DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.882 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
13
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#115566#1#117827>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 050/2022.
Inexigibilidade: 007/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Bfl Consultoria, Gestão e Treinamento LTDA- ME, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 18.251.584/0001-33. 
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de assessoria, consultoria e 
treinamento em gestão pública e governamental.
Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Vigência: 12 de dezembro de 2022 á 11 de março de 2023.
02.12.01-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
04.121.0011.2077.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão.
Elemento de Despesa - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica.
fonte: 10 (Recurso ordinário)
FICHA: 293
Data: 12/12/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#115566#1#117827/>
Protocolo 115566
<#E.G.B#115574#1#117835>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 080/2022, IL N.º 007/2022
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de assessoria, consultoria e 
treinamento em gestão pública e governamental.
Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do 
procedimento de inexigibilidade n.º 007/2022, com orientações do parecer 
jurídico, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições 
legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II, $1º do art. 25, 
Inciso III, do art. 13 da lei 8.666/93.
Ratifico: a Inexigibilidade de Licitação em favor da BFL CONSULTORIA, 
GESTÃO E TREINAMENTO LTDA- ME, sediada à rua Angelim (CJ 
KISSIA), nº 285, Manaus- Am, CEP: 69.040-230, inscrita no CNPJ nº 
18.251.584/0001-33.
Valor:  Global de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), conforme 
detalhamento no projeto básico.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 12/12/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#115574#1#117835/>
Protocolo 115574
<#E.G.B#115567#1#117828>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 055/2021.
Tomada de Preço n.º 002/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
OBJETO Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 
(duas) salas de aulas de ensino fundamental no km 100, vila mata matá, 
Br 230, sentido Apuí/Humaitá a margem esquerda da BR, no município de 
Apuí - AM.
Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do prazo de (execução) do segundo termo de aditivo, ora em vigor, à 
findar-se em 07 de dezembro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias 
à contar do dia (08 de dezembro de 2022) e cessando pleno direito em 21 
de janeiro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 05/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#115567#1#117828/>
Protocolo 115567
<#E.G.B#115571#1#117832>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 058/2022.
Tomada de Preço n.º 004/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75.
OBJETO: Contratação de empresa para atender ações de recuperações 
e manutenção da Arena de Montaria Manoel Mendes, conforme Termo de 
Convênio n.º 027/2022 - SEPROR.
Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do 
prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à 
findar-se em 09 de dezembro de 2022, por mais 90 (noventa) dias à contar 
do dia (10 de dezembro de 2022) e cessando pleno direito em 09 de março 
de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 05/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#115571#1#117832/>
Protocolo 115571
<#E.G.B#115573#1#117834>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021.
Tomada de Preço n.º 003/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
OBJETO Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica 
de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.
Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do prazo de (execução) do segundo termo de aditivo, ora em vigor, à 
findar-se em 07 de dezembro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias 
à contar do dia (08 de dezembro de 2022) e cessando pleno direito em 21 
de janeiro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 05/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#115573#1#117834/>
Protocolo 115573
<#E.G.B#115570#1#117831>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO