DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 17
PORTARIA Nº.2009/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2018.4.01435, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, AIRSON BENIGNO DO
NASCIMENTO, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência
‘’F1’’, Matrícula nº. 018.111-0F, do Quadro de Pessoal Permanente da
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.009,78 (três mil, nove
reais e setenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770,
de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.009,78
(três mil, nove reais e setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 16 de
novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114871#17#117120/>
Protocolo 114871
<#E.G.B#114872#17#117121>
PORTARIA Nº. 2085/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020; CONSIDERANDO o óbito da servidora em março de
2022 e o que mais consta do processo nº 2019.4.07135, resolve: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria n. 1.693/2022-AMAZONPREV, publicada no Diário
Oficial de 06 de outubro de 2022, que aposentou CLEIDE DA SILVA IZEL,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “c”, Referência 3, Matrícula n.
124.360-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Saúde. Manaus, 28 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114872#17#117121/>
Protocolo 114872
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#114890#17#117140>
ERRATA NA PORTARIA Nº 1371/2022-GR/UEA, publicada no DOE de
25/11/2022, do docente Wendell Teles de Lima.
Onde se lê: ...26/04/2022 a 01/01/2022...
Leia-se: ...26/04/2022 a 01/11/2022...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
02 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114890#17#117140/>
Protocolo 114890
<#E.G.B#114887#17#117137>
PORTARIA Nº 1450/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de designação de
assessores para atuarem na atividade administrativa nos Cursos de Oferta
Especial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. RESOLVE:
I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor ANDERSON NASCIMENTO
SÁ, da Função Gratificada pelo desempenho de atividade administrativa
no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Curso de Graduação
de Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar
de 01/11/2022; II - CONSIDERAR CONCEDIDA, à servidora THAYANE
CARDOSO DE OLIVEIRA, Bolsa de Desempenho Eventual, pela Função
Gratificada de desempenho de atividade administrativa no Curso Superior
de Tecnologia em Agroecologia - Curso de Graduação de Oferta Especial,
da Universidade do Estado do Amazonas, com valor de remuneração de R$
1.863,00, a contar de 01/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
02 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114887#17#117137/>
Protocolo 114887
<#E.G.B#114888#17#117138>
PORTARIA Nº 1449/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a
Portaria nº 1337/2022 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial em 11/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
02 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114888#17#117138/>
Protocolo 114888
<#E.G.B#114891#17#117141>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 07 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.; OBJETO; O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12
(doze) meses em consonância ao reajuste de aproximadamente 10,07%
ao Contrato Administrativo n° 013/2021 - UEA, para dar continuidade à
prestação de serviços técnicos para a continuidade de operacionalização
das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e produção
de outros conteúdos de interesse desta Instituição de Ensino Superior,
incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, pesquisa e
extensão e inovação tecnológica; DO VALOR GLOBAL: O valor global
do presente Termo Aditivo passará de R$ 13.779.769,83 (treze milhões,
setecentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e
oitenta e três centavos) para o valor de R$ 15.168.328,30 (quinze milhões,
cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo passará
de R$ 1.148.314,15 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos
e quatorze reais e quinze centavos) para o valor de R$ 1.264.027,36
(um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta
e seis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903905;
Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 07/11/2022
a Nota de Empenho n° 2022NE0002820, no valor de R$ 2.528.054,72 (dois
milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cinquenta e quatro reais e setenta
e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.012221/2022-34.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114891#17#117141/>
Protocolo 114891
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#114914#17#117165>
EXTRATO 110/2022/FAAR
ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio Esportivo Pessoa Física/2022/FAAR. DATA
DE ASSINATURA: 28/11/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR E ATLETAS/PARATLETAS DA CATEGORIA
DE ALTO RENDIMENTO OLÍMPICO/PARALÍMPICO, RELACIONADOS NA
TABELA ABAIXO, QUE ATENDERAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022/FAAR. OBJETO: Concessão de Patrocínio,
por meio do programa Bolsa Esporte Estadual, aos Atletas/Paratletas da
Categoria de Alto Rendimento Olímpico/Paralímpico, selecionados por esta
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. VALOR MENSAL: R$
3.000,00 (três mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo deste Contrato vigorará de 28/11/2022 a 30/12/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.811.3303.2323.0001;
ND 33903650; Fonte 01600000; NE no valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), emitida em 24/11/2022.
Manaus, 28 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#114914#17#117165/>
Protocolo 114914
Nome
Contrato nº Nota de Empenho
nº
EDUARDO DANTAS SOARES
069/2022
2022NE0000523
LUCAS MANOEL GALVÃO DOS
SANTOS
079/2022
2022NE0000534
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE
CASTRO
040/2022
2022NE0000493
PEDRO HENRIQUE NUNES
RODRIGUES
033/2022
2022NE0000457
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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