DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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Legenda 
Um crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30 
horas.  
CR - Número de créditos;  
CT - Créditos Teóricos;  
CP - Créditos Práticos; CHT - Carga Horária Teórica; 
CHP - Carga Horária Prática; 
CHE - Carga horária de Estágio Supervisionado; 
THC - Total de Horas do Componente Curricular. 
 
Protocolo 115911
E.G.B#115911#24#118181/>
#E.G.B#115914#24#118184>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(*) RESOLUÇÃO Nº 036/2020 - CONSUNIV
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Saúde Pública na 
Amazônia.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de Doutorado em Saúde 
Coletiva apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da 
Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 
010/2019 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos Processos nº. 2019/00017583 e 
01.02.011304.026965/2022-36 - UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do Curso de Doutorado em Saúde Pública na 
Amazônia em associação com o Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz 
Amazônia), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade 
do Estado do Amazonas (UEA), com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Nº
CARGA HORÁRIA
CRÉDITOS
1
Saúde Coletiva: Fundamentos, 
Construção e Tendências do 
Campo
30
2
2
Epistemologia e História das 
Ciências e da Saúde Pública
30
2
3
Determinantes e Condicionantes 
Biológicos e Sociais e Desi-
gualdades no Processo Saúde 
Doença na Amazônia
45
3
4
Bioética
30
2
DISCIPLINAS ELETIVAS
1
Epidemiologia I
30
2
2
Epidemiologia II
30
2
3
Inferência Causal em Epidemio-
logia
30
2
4
Métodos de Pesquisa Quantitativa 
em Saúde Coletiva
30
2
5
Epidemiologia Molecular de 
Doenças Endêmicas e Outros 
Agravos de Interesse na 
Amazônia 
30
2
6
Biologia, Ecologia e Controle 
Vetorial 
30
2
7
Identificação e Incriminação de 
Vetores de Doenças Infecciosas 
na Amazônia 
45
3
8
Pesquisa Qualitativa em Saúde 
Coletiva
45
3
9
Tópicos Avançados em Saúde 
Coletiva
30
2
10
Modelos Teóricos para Estudos de 
Gestão, Organização e Avaliação 
de Serviços de Saúde
30
2
11
Política, Gestão e Operacionali-
zação do Subsistema de Saúde 
Indígena
30
2
12
Sociodiversidade Amazônica
30
2
13
Epidemiologia Clínica
45
3
14
Antropologia e Saúde
30
2
15
Metodologia de Produção e 
Divulgação de Artigo Científico
45
3
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Doutor em Saúde 
Pública na Amazônia, além dos requisitos constantes no Regimento Interno 
do Curso, será necessária a integralização de 71 créditos, sendo 8 em 
disciplinas obrigatórias, 6 em disciplinas eletivas, 16 em desenvolvimento 
da pesquisa, 8 em atividades complementares, 8 em estágio docência, além 
de 25 créditos para elaboração da tese, obedecendo ao prazo previsto no 
Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#115914#24#118184/>
Protocolo 115914
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#115896#24#118162>
PORTARIA Nº. 137/2022-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização dos campos 
de futebol administrados pela FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a manutenção nos gramados 
para o campeonato amazonense de futebol de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a realização de todos os jogos, a partir do dia 18 
de dezembro de 2022, nos campos de futebol dos estádios da Arena da 
Amazônia, Ismael Benigno, Carlos Zamith e Osvaldo Frota.
Art. 2º. Essa Portaria passar a vigorar a contar da publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 13 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115896#24#118162/>
Protocolo 115896
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#115717#24#117980>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 019/2022.
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 10/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de Auditoria Independente com a realização de análises contábil, financeira, 
dos controles internos e emissão dos relatórios e de parecer conclusivo 
sobre as demonstrações contábeis da PRODAM.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Valor Global estimado: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e 
noventa reais).
Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 13 de dezembro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#115717#24#117980/>
Protocolo 115717
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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