DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022
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da Portaria Normativa nº 003/2022/GAB/DO/DETRAN/AM, que estabelece 
dia, horário e local para apresentação na Junta Médica-Pericial da SSP/
AM, e, CONSIDERANDO, que os artigos 20 e 21, inciso XIII da Portaria 
Normativa n 003/2022/GAB/DP/DETRAN/AM determinam que os nomeados 
deverão entregar os documentos obrigatório para posse, por conseguinte, 
apresentar Laudo de Aptidão expedido pela Junta Médico-Pericial da SSP/
AM, acarretando assim, em desclassificação a sua ausência. R E S O L 
V E: I - DESCLASSIFICAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados 
no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM, que não compareceram na Junta Médico-Pericial da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP/AM para realização dos 
exames médicos pré-admissionais.
Wellington Costa da Silva 2º Colocado Analista de Trânsito - Sistema de 
Informação
Marcelo de Araújo Matos 1º Colocado Analista de Trânsito - Arquivista
Sol Gomes Madrigal 2º Colocado Analista de Trânsito - Médico com 
Especialização em Medicina de Tráfego
Adriana Milena Ribeiro de Matos 1º Colocada Analista de Trânsito - Pedagoga
Mayara Hellen Lima e Silva 4º Colocada Nível Médio - Técnico Administrativo
Caroline Souza Carneiro 15º Colocada Nível Médio - Técnico Administrativo
Betuel Cardoso de Oliveira 16º Colocada Nível Médio - Técnico Administrativo
Luiz Carlos de Souza Maciel 1º Colocado Nível Médio - Técnico de 
Informática
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114908#9#117159/>
Protocolo 114908
<#E.G.B#114909#9#117160>
PORTARIA Nº 1003/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. 
Thalles Adriano Maia Araújo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego. Os 
médicos se reunirão no dia 01 de dezembro de 2022, para realizar exames 
de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: 
Alexandre Madison Souza Rabelo, Alexsandro Franquini, Ana Clara 
Rodrigues Cavalcante, Anderson de Souza Oliveira, Andrey Jansen Ferreira 
Guerra, Carlos Henrique Silva Marques, Celia da Costa Pinto, Edson 
Santos Moraes, Emanuel Henrique Oliveira Dias, Esmeraldo Cardoso da 
Silva, Fernando Mattos de Souza Filho, Gean Amorim da Silva, Jamile de 
Lucena Barroso, Jose Maria Araujo da Silva, Jose Mauro Santos da Gloria, 
Lenildo Moreira da Silva, Luciano de Souza Monte, Maria Amelia Affonso, 
Maria Margareth Maciel Ferreira, Mauricio Araujo Silva, Nadia Regina Simao 
de Oliveira, Pedro Fausto Cardoso de Oliveira, Pedro Rafael de Souza, 
Raimunda Margarete Ribeiro de Assunção, Rominneide Marinho de Almeida, 
Ronilson Vasconcelos da Silva, Ronilson Viana Lima, Rosilene Santos Lima, 
Rubeval Pinheiro Costa, Sandro Lima da Silva, Thalissom Silva de Carvalho, 
Vania Mairi Naue, Vicente de Paulo Castro Tavares e Vladimir Machado 
Facanha. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus 
para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 01 
de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114909#9#117160/>
Protocolo 114909
<#E.G.B#114910#9#117161>
PORTARIA Nº 1002/2022-DETRAN/AM DE 31.08.2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021 e a Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que 
a empresa MILLECLIN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DE TRAFEGO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.708.307/0001-02, com sede na Rua Albert 
Sabin, nº17, Avenida B, P.10 Shangrilá- CEP: 69.054-724, Manaus/AM, 
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre 
que for necessária à fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.001553/2022-01 
(SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa MILLECLIN CLÍNICA 
MÉDICA E PSICOLOGICA DE TRAFEGO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
30.708.307/0001-02, com sede na Rua Albert Sabin, nº17, Avenida B, 
P.10 Shangrilá- CEP: 69.054-724, Manaus/AM, para prestar serviços de 
formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser 
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114910#9#117161/>
Protocolo 114910
<#E.G.B#114936#9#117187>
RESENHA DA PORTARIA Nº1005/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de substituir servidores que respondem 
por diversos setores desta Autarquia, com vinculação funcional à Diretoria 
Técnica. RESOLVE: I - DISPENSAR da responsabilidade pela Chefia do 
Gabinete de Perícia desta Autarquia a servidora MICHELE FARIAS DIAS, 
1 TENENTE PM e, ao mesmo tempo, DESIGNAR em sua substituição o 
servidor ELVIS DO AMARAL NUNES, 1 TENENTE PM para responder 
pela sobredita gerencia, sem prejuízo de suas outras atribuições; II - A 
presente portaria passa a vigorar na data de 01.12.2022; CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114936#9#117187/>
Protocolo 114936
<#E.G.B#114937#9#117188>
PORTARIA Nº 1006/2022/DETRAN/AM/DA/DP 02/12/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando 700/2022-CRT/DT/
DETRAN-AM, de 02/12/2022, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 01/11/2022 à 30/10/2022. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 
01/11/2022 à 30/10/2022. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS ROUCELLI 
ALVES SIQUEIRA -28H. 02- ROSA RODRIGUES PIRES- 80H. 03- MIRLAN 
FREITAS DA SILVA- 35-H. 04- ZULEIDE CARVALHO FEITOSA- 44-H. 05- 
FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO- 95-H. 06-LIGIA PEREIRA DA 
SILVA- 45-H. 07-MARIA IVANEIDE MARQUES VITA- 51-H.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114937#9#117188/>
Protocolo 114937
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO