DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 11
PORTARIA Nº 507/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 20 de 
outubro de 2022 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.026242/2022-70 
(SIGED-IDAM);
CONSIDERANDO que a Unidade Local do IDAM de Manacapuru e a 
Unidade Local do IDAM de Manaus fazem parte do mesmo polo, sendo o 
(Polo 1);
CONSIDERANDO a Portaria Nº 247/2022 - GDP/IDAM, que DESIGNA 
responder pela Gerência de Apoio à Aquicultura e Pesca - GEAPE, vinculada 
ao Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 304/2022-PJ/IDAM, às fls. 14-17;
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 19, que autoriza 
a remoção do (a) servidor (a).
RESOLVE:
I-REMOVER a contar de 1 de dezembro de 2022, da Unidade Local do IDAM 
de Manacapuru/AM para o IDAM/CENTRAL, município de Manaus/AM, a 
servidora: KAREN ALVES DA SILVA - ENGENHEIRA DE PESCA (ENG 
III), matrícula nº 258.109-4A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM;
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os 
procedimentos necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114853#11#117102/>
Protocolo 114853
<#E.G.B#114854#11#117103>
PORTARIA Nº 353/2022-GDP/IDAM de 21/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, 
Assessor III, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/
Central; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114854#11#117103/>
Protocolo 114854
<#E.G.B#114855#11#117104>
PORTARIA Nº 354/2022-GDP/IDAM de 21/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, 
Assessor III, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e 
duzentos reais), Município: Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#114855#11#117104/>
Protocolo 114855
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#114899#11#117150>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Josinei Graça dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itacoatira/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Realizar 
atividades como apoio administrativo ao cerimonial de abertura do PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, pela SEDUC/CEPAN, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4998/2022. 2) 
Nome: Fabiana do Nascimento Monteiro De Souza. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itacoatira/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. 
Objetivo: Realizar atividades de apoio administrativo na execução do pelo 
CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS 
DO SABER, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
Nº4985/2022. 3) Nome: Sandresons de Souza Machado. Itinerário e 
período: Nova Olinda do Norte/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM 
- Manaus/AM - Careiro da Várzea/M - Autazes/AM - Nova Olinda do Norte/
AM, em 27/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos 
Gerentes no período de 28/11/2022 à 01/12/2022, promovido anualmente 
pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado 
e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, 
orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº4859/2022. 4) Nome: 
Avaia Nunes Magalhães. Itinerário e período: Santo Antônio do Iça/AM 
- Manaus/AM - Santo Antônio do Iça/AM, em 26/11/2022 a 05/12/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro de Gestores e do Evento Prêmio Cleide 
Porto, com vistas à proporcionar capacitação técnica-pedagógica dos 
servidores, para, assim, ampliar a aprendizagem e novas práticas no âmbito 
da educação profissional e tecnológica. Proc. Nº4949/2022. 5) Nome: 
Misma de Oliveira Cardoso. Itinerário e período: Tapauá/AM - Manaus/
AM - Tapauá/AM, em 19/11/2022 a 11/12/2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Gestores e do Evento Prêmio Cleide Porto, com vistas a 
proporcionar capacitação técnica-pedagógica dos servidores, para ampliar 
a aprendizagem e novas práticas no âmbito da educação profissional 
e tecnológica. Proc. Nº4943/2022. 6) Nome: Rellington Cavalcante 
Mesquita. Itinerário e período: Maraã/AM - Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/
AM - Maraã/AM, em 26/11/2022 a 06/12/2022. Objetivo: Participar de 
atualização profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia 
da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº4944/2022. 7) 
Nome: Rosicleudo Texeira dos Santos. Itinerário e período: Lábrea/
AM - Manaus/AM - Lábrea/AM, em 27/11/2022 a 10/12/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº4855/2022. 8) Nome: Jorge Siqueira Correa. 
Itinerário e período: Anamã/AM - Manaus/AM - Anamã/AM, em 26/11/2022 
a 03/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes no período de 
28/11/2022 a 01/12/2022, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas 
práticas. Proc. Nº4853/2022. 9) Nome: José Carlos Ferreira da Silva. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Iranduba/AM - Manaus/
AM, em 09/10/2022 a 14/10/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio 
administrativo na execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, pela SEDUC/CEPAN, nos municípios de Novo Airão/
AM e Iranduba/AM, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4428/2022. 10) Nome: José Carlos Ferreira da Silva. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 05/10/2022 
a 08/10/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio administrativo na 
execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO 
SABER, pela SEDUC/CEPAN, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4344/2022. 11) Nome: Tania Ribeiro Moco. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 05/10/2022 a 
08/10/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização 
pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4337/2022. 12) Nome: Nelyzabel Barros de Menezes. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 05/10/2022 a 
08/10/2022. Objetivo: Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pelo CETAM, tendo como público os 
profissionais de educação. Proc. Nº4316/2022. Manaus, 02 de dezembro 
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#114899#11#117150/>
Protocolo 114899
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#114879#11#117128>
EXTRATO Nº 020/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/PROCON/AM; DATA 
DA ASSINATURA: 01/12/2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, através do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM e 
a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda; OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e supressão de 25% do valor 
do contrato, referente à prestação de serviços de fornecimento de ticket 
alimentação; VALOR GLOBAL: R$ 274.711,50 (duzentos e setenta e quatro 
mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: 
UG: 021202; Programa de Trabalho: 14.331.0001.2004.0001; Fonte de 
Recurso: 145; Natureza da despesa: 33.90.46.02; Nota de Empenho n° 
2022NE0000067 em 25/11/2022, no valor de R$ 21.802,50 (vinte e um mil, 
oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO