DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022
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Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#114922#10#117173>
RESENHA Nº 152/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores; 01.Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo - Analista 
Ambiental, Raimundo Heraldo Araújo de Sena - Assistente Técnico, 
Iranduba-AM, 05 à 11/12/2022, Realizar vistoria técnica, fiscalização e 
monitoramento em diversos empreendimentos do município; 02.Silvio do 
Nascimento Araújo - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 19 à 21/12/2022, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Vivaldo Fernandes de Mourão 
- Motorista, Itacoatiara-AM, 19 à 23/12/2022, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 04.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, 
Belém-PA, 06 à 09/12/2022, Participar do V Fórum de Soluções em 
Legalidade Florestal, promovido pelo IMAFLORA; Manaus, 01 de Dezembro 
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#114922#10#117173/>
Protocolo 114922
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#113956#10#116182>
EXTRATO Nº.87/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2020
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
PARTES: IDAM X TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, E REAJUSTE DE 8,73% (OITO VÍRGULA SETENTA E 
TRÊS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL.
VALOR GLOBAL: R$ 1.291.716,00 (um milhão, duzentos e noventa e 
um mil e setecentos e dezesseis reais) conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0002551 emitida em 10/10/2022.
VIGÊNCIA: a contar da assinatura, de 10/10/2022 a 04/10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.024781/2022-74-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#113956#10#116182/>
Protocolo 113956
<#E.G.B#114847#10#117096>
PORTARIA Nº 500/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)
RESOLVE:
I - AVERBAR, a Certidão de Tempo Contribuição do INSS da servidora 
abaixo:
- ALDAIR SILVA OLIVEIRA - matricula nº 103.055-8 E
1° - Companhia Texteil de Castanhal - Período de 09/04/1986 a 16/06/1986 
- 0 ano,2 meses e 08 dias.
2º - Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável 
Do Estado Do Amazonas. - Período de: 11/04/1988 á 03/05/1993 - 05 anos, 
0 mês e 23 dias.
Totalizando: 1916 dias, ou seja: corresponde a 05 anos, 03 meses e 01 dia.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 22/11/2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114847#10#117096/>
Protocolo 114847
<#E.G.B#114848#10#117097>
PORTARIA Nº 349/2022-GDP/IDAM de 20/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Kerolly Gloria Lopes, Gerente, Matrícula: 
nº 260.091-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião 
do Uatumã; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114848#10#117097/>
Protocolo 114848
<#E.G.B#114849#10#117098>
PORTARIA Nº 350/2022-GDP/IDAM de 20/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Emily Gentil Vinhote, Técnico em 
Agropecuária, Matrícula: nº 258.107-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos 
reais), Município: Novo Airão; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114849#10#117098/>
Protocolo 114849
<#E.G.B#114850#10#117099>
PORTARIA Nº 351/2022-GDP/IDAM de 20/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Waldomiro Borges de Araújo, Assistente 
Técnico, Matrícula: nº 122.121-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$8.000,00 (oito mil reais), Município: Novo Airão; APLICAÇÃO: até 
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114850#10#117099/>
Protocolo 114850
<#E.G.B#114851#10#117100>
PORTARIA Nº 516/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)
RESOLVE:
I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Aluno e Tempo de Serviço do 
servidor abaixo:
- SERGIO AUGUSTO FROES CAVALCANTE - matricula nº 116.462-7 E
1° - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO AMAZONAS - Período de 01/03/1984 a 12/12/1986 - 2 anos, 04 meses 
e 28 dias.
2° - INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO RURAL DO AMAZONAS - Período de 
04/01/1988 a 21/11/1995 - 07 anos, 10 meses e 22 dias.
Totalizando: 3.755 dias, ou seja: corresponde a 10 anos,03 meses e 13 dias.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 30/11/2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114851#10#117100/>
Protocolo 114851
<#E.G.B#114852#10#117101>
PORTARIA Nº 518/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO Nº 85/2022-PJ/IDAM, publicado no 
Diário Oficial do Estado em data de 21 de setembro de 2022, Poder Executivo 
- Seção II, Pag. 32, que trata do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
027/2021, Processo Administrativo Nº 01.03.018201.019170/2022-04.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 1 de 
dezembro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114852#10#117101/>
Protocolo 114852
<#E.G.B#114853#10#117102>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO