DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.877 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
02
dez/2022
Empresas Privadas
<#E.G.B#114636#1#116879>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 171/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 174/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1° ao 
9° ano, ministrado na Escola Batista Arco-Íris, localizada na Rua São 
Francisco Nº 103, Bairro Espírito Santo, município de Coari/AM, pelo período 
de 10 (dez) anos a contar do início do ano letivo de 2022 até o término 
do ano letivo de 2031; E Aprovar o Calendário Escolar 2022 da instituição. 
Orientar o mantenedor da instituição para que atenda o que determina o 
Artigo 1° da Resolução 164/2021-CEE/AM, conforme preceitua a Resolução 
Nº 98/2019-CEE/AM, quanto a adequação dos documentos: Projeto Político 
Pedagógico, Proposta Curricular, Matriz Curricular e Regimento Escolar, 
com as devidas adequações, em consonância com a Base Nacional Comum 
Curricular/BNCC e com o Referencial Curricular Amazonense/RCA.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#114636#1#116879/>
Protocolo 114636
<#E.G.B#114678#1#116924>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 065/2022 - PORTARIA N° 066/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de serviços Técnicos de Terceiro, 
Programa de Computador, Máquina e Equipamentos. CONSIDERANDO 
os pareceres n° 159/2022, n° 161/2022, n° 162/2022, n° 164/2022 e n° 
165/2022, que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, 
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta 
nos processos administrativos n° 190/2022, n° 192/2022, n° 193/2022, 
n° 173/2022 e n° 195/2022. MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos 
projetos: TECTOY INVESMENT, AQUISIÇÃO da empresa: JELIEL A M 
DE OLIVEIRA INFORMÁTICA, registrada no CNPJ n° 37.422.198/0001-01, 
pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CALLIDUS ACADEMY, 
AQUISIÇÃO da empresa: DIGICENTER IMPORTS DA AMAZONIA LTDA, 
registrada no CNPJ n° 41.250.833/0001-98, pelo valor global de R$ 
24.490,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais); CALLIDUS 
ACADEMY, AQUISIÇÃO da empresa: FERREIRA E LIMA TECNOLOGIAS 
LTDA, registrada no CNPJ n° 40.474.972/0001-32, pelo valor global de R$ 
22.225,12 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos); 
CALLIDUS ACADEMY, AQUISIÇÃO da empresa: ALP DA SILVA, registrada 
no CNPJ n° 08.991.965/0001-03, pelo valor global de R$ 25.850,00 (vinte e 
cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); CALLIDUS ACADEMY, AQUISIÇÃO 
da empresa: METROMAT COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, registrada 
no CNPJ n° 66.013.392/0001-31, pelo valor global de R$ 26.100,00 (vinte e 
seis mil e cem reais); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/
AM, 29 de novembro de 2022.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#114678#1#116924/>
Protocolo 114678
<#E.G.B#114904#1#117155>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
Aviso De Licitação Pregão-Eletrônico Nº 003/2022 -  O Município 
De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, torna público que realizará 
eletronicamente através do Portal de compras do Governo Federal 
WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR o seguinte procedimento 
licitatório:  Pregão Eletrônico Nº 003/2022 -CML/PMC; Objeto: Aquisição de 
patrulha mecanizada para o município de Canutama/AM Conforme Convênio/
MDR Nº 027596/2021- Plataforma +Brasil Nº 913602/2021, e especificações 
contidas no termo de referência- Anexo I. Data e Horário:15/12/2022, às 
09:00 horas, horário de Brasília. Edital disponível (gratuitamente) no site: 
www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser retirado na Sala da Comissão 
Municipal de Licitação - CML, Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, 
Centro, Canutama/AM, das 08hs às 11:30 e das 14hs às 17hs, via endereço 
eletrônico: licitaoescanutama@gmail.com.
Canutama (AM), 01 de dezembro de 2022.
AFRANIO CARVALHO E SILVA
Presidência da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#114904#1#117155/>
Protocolo 114904
<#E.G.B#114906#1#117157>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Prefeitura Municipal de Juruá/AM, torna publico que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única - LAU  nº 448/2022, que autoriza a execução de 
obras e serviços de Engenharia para a adequação da Estrada no Vicinal 
Paranaguá com canteiro de obras, no Município de Juruá/AM, localizada 
no Vicinal Paranaguá, Município de Juruá/AM, para Construção Civil, com 
validade de 01 Ano. Juruá/AM, 02 de dezembro de 2022
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá
<#E.G.B#114906#1#117157/>
Protocolo 114906
<#E.G.B#114437#1#116674>
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
ELEIÇÕES - BIÊNIO 2023-2024
A Comissão Eleitoral do IMED-AM comunica aos sócios que se encontram 
regularmente inscritas duas chapas para as Eleições Biênio 2023-2024: 
uma para o Conselho de Administração (Diretoria Executiva e Conselho 
Administrativo) e outra para o Conselho Fiscal. De acordo com o Regimento 
Interno deste Instituto, CAPÍTULO X, Art. 79, fica aberto através desta 
publicação o período de impugnação por 03 (três) dias consecutivos, nos 
dias 02, 05 e 06 de dezembro de 2022. Quaisquer solicitações impugnativas 
deverão ser dirigidas através de requerimento fundado, dirigido à Comissão 
Eleitoral e entregue contra recibo na Sede do IMED-AM, situado na Rua 
Edson Bitar, nº 63, Conjunto Kissya II, Dom Pedro, CEP 69040-240, no 
período supracitado, no horário das 08h00 às 17h00 impreterivelmente, por 
sócios em pleno gozo de seus direitos sociais.
CHAPAS INSCRITAS
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO ADMINISTRATIVO
BIÊNIO 2023-2024
CHAPA 01 - “FORÇA E SERIEDADE” - THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA 
(DIRETOR PRESIDENTE), DIEGO JHONATHAN MEDEIROS MARTINS 
(DIRETOR FINANCEIRO), TATIANA SOUZA ARRUDA (DIRETORA 
TÉCNICA), MOISES ABTIBOL MACHADO (DIRETOR SECRETÁRIO), 
YORDANY SALCEDO RODRIGUEZ (1º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO 
VOGAL), AZARIAS CORDEIRO DOS SANTOS (2º CONSELHEIRO 
ADMINISTRATIVO VOGAL), KAYO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA REIS 
(3º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), IRAN SADAYOSHI 
NOZAWA MENDES (1º SUPLENTE), GENIANA DE ARAÚJO PEREIRA (2º 
SUPLENTE).
CONSELHO FISCAL
BIÊNIO 2023-2024
CHAPA 01 - “RESOLUÇÃO E TRANSPARÊNCIA” - ROCK LANE SEIXAS 
DE MORAES (1º VOGAL), THIAGO MEDINA OLIVEIRA (2º VOGAL), 
MÁRIO CUNHA E SILVA JUNIOR (3º VOGAL), MANUELA FERNANDES 
LOPES (1º SUPLENTE), ANDERSON GUEDES SENA (2º SUPLENTE), 
ALEXANDER FALCON RUIZ (3º SUPLENTE). 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
A COMISSÃO ELEITORAL
<#E.G.B#114437#1#116674/>
Protocolo 114437
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO