DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2145/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4401313/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o art.1º e 2º, incisos I e IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 
de agosto de 1992, ao servidor CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVAL-
CANTI, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 496278-1-5, lotado na Secretaria 
da Saúde, em exercício funcional na Escola de Saúde Pública do Ceará/ESP, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre 
seu vencimento, a partir de 06 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2146/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3605608/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto 
de 1992, à servidora ANDREA CAVALCANTE MACEDO, ocupante do 
cargo de Terapeuta Ocupacional, Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES, matrícula nº 496358-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional na Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação 
em Saúde/CGTES, a gratificação pela execução de trabalho em condições 
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% 
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 09 de maio de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2147/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 5730388/2018 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA COSTA LIMA, 
exercente da função de Agente de Administração, matrícula nº 006869-1-3, 
integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) do 
vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho 
de 1992, a partir de 17 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2148/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 5456316/2018 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora GEORGIANA ALVARES 
DE ANDRADE VIANA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 
495557-1-7, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infec-
ciosas, a gratificação correspondente a 40%(quarenta por cento) do venci-
mento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho 
de 1992, a partir de 06 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2149/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3569237/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora FRANCISCA VEUCICLE 
RABELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
101671-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192-Ceará, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Estoma-
terapia, com vigência a partir de 09 de maio de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2150/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2656632/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
HELIA DE CASTRO PAMPLONA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, 
matrícula nº 496241-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 
90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde 
da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do 
Adolescente, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, com vigência a partir de 06 de abril de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2151/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 2967603/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à 
servidora REGINA LUCIA TEIXEIRA NORONHA, ocupante do cargo de 
Enfermeiro, matrícula nº 495242-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimen-
to-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado 
Profissional em Ensino na Saúde, Área de Concentração: Formação e Desen-
volvimento Docente na Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 18 de abril de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2152/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2819302/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Médico, matrí-
cula nº 495724-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a 
Doutorado em Ciências Médicas, Área de Concentração: Processos Imunes 
e Infecciosos, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 12 de abril de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2153/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3236300/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
ANTONIO GLAUCIO DE SOUSA NOBREGA, exercente da função 
de Médico, matrícula nº 403884-1-9, lotado nesta Secretaria, com exer-
cício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de 
35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO 
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Psico-
logia, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regu-
lamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 26 de abril de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2154/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4079063/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
SILVIA ROMERO PINHEIRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 
493467-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA 
E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado 
em Ciências Médicas, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril 
de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, 
de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 
10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 25 de maio de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2155/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 7330376/2017 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
ADRIANA PINHEIRO BEZERRA PIRES, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula nº 493291-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 
50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a 
Doutorado em Ciências, Área de Oncologia, nos termos do art. 20 da Lei nº 
12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Esta-
dual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 18 de 
outubro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018