DOEAM 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 081/2022, TP n.º 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa para construção de portais de 
acesso a zona urbana do município de Apuí - AM, conforme CONVÊNIO 
PLATAFORMA + BRASIL N.º 916414/2021.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 28 de dezembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei 
Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 
123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 13/12/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#115570#2#117831/>
Protocolo 115570
<#E.G.B#115572#2#117833>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 082/2022, PP n.º 044/2022
OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus, conforme Termo de Convênio 
N.º 26/2022 - SEPROR.
Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 23 de dezembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 13/12/2022
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#115572#2#117833/>
Protocolo 115572
Coari
<#E.G.B#115904#2#118173>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPL
A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em exercício no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL/PMC, no procedimento referente à Concorrência nº 001/2022-CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 001/2022-CPL, Processo 
n° 3041/2022-PMC, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica es-
pecializada na pavimentação, drenagem, sarjeta e meio fio na área urbana do 
município de Coari-AM. (contrato de repasse N°922173/2021/MDR/CAIXA), 
sob o regime de execução o Cronograma Físico Financeiro, conforme projeto 
básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: J W VIANA 
JUNIOR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ sob n° 17.783.899/0001-69 - Valor 
Global de R$ 5.661.830,84 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Um Mil, 
Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta e Quatro Centavos);
II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa J W VIANA JUNIOR 
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ sob n° 17.783.899/0001-69 a execução de 
serviços de pavimentação, drenagem, sarjeta e meio fio na área urbana do 
município de Coari-AM, objeto do presente processo licitatório;
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente 
vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria 
vigente;
IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do 
Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e 
Jornal do Comércio.
Coari-AM, 05 de dezembro de 2022.
LAURA MACEDO COELHO
Prefeita Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#115904#2#118173/>
Protocolo 115904
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#115874#2#118140>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 479/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
ASSINATURA: 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 dias
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA RB VEICULOS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TIPO CAMINHONETE/ 
PICK-UP, 
PARA 
RENOVAÇÃO 
DE 
FROTA 
E 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM
VALOR TOTAL: R$ 258.700,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza da despesa: 
449052 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 - Recursos 
Ordinários. Projeto Atividade: - Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-
estrutura e Serviços Públicos. Elemento: 449052 - Equipamentos e Material 
Permanente. Fonte: 26 - Calha Norte.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#115874#2#118140/>
Protocolo 115874
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos 
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Editais
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
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