DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 13
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2018.
Partes contratantes: FCecon e Instituto Médico de Clinica e Pediatria 
do Estado do Amazonas S/S Ltda-IMED. Objeto: Serviços médicos em 
infectologia, em regime de plantão. Vigência 12 meses de 04/12/2022 
a 03/12/2023. Valor Global R$172.900,00 (cento e setenta e dois mil, e 
novecentos reais) Programa de Trabalho:10.302.3305.2250.0011; Natureza 
de Despesa: 33903401; Processo :17301.2721/2022-74 FCecon. Gabinete 
do Diretor Presidente. Manaus, 1 de dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114943#13#117194/>
Protocolo 114943
<#E.G.B#114944#13#117195>
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2018.
Partes contratantes: FCecon e Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: 
Serviços especializados de dosimetria. Vigência 12 meses de 05/12/2022 
a 04/12/2023. Valor Global R$ 208.662,00(duzentos e oito mil, seiscentos 
e sessenta e dois reais) Programa de Trabalho:10.302.3305.2250.0011; 
Natureza de Despesa: 33903401; Processo: 17301.2457/2022-79-FCecon. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 1 de dezembro de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114944#13#117195/>
Protocolo 114944
<#E.G.B#114945#13#117196>
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2018.
Partes contratantes: FCecon e Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: 
Serviços especializados em médico radioterapeutas. Vigência 12 meses 
de 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Global R$498.000,00(quatrocentos e 
noventa e oito mil reais) Programa de Trabalho:10.302.3305.2250.0011; 
Natureza de Despesa : 33903401; Processo:17301.2454/2022-35-FCecon. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 1 de dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114945#13#117196/>
Protocolo 114945
<#E.G.B#114946#13#117197>
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2018.
Partes contratantes: FCecon e Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: 
Serviços especializados em técnico de radioterapia. Vigência 12 meses 
de 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Global R$ 2.944.270,62(dois milhões, 
novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e sessenta e 
dois centavos) Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de 
Despesa: 33903401; Processo :17301.2460/2022-92-FCecon. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 1 de dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114946#13#117197/>
Protocolo 114946
<#E.G.B#114947#13#117198>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020.
Partes contratantes: FCecon e PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. Objeto: Prorrogar e Reajustar pelo índice IPCA 6.68049 % - Serviços de 
telecomunicações, objetivando a implantação, configuração e manutenção 
de acesso a rede internet, por intermédio de 1 link. Vigência 12 meses de 
24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Global R$ 90.804,00 (noventa mil, oitocentos 
e quatro reais) Programa de Trabalho:10.122.0001.2643.0001; Natureza de 
Despesa: 33904004; Processo: 17301.2621/2022-48 FCecon. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 1 de dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114947#13#117198/>
Protocolo 114947
<#E.G.B#114948#13#117199>
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021.
Partes contratantes: FCecon e G E Healthcare do Barsil Comercio e Serviços 
para Equipamento Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Serviços manutenção 
preventiva e corretiva com garantia para troca/reposição, limpeza retirada 
e instalação de peças originais e calibração vinculado ao equipamento de 
tomografia. Vigência 12 meses de 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Global R$ 
207.372,24 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e 
quatro centavos) Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903917; Processo:17301.2163/2022-47-FCecon. Gabinete 
do Diretor Presidente. Manaus, 1 de dezembro de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114948#13#117199/>
Protocolo 114948
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#114921#13#117172>
28.11.2022 - DECISÃO N.º 715/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter 
excepcional, a solicitação de prorrogação de prazo do projeto intitulado 
“Apoio Herbário INPA”, apresentado pelo interessado Michael John Gilbert 
Hopkins, por mais 06 (seis) meses, a contar de 25 de dezembro de 2022 
a 25 de junho de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de 
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS 
- Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 716/2022 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado 
“Incubação de ovos de peixes amazônicos em sistema de BioFlocos”, 
apresentada pelo interessado Rafael Yutaka Kuradomi, por mais 06 (seis) 
meses, a contar de 20 de janeiro de 2023 a 20 de julho de 2023, no âmbito 
do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica 
no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 717/2022 - I 
HOMOLOGAR a Decisão n.º 712/2022-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 
16/11/2022, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 719/2022 - I DEFERIR a 
solicitação apresentada pelo interessado Hidelbrando Ferreira Rodrigues, 
aprovando a alteração de data para realização do evento intitulado “I 
Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados do 
Amazonas”, para o período de 19 a 23 de junho de 2023, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Chamada II - Edital n. º 002/2022. 
Decisão n.º 720/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pela interessada Débora Raysa Teixeira de Sousa, por 
mais 12 (doze) meses, a contar de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 723/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo interessado Francisco Eteval da 
Silva Feitosa, mantendo-se a Decisão n.º 631/2022-CD/FAPEAM em sua 
integralidade, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
002/2022. Decisão n.º 725/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Denison Melo de Aguiar, mantendo-se 
a Decisão n.º 581/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito 
do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS - Edital n.º 012/2022. 
Decisão n.º 726/2022 - I CANCELAR o projeto da interessada Márcia Reis 
Pena, intitulado “Controle da mosca-branca, Bemisia tabaci (Hemiptera: 
Aleyrodidae) utilizando extratos de plantas da região Amazônica”, no âmbito 
do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM/
AM - Edital n.º 022/2013. Decisão n.º 727/2022 - I CANCELAR o projeto 
do interessado Flávio Augusto de Freitas, intitulado “I Congresso de 
Biotecnologia e Sustentabilidade da Amazônia”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV - Edital n. º 002/2022. Decisão n.º 728/2022 - I 
CANCELAR o projeto da interessada Tatiane Pereira de Souza, intitulado 
“Apoio a publicação de artigos científicos do Programa de Pós-Graduação 
Inovação Farmacêutica desenvolvida na Amazônia”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. 
Decisão n.º 729/2022 - I HOMOLOGAR a Quitação de Dívida do interessado 
João Evangelista Neto, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão n.º 732/2022 - 
I CANCELAR o projeto do interessado Luiz Pereira da Costa, intitulado 
“Obtenção e caracterização de precursores de biomassa vegetal do resíduo 
do abacaxi (Ananas comosus) para fabricação de aditivos cerâmicos de 
carbeto de silício siliconizado”, no âmbito do Programa Biodiversa/FAPEAM: 
C,T&I para ambiência e biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - 
Edital n. º 007/2021. Decisão n.º 734/2022 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Camila 
Helena Aguiar Bôtto de Menezes, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito da Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq 
n.º 001/2017 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada 
em Saúde - PPSUS/AM. Decisão n.º 736/2022 - I APROVAR, com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO