DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022
8
13 de julho de 2022. Aos servidores: FREDSON FROTA E SILVA, 
MATRÍCULA: 156.095-6 A; MARCUS FACANHA PINHO, MATRÍCULA: 
179.740-9 A, com efeitos financeiros a contar de 14 de julho de 2022. Ao 
servidor: EMERSON DE SOUZA PAIMA, MATRÍCULA: 161.341-3 A, com 
efeitos financeiros a contar de 15 de julho de 2022. Aos servidores: 
SIDINEI ASSUNCAO DA SILVA, MATRÍCULA: 161.347-2 A; RENATO 
SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 159.605-5 A, com efeitos financeiros 
a contar de 16 de julho de 2022. Ao servidor: RONALD TELES DE MOURA, 
MATRÍCULA: 200.023-7 A, com efeitos financeiros a contar de 17 de 
julho de 2022. Aos servidores: FRANCISCO CLEITON DE MOURA 
ALMEIDA, MATRÍCULA: 186.437-8 A; SIDONIO BATISTA DE SOUZA, 
MATRÍCULA: 216.551-1 A; CRISTIANO BARROSO DA SILVA, MATRÍCULA: 
218.131-2 A, com efeitos financeiros a contar de 18 de julho de 2022. Ao 
servidor: LUIZ RAFAEL PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA: 204.788-8 A, 
com efeitos financeiros a contar de 19 de julho de 2022. Aos servidores: 
FELIPE FERNANDES FERREIRA, MATRÍCULA: 228.523-1 A; CLAUDIA 
ARIADNE 
CAVALCANTE 
NOGUEIRA, 
MATRÍCULA: 
199.525-1 
A; 
JEFFERSON FERREIRA MAIA, MATRÍCULA: 159.575-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 22 de julho de 2022. Ao servidor: JAKELINE 
ALVES DE MACEDO, MATRÍCULA: 204.675-0 A, com efeitos financeiros 
a contar de 25 de julho de 2022. Aos servidores: JADSON DE CASSIO 
OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA: 216.295-4 A; ELINALDO CORDOVIL DA 
SILVA, MATRÍCULA: 186.416-5 A, com efeitos financeiros a contar de 26 
de julho de 2022. Aos servidores: AILSON MONTEIRO DE SOUZA, 
MATRÍCULA: 159.429-0 A; IVAN MOTA TORO, MATRÍCULA: 200.372-4 A, 
com efeitos financeiros a contar de 27 de julho de 2022. Aos servidores: 
FRANCISCO RENAN MOREIRA NASCIMENTO, MATRÍCULA: 179.715-8 
A; VANDERSON SANTAREM MARTINS, MATRÍCULA: 257.756-9 A, com 
efeitos financeiros a contar de 29 de julho de 2022. Aos servidores: 
CHIRLEY DE OLIVEIRA CUNHA, MATRÍCULA: 149.804-5 A; KEYLA DOS 
SANTOS ALVES, MATRÍCULA: 204.931-7 A, com efeitos financeiros a 
contar de 03 de agosto de 2022. Ao servidor: EDRIEW EZAIAS ASSUNCAO 
DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 228.452-9 A, com efeitos financeiros a 
contar de 04 de agosto de 2022. Ao servidor: ERISON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO, MATRÍCULA: 204.610-5 A, com efeitos financeiros a 
contar de 16 de agosto de 2022. Ao servidor: REVDSON RAMOS GOMES, 
MATRÍCULA: 228.770-6 A, com efeitos financeiros a contar de 17 de 
agosto de 2022. Aos servidores: HILSON FERREIRA DA SILVA, 
MATRÍCULA: 155.426-3 A; RAQUEL NEVES MOURA, MATRÍCULA: 
200.083-0 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de agosto de 2022. 
Ao servidor: ALTAIR SOARES DA CUNHA NETO, MATRÍCULA: 215.808-6 
A; RUBIA DA SILVA SCHULZ, MATRÍCULA: 219.281-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 24 de agosto de 2022. Ao servidor: JANSEM 
COSTA MOREIRA, MATRÍCULA: 169.898-2 A, com efeitos financeiros a 
contar de 29 de agosto de 2022. Aos servidores: RAYSSON DOS SANTOS 
BRANDAO, MATRÍCULA: 215.541-9 A; DARLENE SABINO DE PAULA 
LUZEIRO, MATRÍCULA: 199.772-6 A, com efeitos financeiros a contar de 
02 de setembro de 2022. Ao servidor: JOSEMAR DA SILVA LIMA, 
MATRÍCULA: 200.068-7 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de 
setembro de 2022. Ao servidor: LUIS CLAUDIO DE LIMA MONTEIRO, 
MATRÍCULA: 155.129-9 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de 
setembro de 2022. Ao servidor: HIGOR CHARLESTON CORREA CAMPOS, 
MATRÍCULA: 169.825-7 A, com efeitos financeiros a contar de 11 de 
setembro de 2022. Ao servidor: ROBERTA RODRIGUES GADELHA, 
MATRÍCULA: 155.317-8 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de 
setembro de 2022. Ao servidor: CANDIDA PAULA DE BRITO MAIA, 
MATRÍCULA: 155.260-0 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de 
setembro de 2022. Ao servidor: FRANCISCO EVERTON FERREIRA 
BRITO, MATRÍCULA: 159.260-2 A, com efeitos financeiros a contar de 23 
de setembro de 2022. Ao servidor: JOSE CELSO SILVA DA SILVA, 
MATRÍCULA: 186.524-2 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de 
outubro de 2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao servidor: MOISES ISRAEL SILVA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA: 215.738-1 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de 
julho de 2022.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
EYDERSON PRADO DA FONSECA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#114939#8#117190/>
Protocolo 114939
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#114934#8#117185>
EXTRATO Nº 023/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2022-IOA. ASSINATURA: 28/11/2022. 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DO OBJETO: O presente 
Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de recrutamento de 
estagiários. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 
12 (doze) meses, a contar de 03/12/2022 a 02/12/2023. DO PREÇO: Pela 
prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 
16.488,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), com o 
valor global de R$ 197.856,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e 
cinquenta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das 
seguintes dotações: UG: 011206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, 
Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903915; Fonte de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 23/11/2022 a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000954, no valor de R$ 16.488,00 (dezesseis 
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 01.03.011206.001820/2022-76 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114934#8#117185/>
Protocolo 114934
<#E.G.B#114903#8#117154>
PORTARIA Nº 0094/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 137/2022-GGP/IOA em que a Diretora 
de Gestão-Financeira informa que a Gerente de Gestão de Pessoas CARLA 
DE LIMA BARBOSA LOPES estará afastado de suas funções no período 
de 01 a 30.12.2022, em virtude de férias, e que a servidora GEOVANIA 
PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA irá responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Gestão de 
Pessoas,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA, 
Matrícula nº 142.503-0C, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares 
e sem qualquer ônus, desempenhar a função de Gerente de Gestão de 
Pessoas no período de 01 a 30.12.2022;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e a referida servidora para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114903#8#117154/>
Protocolo 114903
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#114908#8#117159>
RESENHA DA PORTARIA Nº1004/2022/DP/DETRAN/AM
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, o artigo 39 da Lei nº 
1.762 de 14 de novembro de 1986, cuja estabelece que a posse em caro 
público depende de prévia inspeção médica, para comprovar se o candidato 
satisfaz os requisitos físicos mentais exigidos para o desempenho do cargo. 
CONSIDERANDO, o artigo 42, inciso V da Lei nº 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, que estabelece que são requisitos para a posse a sanidade física 
e mental atestada por junta médica oficial. CONSIDERANDO, o anexo I, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO