade relativa ao de foco da praga 
Moniliase do cacau visando a prevenção da entrada da mesma no Estado 
do Amazonas; Nome: Pietro Pinto Silva; Cargo: Colaborador; Destino e 
Período: 07/12 a 24/12/2022; Objetivo: Realizar apoio nas atividades do 
escritório da EAC/Canutama-Porto Velho que é localizada dentro do Estado 
de Rondônia que é de responsabilidade do Município de Humaitá/AM; Nome: 
Antônio Jorge Santos Silva Matos; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário; Destino e Período: Parintins; 13/12 a 15/12/2022; Objetivo: 
realizar a eutanásia de equino positivo para Anemia Infecciosa Equina. Na 
oportunidade, realizar Treinamento para manuseio adequado de pistola in-
sensibilizadora de dardo cativo penetrante modelo “DV-I”.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#115860#16#118126/>
Protocolo 115860
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#115884#16#118150>
PORTARIA Nº. 00189/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando o período de férias da servidora Sônia 
de Souza Santos, Chefe de Gabinete desta FMT-HVD. Considerando o 
que consta no Memo nº076//2022-ASSGAB/FMT-HVD, datado de 18 de 
novembro de 2022.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora Maria do Socorro Carioca Rabelo- matrícula 
nº011.148-1C - Assessor III para exercer o cargo em Comissão de Chefe 
de Gabinete, Simbologia AD-1, em substituição a servidora Sônia de 
Souza Santos, matrícula nº213.391-1B, por motivo de férias, no período 
de:01/12/2022 à 18/02//2023, no total de 70(setenta) dias, em conformidade 
com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, 
em Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115884#16#118150/>
Protocolo 115884
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#115905#16#118174>
EXTRATO Nº 139/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
181/2022-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
017303.000299/2022-00. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”. CONTRATADA: CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO 
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. CONTRATO: 03/2022. Designar 
Fiscais do Contrato: Titular: Humberto Santos da Silva, Matrícula: 203.665-7ª, 
CPF: 837.655.812-91, Substituto: Patrick Suell da Costa Ribeiro, Matrícula: 
244001-6ª, CPF: 684.439.972-87. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 
Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 13 de dezembro 
de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#115905#16#118174/>
Protocolo 115905
<#E.G.B#115906#16#118175>
EXTRATO Nº 140/2022-FUHAM
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2022-FUHAM. Assinatura: 30.11.2022. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa CJ 
LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 
LTDA - EPP, CNPJ: 23.012.404/0001-09 Objeto: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a locar ao CONTRATANTE, 01 (um) veículo tipo 
utilitário PICK-UP, conforme consta no Projeto Básico n° 017/2022 - FUHAM. 
Prazo: 01.12.2022 a 01.12.2023, com eficácia legal com a publicação do 
seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal de R$ 5.914,00 
(Cinco mil, novecentos e quatorze reais) e o Valor global é de R$ 70.968,00 
(Setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais). Dotação orçamentária: 
017701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de 
Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 01210000; tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 30/11/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000723, 
no valor de R$ 5.914,00 (Cinco mil novecentos e quatorze reais), referente 
ao mês de dezembro/2022, no exercício seguinte, as despesas ocorrerão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento 
legal: Processo Administrativo nº 01.02. 017303.000299/2022-00-SIGED-
FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
“ALFREDO DA MATTA. Manaus 13.12.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#115906#16#118175/>
Protocolo 115906
<#E.G.B#115908#16#118177>
EXTRATO Nº 141/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 182/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001358/2022-50 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - ISABEL CRISTINA LIMA 
ENCARNAÇÃO, Médica, matrícula nº 155.537-5C - Período de utilização: 
de 15.05.2023 a 13.06.2023, referente ao quinquênio: 2015 -2020; II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 13 de dezembro de 2023.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#115908#16#118177/>
Protocolo 115908
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#115849#16#118115>
PORTARIANº173/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a publicação das férias anuais, relativas ao ano de 2023, de 
acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986.
Nº Nome do Servidor Matrícula
JANEIRO
1 ANA ELIS GUIMARAES ARAUJO 239.215-1A
2 ANDRÉ LUIZ DOMINGUES 202.318-0D
3 ARLENE MACHADO DE SOUZA 002.732-4A
4 AUGUSTO GUILHERME DE A. MARTINOT 247.596-0 A
5 BARBARA FONSECA ABRAHIM 225.747-5A
6 CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA 248.507-9A
7 DIANA NOGUEIRA DO NASCIMENTO 189.287-8A
8 EDILANE PORTO DIAS 238.899-5A
9 EVELYN GUIMARÃES LORIS 120.688-5C
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO